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Certificação Pró-Ges Há 1 ano

A Importância da Certificação Pró-Gestão para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)

Para assegurar uma gestão eficiente, transparente e sustentável desses regimes, foi criada a certificação do Programa Pró-Gestão RPPS, que busca incentivar boas práticas de governança, controle interno e investimentos responsáveis.
FAKE NEWS Há 2 anos

A Propagação de fake news e seus efeitos na sociedade atual

O desafio de distinguir a verdade em um mundo cada vez mais conectado e a busca por soluções para combater a desinformação.

 Lúcio de Medeiros - Advogado especialista em Direito público eleitoral. Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Presidente da Comissão de Apoio aos movimentos sociais.
ASSÉDIO ELEITORAL Há 2 anos

Assédio eleitoral no ambiente de trabalho: uma violação à liberdade democrática

O uso da posição hierárquica para pressionar colaboradores a votar ou participar de campanhas políticas compromete a liberdade de escolha e a integridade do processo eleitoral, violando direitos fundamentais e gerando consequências legais e trabalhistas

 Dr. Vitor Saldanha - Especialista em proteção de marca e patente - Advogado Associado á Advocacia Diego Leonel & Advogados Associados
REGISTRO DE MARCA Há 2 anos

É possível fazer o registro de marca sozinho?

A resposta curta para a pergunta acima é “sim”, porém, a grande questão é, “você deve”?
CAMPANHA ELEITORAL Há 2 anos

Democratização da campanha eleitoral: o impacto do financiamento coletivo nas eleições municipais de 2024

À medida que nos aproximamos das eleições municipais de 2024, o financiamento coletivo emerge como um modelo inovador de captação de recursos para campanhas eleitorais, ainda na fase de pré-campanha
MOTORISTA Há 2 anos

Motorista por aplicativo terá direito a aposentadoria e regras próprias

Com a nova regulamentação os motoristas de aplicativo poderão continuar a trabalhar para mais de uma plataforma, contudo, terão que observar carga horária máxima de trabalho de 12 (doze) horas por dia, para cada plataforma.
ISENÇÃO CONTRIBUIÇÃO Há 2 anos

Isenção de contribuição previdenciária para servidores públicos aposentados ou pensionistas que tenham doença grave

De posse de um atestado/relatório médico que indique a doença grave, o servidor público deverá realizar o requerimento de concessão da imunidade tributária diretamente ao Recursos Humanos do órgão que se aposentou
Destaques do Ano Há 3 anos

Noite de glamour e reconhecimento para o escritório Diego Leonel & Advogados Associados

Essa honraria representa não apenas a excelência jurídica, mas também o comprometimento com valores éticos e a notável contribuição para a sociedade.

 Dra. Polyany Cunha - Advogada Direito Societário
Reforma Tributária Há 3 anos

Os Desafios e Perspectivas sobre a tão necessária Reforma Tributária no Brasil

Ao longo dos anos, diversas propostas foram discutidas, mas a complexidade do sistema tributário brasileiro ainda persiste
LICITAÇÕES Há 4 anos

Entendendo a Nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos

Entenda os principais pontos envolvendo a Nova Lei de Licitações que tanto impactam a administração pública nos seus diversos contratos licitatórios em que realiza
PARCERIA Há 4 anos

Advocacia Diego Leonel & Advogados Associados conclui parceria com a maior contabilidade do estado do Amazonas

Com grandes desafios, essa aliança empresarial será um marco para os negócios e empresários do estado do Amazonas.
TEMPO Há 4 anos

Tempo de gozo da aposentadoria por invalidez, quando intercalado com períodos de efetivo recolhimento, devem ser computados como tempo de contribuição?

Possibilidade de aplicação parcial e subsidiária ao RPPS da Súmula n. 73 da TNU entrou em discussão no último mês no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
APOSENTADORIA Há 4 anos

Posso me aposentar por ter depressão?

Em recente decisão, depressão aguda grave passou a ser considerada uma doença elegível para concessão de aposentadoria por invalidez
APOSENTADORIA Há 4 anos

Averbação de tempo de atividade rural

Tempo de atividade rural pode ser computado para fins de aposentadoria por tempo de contribuição
DIEGO LEONEL Há 4 anos

Aposentadoria Invalidez / Incapacidade Permanente

Conheça a lista de doenças consideradas incapacitantes e como funciona a concessão do benefício

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Nesta coluna você vai aprender mais sobre o equilíbrio financeiro e atuarial dos Regimes Próprios da Previdência Social.
Diego Wellington Leonel é Advogado, Palestrante, Parecerista, Consultor Jurídico na área Previdenciária.
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Cleitinho volta a pedir candidatura ao Governo de Minas em convenção do Republicanos, mas Marcos Pereira mantém decisão

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