Sábado, 20 de Julho de 2024 23:03
(31) 99129-8046
Dólar comercial R$ 5,6 0%
Euro R$ 6,1 0%
Peso Argentino R$ 0,01 -0.631%
Bitcoin R$ 399.507,76 -0.099%
Bovespa 127.616,46 pontos -0.03%
Economia Reforma Tributária

Os Desafios e Perspectivas sobre a tão necessária Reforma Tributária no Brasil

Ao longo dos anos, diversas propostas foram discutidas, mas a complexidade do sistema tributário brasileiro ainda persiste

27/11/2023 16h53
Por: Glaucia Melo Clark Fonte: Dra. Polyany Cunha
Dra. Polyany Cunha - Advogada Direito Societário
Dra. Polyany Cunha - Advogada Direito Societário

A reforma tributária no Brasil tem sido um tema recorrente e crucial para o desenvolvimento econômico do país. Ao longo dos anos, diversas propostas foram discutidas, mas a complexidade do sistema tributário brasileiro ainda persiste, impactando negativamente a competitividade das empresas e a qualidade de vida da população. Dentro deste contexto temos um severo impacto no que se chama Custo Brasil.
O termo "Custo Brasil" é utilizado para descrever uma série de desafios estruturais e econômicos que afetam a competitividade e o desenvolvimento do país, entre eles um ponto central e o sistema tributário brasileiro. Para estar em dia com os impostos, setor produtivo gasta até R$ 310 bilhões a mais do que gastaria na média dos países que possuem um ambiente tributário mais simplificado.
Os Desafios do Sistema Tributário Brasileiro nesta tentativa de forma necessitam oferecer soluções reais sobre os seguintes aspectos:

• Complexidade  e Burocracia:
Esta complexidade para se apurar, declarar e pagar tributos e a elevada carga tributária contribuem para os custos adicionais e a insegurança devido a dificuldade que as empresas passam para manter o compliance fiscal. Cada Estado e Município possuem legislações próprias sobre o mesmo tema, o que dificulta a expansão dos negócios e gestão fiscal.

• Elevada Carga Tributária:
A busca por eficiência e competitividade exige uma revisão na distribuição e no montante dos tributos.
Em 2022 a elevada carga tributária voltou ao primeiro lugar no ranking dos principais problemas descritos por empresários do setor industrial brasileiro, de acordo com a pesquisa de opinião, produzida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O país sofre com a existência de tributos que são cumulativos e não cumulativos, ou seja, alguns que a empresa aproveita os créditos e outros não.

• Injustiça Fiscal:
A atual estrutura tributária muitas vezes resulta em uma distribuição desigual da carga fiscal. Setores específicos podem ser mais onerados em relação a outros, e a população de menor renda acaba suportando uma parcela significativa do ônus tributário.
Trazido aqui os pontos de relevância, o que se demanda  para a Reforma Tributária são soluções para:

1. Simplificação e Unificação;
2. Revisão da Carga Tributária;
3. Justiça Social:

A reforma tributária no Brasil é uma necessidade premente para impulsionar o crescimento econômico e promover uma distribuição mais justa da carga fiscal. A simplificação, unificação e revisão da carga tributária são passos essenciais para criar um ambiente mais propício aos negócios, atrair investimentos e melhorar a qualidade de vida da população. 
A superação do atual cenário requer um esforço coordenado e abrangente, envolvendo iniciativas do setor público e privado. A implementação efetiva da reforma que se faz necessária, precisa buscar a redução da burocracia e o custo tributário demasiadamente elevado para promover um ambiente de negócios mais competitivo e sustentável no Brasil.
Sem uma reforma tributária séria e que se comprometa com estes desafios, nossas empresas continuarão impedidas de crescerem, se arrastando no cenário no global e levando a população ao caos e sofrimento socioeconômicos. 

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
DIEGO LEONEL
Sobre DIEGO LEONEL
Nesta coluna você vai aprender mais sobre o equilíbrio financeiro e atuarial dos Regimes Próprios da Previdência Social. Diego Wellington Leonel é Advogado, Palestrante, Parecerista, Consultor Jurídico na área Previdenciária.
Sabará, MG
Atualizado às 20h05
20°
Tempo limpo

Mín. 11° Máx. 28°

19° Sensação
2.57 km/h Vento
54% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (21/07)

Mín. 11° Máx. 26°

Tempo limpo
Amanhã (22/07)

Mín. 11° Máx. 29°

Parcialmente nublado
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias