Senado FederalEmpreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luzDireitos HumanosEm Paris, autoridades pedem investimentos globais no combate à fomeAgropecuáriaGoverno de Minas apoia piscicultura na maior cidade produtora de tilápias do BrasilEconomiaTermina nesta quinta consulta pública sobre regulação de apostasJustiçaConfira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu
DIEGO LEONEL
Certificação Pró-Ges 17/02/2025 - 10h50
A Importância da Certificação Pró-Gestão para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) Para assegurar uma gestão eficiente, transparente e sustentável desses regimes, foi criada a certificação do Programa Pró-Gestão RPPS, que busca incentivar boas práticas de governança, controle interno e investimentos responsáveis.
FAKE NEWS 28/09/2024 - 10h02
A Propagação de fake news e seus efeitos na sociedade atual O desafio de distinguir a verdade em um mundo cada vez mais conectado e a busca por soluções para combater a desinformação.
ASSÉDIO ELEITORAL 29/08/2024 - 16h59
Assédio eleitoral no ambiente de trabalho: uma violação à liberdade democrática O uso da posição hierárquica para pressionar colaboradores a votar ou participar de campanhas políticas compromete a liberdade de escolha e a integridade do processo eleitoral, violando direitos fundamentais e gerando consequências legais e trabalhistas
REGISTRO DE MARCA 10/07/2024 - 15h57
É possível fazer o registro de marca sozinho? A resposta curta para a pergunta acima é “sim”, porém, a grande questão é, “você deve”?
CAMPANHA ELEITORAL 03/06/2024 - 10h09
Democratização da campanha eleitoral: o impacto do financiamento coletivo nas eleições municipais de 2024 À medida que nos aproximamos das eleições municipais de 2024, o financiamento coletivo emerge como um modelo inovador de captação de recursos para campanhas eleitorais, ainda na fase de pré-campanha
MOTORISTA 02/04/2024 - 15h54
Motorista por aplicativo terá direito a aposentadoria e regras próprias Com a nova regulamentação os motoristas de aplicativo poderão continuar a trabalhar para mais de uma plataforma, contudo, terão que observar carga horária máxima de trabalho de 12 (doze) horas por dia, para cada plataforma.
ISENÇÃO CONTRIBUIÇÃO 05/03/2024 - 15h58
Isenção de contribuição previdenciária para servidores públicos aposentados ou pensionistas que tenham doença grave De posse de um atestado/relatório médico que indique a doença grave, o servidor público deverá realizar o requerimento de concessão da imunidade tributária diretamente ao Recursos Humanos do órgão que se aposentou
Destaques do Ano 02/01/2024 - 17h35
Noite de glamour e reconhecimento para o escritório Diego Leonel & Advogados Associados Essa honraria representa não apenas a excelência jurídica, mas também o comprometimento com valores éticos e a notável contribuição para a sociedade.
Reforma Tributária 27/11/2023 - 16h53
Os Desafios e Perspectivas sobre a tão necessária Reforma Tributária no Brasil Ao longo dos anos, diversas propostas foram discutidas, mas a complexidade do sistema tributário brasileiro ainda persiste
LICITAÇÕES 22/06/2022 - 14h18
Entendendo a Nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos Entenda os principais pontos envolvendo a Nova Lei de Licitações que tanto impactam a administração pública nos seus diversos contratos licitatórios em que realiza
PARCERIA 31/05/2022 - 13h21
Advocacia Diego Leonel & Advogados Associados conclui parceria com a maior contabilidade do estado do Amazonas Com grandes desafios, essa aliança empresarial será um marco para os negócios e empresários do estado do Amazonas.
TEMPO 04/05/2022 - 10h14
Tempo de gozo da aposentadoria por invalidez, quando intercalado com períodos de efetivo recolhimento, devem ser computados como tempo de contribuição? Possibilidade de aplicação parcial e subsidiária ao RPPS da Súmula n. 73 da TNU entrou em discussão no último mês no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
APOSENTADORIA 29/03/2022 - 15h11
Posso me aposentar por ter depressão? Em recente decisão, depressão aguda grave passou a ser considerada uma doença elegível para concessão de aposentadoria por invalidez
APOSENTADORIA 26/02/2022 - 11h30
Averbação de tempo de atividade rural Tempo de atividade rural pode ser computado para fins de aposentadoria por tempo de contribuição
DIEGO LEONEL 03/02/2022 - 09h38
Aposentadoria Invalidez / Incapacidade Permanente Conheça a lista de doenças consideradas incapacitantes e como funciona a concessão do benefício
Sobre DIEGO LEONEL
Nesta coluna você vai aprender mais sobre o equilíbrio financeiro e atuarial dos Regimes Próprios da Previdência Social. Diego Wellington Leonel é Advogado, Palestrante, Parecerista, Consultor Jurídico na área Previdenciária.
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