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Senado Federal

O projeto já conta com relatório favorável de Jaques Wagner, presidente da comissão - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMA pode votar projeto sobre economia de água e energia na administração federal

O projeto de lei que exige a adoção de medidas de economia de energia elétrica e água na administração pública federal (PL 3.603/2021) está na paut...

 O senador Romário, presidente da comissão, ao lado de Carlos Portinho, relator do colegiado - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão cobra informações sobre ações da União para auxílio a Petrópolis

A comissão temporária do Senado que busca soluções para a população atingida pelas fortes chuvas em Petrópolis (RJ) aprovou nesta segunda-feira (21...

 Um dos projetos cria regras para garantir segurança sanitária e jurídica à doação de medicamentos - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Doação de remédios e criação de bula digital estão na pauta de quinta

Dois projetos de lei que tratam da regulamentação da distribuição de medicamentos estão na pauta da sessão deliberativa do Senado desta quinta-feir...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CDH cancela reunião com ministra Damares Alves nesta segunda

A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado adiou a reunião com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Human...

 Bateria de escola de samba no Carnaval carioca, em 2019 - Brunomartinsimagens/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode votar 'Lei Aldir Blanc 2', que estende apoio à cultura por 5 anos

O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (23), a partir das 16h, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, que cria a Política Nacional Aldir Blanc ...

 Também estão na pauta do Plenário desta terça-feira (22), a prioridade de acesso de pessoas com deficiência a órteses e próteses e a isenção de impostos para equipamentos fotográficos
Senado Federal Há 4 anos

Plenário analisa Lei Henry Borel e prorrogação de contratos de servidores temporários

O Plenário do Senado tem reunião deliberativa marcada para 16h desta terça-feira (22). Uma da proposições a serem analisadas pelos parlamentares é ...

 Unidade Básica de Saúde em São José dos Campos (SP) - Claudio Vieira/PMSJC
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Fiscalização pode convocar Queiroga para falar sobre ações na Saúde

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) poderá ouvir o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ...

 Projeto busca punir pesquisadores que cometem desvios éticos - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê reclusão de três a cinco anos para o crime de má conduta científica

Fraude em pesquisa científica pode ser tipificada como crime no Código Penal. Aguarda votação no Plenário do Senado o projeto de lei que torna crim...

 Contrato de negociação da Refinaria Isaac Sabbá (Reman) e seus ativos logísticos foi assinado em agosto de 2021, por R$ 994 milhões - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE debate venda de refinaria da Petrobras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove, na quarta-feira (23), audiência pública interativa para debater a venda de uma refinaria de combus...

 O requerimento para a comemoração foi de iniciativa do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai realizar sessão especial para comemorar a Campanha da Fraternidade 2022

O Senado vai realizar, na sexta-feira (25), uma sessão especial para comemorar a Campanha da Fraternidade 2022. A Campanha acontece todos os anos e...

 O requerimento para o debate foi de iniciativa da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e apoiado por outros senadores - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado debate guerra na Ucrânia e suas consequências em sessão especial na quarta (23)

O Senado vai promover na quarta-feira (23) uma sessão de debates sobre as causas e os efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências...

 Beneficiários de programas de transferência de renda agora poderão pleitear o empréstimo - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP estende crédito consignado a beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) a Medida Provisória (MP) 1.106, que amplia de 35% para 40% a margem de crédito cons...

 Nova linha deve atender empreendedores excluídos do sistema financeiro, justifica o Executivo - Marcos Negrini/Setecs-MT
Senado Federal Há 4 anos

Congresso analisa MP que cria linha de crédito para microempreendedores

O Senado e a Câmara dos Deputados vão analisar a Medida Provisória 1.107 de 2022, que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital ...

 Programa proposto pelo Senado foi aprovado no Congresso, mas vetado no Executivo; agora, volta a valer - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Após derrubada de veto, governo promulga programa de renegociação de dívidas

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) a promulgação da Lei Complementar 193, que institui um programa de renegociação de ...

 Saque poderá ser feito até 15 de dezembro deste ano - Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Publicada medida provisória que autoriza saque de até R$ 1 mil do FGTS

O governo federal editou uma medida provisória que permite o saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no limite de até...

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