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Senado Federal
O autor do requerimento foi o senador Reguffe, presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal CTFC convoca Queiroga para debater qualidade da saúde pública no Brasil Nesta terça-feira (22), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou um requeri... 22/03/2022 23h45
Esta será a terceira reunião da comissão, composta por sete titulares e dois suplentes - Reprodução TV Senado
Senado Federal Comissão de Petrópolis discutirá situação das moradias dos afetados pelas enchentes A Comissão Temporária de Petrópolis promove, nesta quinta-feira (24), às 10h30, audiência pública para discutir as habitações dos que foram afetado... 22/03/2022 21h10
A senadora Eliziane Gama é a autora do projeto de resolução que deu origem a essa frente - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Instalação da Frente do Desarmamento fica para o dia 29 A instalação da Frente Parlamentar pelo Desarmamento foi adiada para a próxima terça-feira (29), a partir das 19h. A informação é do gabinete da se... 22/03/2022 18h40
Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CACs: senadores tentam acordo de projeto e cogitam criar comissão para estudo do tema Senadores seguem na tentativa de um acordo para a votação do Projeto de Lei (PL) 3.723/2019, que muda regras para registro e porte de armas de fogo... 22/03/2022 18h00
Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova ampliação do SUS a atendimento a cânceres de mama, útero e colorretal A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o relatório de Marcelo Castro (MDB-PI) a um projeto (PL 6.554/2019) que trata da atenção integral à mu... 22/03/2022 16h50
O senador Jean Paul Prates foi autor da maioria dos requerimentos para as audiências. Ele enfatizou na comissão a importância do presidente da Petrobras ser ouvido separadamente dos demais especialistas - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CI fará duas audiências públicas para debater gestão da Petrobras A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (22) a realização de duas reuniões para tratar da gestão da Petrobras, em meio à alta d... 22/03/2022 15h30
Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Emissoras de rádio e TV deverão se engajar em campanhas preventivas de doenças A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22) o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao projeto que obriga as emissor... 22/03/2022 14h51
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Após impasse, CI começa a analisar indicações para Anatel A Comissão de Infraestrutura (CI) iniciou nesta terça-feira (22) a análise de duas indicações do presidente Jair Bolsonaro para o Conselho Diretor ... 22/03/2022 14h11
A indicação de uso diferente só vale se for recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e demonstradas evidências científicas sobre eficácia, efetividade e segurança - Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Sancionada lei que autoriza SUS a receitar remédios sem aval da Anvisa O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.313, de 2022, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação ... 22/03/2022 09h41
Projeto da senadora Zenaide Maia pune com multa operadoras de telefone que cancelarem os serviços sem que o consumidor tenha solicitado, sem previsão regulamentar ou legal, qualquer que seja a modalidade - Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Senado Federal Cancelar serviço sem pedido do consumidor pode gerar multa de R$ 50 mil para operadoras Empresas de telefonia celular poderão passar a pagar multa de R$ 50 mil, se cancelarem os serviços sem que o consumidor solicite, sem previsão regu... 22/03/2022 08h50
A audiência pública foi solicitada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal CRA debate projeto que disciplina utilização de campos de altitude A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove, na quinta-feira (24), audiência pública interativa sobre o projeto de lei que trata da u... 21/03/2022 22h55
A experiência começou em novembro de 2021, durante a participação do Senado na 67ª Feira do Livro de Porto Alegre - Abelardo Mendes Jr/Livraria do Senado
Senado Federal Jovem Senador promove jogos interativos no YouTube para divulgar a edição 2022 Para atrair a participação de estudantes e levar a eles conhecimento sobre a Constituição Federal, o papel do Congresso e o trabalho das instituiçõ... 21/03/2022 21h35
A Frente Parlamentar pelo Desarmamento foi criada por projeto de resolução da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Frente Parlamentar pelo Desarmamento será instalada nesta terça Será instalada, nesta terça-feira (22), a Frente Parlamentar pelo Desarmamento que tem o objetivo de promover debates sobre o tema no Congresso Nac... 21/03/2022 21h00
A audiência foi conduzida pelo presidente da CMA, senador Jaques Wagner (PT-BA)
Senado Federal Audiência na CMA destaca proteção do clima como compromisso da humanidade A colaboração internacional para o controle climático e o alerta para mudanças na legislação brasileira que possam ampliar o desmatamento ilegal no... 21/03/2022 20h20
O debate, promovido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, terá foco em segurança hídrica e mudanças climáticas
Senado Federal Comissão fará audiência pública para celebrar Dia Mundial da Água Para celebrar o Dia Mundial da Água, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira (23), com fo... 21/03/2022 19h45
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