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Senado Federal
Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Promulgada lei para distribuição de absorventes às mulheres de baixa renda O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (18) a promulgação da Lei 14.214/2021, que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Men... 18/03/2022 12h36
Deslizamentos de encostas soterraram casas e causaram mortes em Petrópolis, em fevereiro - CBMERJ
Senado Federal Comissão Temporária de Petrópolis discute medidas de proteção a encostas A Comissão Temporária de Petrópolis faz nesta segunda-feira (21), a partir das 10h, sua primeira audiência pública com convidados. A intenção, segu... 18/03/2022 11h25
Plantação de soja em área de Cerrado, no Piauí - Adriano Gambarini/WWF-Brasil
Senado Federal Colóquio Brasil–Alemanha debate função ecológica da propriedade nesta segunda A função ecológica da propriedade e a relação entre a legislação sobre desmatamento e as cadeias produtivas são tema do 2º Colóquio Brasil–Alemanha... 18/03/2022 10h46
O projeto é de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Projeto destina recursos da loteria para esporte eletrônico Projeto que destina recursos de arrecadações da loteria para beneficiar os atletas do esporte eletrônico está em análise no Senado. Para isso, o PL... 18/03/2022 08h45
Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Congresso derruba item do veto parcial à MP do Milho O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (17), um item do veto parcial (VET 4/2022) à Medida Provisória (MP) 1.064/2021, que facilitou o a... 17/03/2022 23h25
Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Derrubado veto a parte de PL que criou Procuradoria Regional da República em BH Senadores e deputados derrubaram nesta quinta-feira (17) o veto VET 1/2022 ao (PL) 6.537/2019, que criou a Procuradoria Regional da República da 6ª... 17/03/2022 22h45
A presidente da Comissão, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), decidiu suspender a reunião - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal CMO adia votação de crédito extra de R$ 2,5 bilhões para despesa de pessoal e Plano Safra A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (22), às 14h30, a votação do projeto de lei (PLN 1/2022) que abre crédito supl... 17/03/2022 19h31
O presidente da CCT, Rodrigo Cunha, e senadores na reunião desta quinta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal CCT aprova autorizações para rádios comunitárias A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta quinta-feira (17) uma série de projetos de decreto legis... 17/03/2022 18h56
O projeto determina que as instituições de educação básica ou superior deverão oferecer o Estatuto da Juventude em meios impressos ou eletrônicos, inclusive em bibliotecas - Ubirajara Machado/MDS
Senado Federal Segue ao Plenário projeto que reforça divulgação do Estatuto da Juventude A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei — o PL 5.026/2019 — que determina que os entes públicos ter... 17/03/2022 18h20
Marcelo Castro e Rose de Freitas, que leu relatório sobre homenagem a Maria Leopoldina - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Nise da Silveira e imperatriz Leopoldina devem tornar-se 'heroínas da Pátria' A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) a inscrição dos nomes da psiquiatra Nise da Silveira e da imperatriz Maria Leopoldina n... 17/03/2022 17h45
O debate, promovido na manhã desta quinta-feira, foi solicitado pelo senador Lasier Martins - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal CRA discute mudança no Código Florestal para construção de açudes em APPs Representantes de produtores rurais do sul do país defenderam alterações no Código Florestal que permitam a construção de açudes em Áreas de Preser... 17/03/2022 15h51
O projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 na Educação foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) do Senado nesta quinta-feira; agora o texto segue para a Câmara dos Deputados - Sedu-Al
Senado Federal Vai à Câmara plano para recuperação da educação no pós-pandemia A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) o PL 3.520/2021, projeto de lei que institui o Plano Nacional de Enfrentament... 17/03/2022 15h16
Pouco mais da metade dos eleitores ouvidos disse ter interesse em política - Nelson Jr./Ascom/TSE
Senado Federal Falta conhecimento do eleitor sobre o sistema político, aponta DataSenado Neste ano de eleições majoritárias, há queda do interesse geral por política entre os eleitores brasileiros, impulsionada especialmente pela falta ... 17/03/2022 13h56
Rose de Freitas foi a relatora dessa proposta no Senado - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Projeto que pune revitimização de vítimas de violência segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) um projeto de lei — o PL 5.091/2020 — que pune a violência institucional contra vítimas ou test... 17/03/2022 12h06
Damares Regina Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal CDH ouvirá Damares sobre nota contra passaporte e vacinação infantil A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado ouve na próxima segunda-feira (21), às 14h, a ministra da Mulher, da Famí... 17/03/2022 11h26
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