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Senado Federal

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei para distribuição de absorventes às mulheres de baixa renda

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (18) a promulgação da Lei 14.214/2021, que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Men...

 Deslizamentos de encostas soterraram casas e causaram mortes em Petrópolis, em fevereiro - CBMERJ
Senado Federal Há 4 anos

Comissão Temporária de Petrópolis discute medidas de proteção a encostas

A Comissão Temporária de Petrópolis faz nesta segunda-feira (21), a partir das 10h, sua primeira audiência pública com convidados. A intenção, segu...

 Plantação de soja em área de Cerrado, no Piauí - Adriano Gambarini/WWF-Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Colóquio Brasil–Alemanha debate função ecológica da propriedade nesta segunda

A função ecológica da propriedade e a relação entre a legislação sobre desmatamento e as cadeias produtivas são tema do 2º Colóquio Brasil–Alemanha...

 O projeto é de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto destina recursos da loteria para esporte eletrônico

Projeto que destina recursos de arrecadações da loteria para beneficiar os atletas do esporte eletrônico está em análise no Senado. Para isso, o PL...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba item do veto parcial à MP do Milho

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (17), um item do veto parcial (VET 4/2022) à Medida Provisória (MP) 1.064/2021, que facilitou o a...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Derrubado veto a parte de PL que criou Procuradoria Regional da República em BH

Senadores e deputados derrubaram nesta quinta-feira (17) o veto VET 1/2022 ao (PL) 6.537/2019, que criou a Procuradoria Regional da República da 6ª...

 A presidente da Comissão, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), decidiu suspender a reunião - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMO adia votação de crédito extra de R$ 2,5 bilhões para despesa de pessoal e Plano Safra

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (22), às 14h30, a votação do projeto de lei (PLN 1/2022) que abre crédito supl...

 O presidente da CCT, Rodrigo Cunha, e senadores na reunião desta quinta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCT aprova autorizações para rádios comunitárias

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta quinta-feira (17) uma série de projetos de decreto legis...

 O projeto determina que as instituições de educação básica ou superior deverão oferecer o Estatuto da Juventude em meios impressos ou eletrônicos, inclusive em bibliotecas - Ubirajara Machado/MDS
Senado Federal Há 4 anos

Segue ao Plenário projeto que reforça divulgação do Estatuto da Juventude

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei — o PL 5.026/2019 — que determina que os entes públicos ter...

 Marcelo Castro e Rose de Freitas, que leu relatório sobre homenagem a Maria Leopoldina - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Nise da Silveira e imperatriz Leopoldina devem tornar-se 'heroínas da Pátria'

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) a inscrição dos nomes da psiquiatra Nise da Silveira e da imperatriz Maria Leopoldina n...

 O debate, promovido na manhã desta quinta-feira, foi solicitado pelo senador Lasier Martins - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA discute mudança no Código Florestal para construção de açudes em APPs

Representantes de produtores rurais do sul do país defenderam alterações no Código Florestal que permitam a construção de açudes em Áreas de Preser...

 O projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 na Educação foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) do Senado nesta quinta-feira; agora o texto segue para a Câmara dos Deputados - Sedu-Al
Senado Federal Há 4 anos

Vai à Câmara plano para recuperação da educação no pós-pandemia

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) o PL 3.520/2021, projeto de lei que institui o Plano Nacional de Enfrentament...

 Pouco mais da metade dos eleitores ouvidos disse ter interesse em política - Nelson Jr./Ascom/TSE
Senado Federal Há 4 anos

Falta conhecimento do eleitor sobre o sistema político, aponta DataSenado

Neste ano de eleições majoritárias, há queda do interesse geral por política entre os eleitores brasileiros, impulsionada especialmente pela falta ...

 Rose de Freitas foi a relatora dessa proposta no Senado - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que pune revitimização de vítimas de violência segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) um projeto de lei — o PL 5.091/2020 — que pune a violência institucional contra vítimas ou test...

 Damares Regina Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

CDH ouvirá Damares sobre nota contra passaporte e vacinação infantil

A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado ouve na próxima segunda-feira (21), às 14h, a ministra da Mulher, da Famí...

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