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Dispositivo antes vetado por Jair Bolsonaro revogava a cobrança anual de R$ 1,8 mil para cada ônibus registrado pela empresa de transporte - Alessandro Dantas /Agência Senado

Senado Federal Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25) a promulgação de parte vetada da Lei nº 14.298, de 2022, que endurece os critérios ... 25/03/2022 14h30

Porto de Itajaí, em Santa Catarina: benefícios tributários ao setor foram reinseridos na lei - Secom-Itajaí

Senado Federal Mudanças no programa BR do Mar são promulgadas Trechos do veto presidencial ao projeto que criou o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, conhecido como BR do Mar, foram reinseridos n... 25/03/2022 13h11

Lei promulgada nesta sexta-feira (25) possibilita a compra de milho ao agricultor que não tenha a declaração de aptidão do Pronaf ativa ou que se enquadre nos crite?rios da renda bruta anual do programa - Pedro Ventura/Agência Brasília

Senado Federal Lei da Venda de Milho em Balcão beneficia produtores sem declaração de aptidão O presidente Jair Bolsonaro promulgou, nesta sexta-feira (25), dispositivo da Lei 14.293, de 2022, que facilita o acesso de pequenos criadores de a... 25/03/2022 12h31

Davi Alcolumbre, Rodrigo Pacheco e Roberto Rocha em reunião da CCJ, em fevereiro - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Reforma tributária deve ser votada em semana de esforço concentrado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária... 25/03/2022 11h51

Foto: Reprodução

Senado Federal Promulgado trecho de lei sobre nomeações para a Procuradoria da República em BH Em reunião com os ex-ministros do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que os projetos que tr... 25/03/2022 10h35

O texto alternativo foi apresentado pelo relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal CE aprova prioridade de matrícula de criança ou adolescente alvo de violência A Comissão de Educação (CE) aprovou, em decisão final, nesta quinta-feira (24), substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2.225/2021 que estabelece prior... 24/03/2022 23h25

Em seu relatório, o senador Carlos Portinho (PL-RJ), considerou justa e merecida a homenagem a Carmelo Jordão, por sua dedicação ao desenvolvimento do município de Angra dos Reis - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Aprovado projeto que nomeia Aeroporto de Angra dos Reis (RJ) de “Carmelo Jordão” O Aeroporto da cidade de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro, poderá ser denominado "Aeroporto de Angra dos Reis/Rio de Janeiro – Carmelo J... 24/03/2022 22h46

Pelo texto, também podem ser obrigatórios conteúdos que tratem da participação na gestão pública, controle de gastos e zelo pela coisa pública. O projeto é de autoria da senadora Zenaide Maia - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Cidadania e combate à corrupção podem entrar no currículo da educação básica Conteúdos sobre ética, cidadania e combate à corrupção podem ser incluídos no currículo da educação básica (ensinos fundamental e médio). É o que p... 24/03/2022 22h10

Autora do projeto, Leila Barros participa da reunião da Comissão de Educação - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Aprovado projeto para evitar evasão escolar de atletas de alto rendimento Foi aprovado pela Comissão de Educação (CE), nesta quinta-feira (CE), um projeto de lei da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) que facilita o aces... 24/03/2022 20h55

A presidente da Comissão de Relações Exteriores, Kátia Abreu, quer esclarecimentos sobre as posições de cada país no conflito, além das relações desses países com o Brasil e o oferecimento de ajuda humanitária - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal CRE vai ouvir diplomatas da Rússia e Ucrânia, além do ministro Carlos França Por iniciativa da presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Kátia Abreu (PP-TO), o colegiado irá se reunir com o embaixador da Rússia no... 24/03/2022 20h15

Vanderlan Cardoso presidiu a reunião da Comissão de Ciência e Teconologia - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal CCT aprova autorizações para funcionamento de rádios comunitárias A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta quinta-feira (24) pareceres favoráveis a projetos de dec... 24/03/2022 19h40

Relator, Chico Rodrigues defendeu a aprovação do acordo - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Acordo entre Brasil e Angola na área de Defesa passa na CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (24) relatório do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) favorável ao acordo de cooper... 24/03/2022 18h25

Para o relator, senador Plínio Valério, este acordo irá promover o desenvolvimento de atividades científicas conjuntas na Antártida, mitigando o impacto no meio ambiente e reduzindo exigências logísticas - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal CRE aprova acordo entre Brasil e Chile na Antártida A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (24), acordo entre Brasil e Chile de cooperação nas missões permanentes que os ... 24/03/2022 17h50

Requerimento de convite ao secretário foi aprovado na reunião da CE nesta quinta - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Comissão de Educação quer ouvir Mário Frias sobre gastos com viagens aos EUA A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (24) convite para que o secretário especial de Cultura do Ministério do Turismo, Mário Frias... 24/03/2022 17h10

Esperidião Amin comanda o debate na Comissão de Agricultura - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Uso de campos de altitude na Mata Atlântica não é consenso em audiência A utilização de áreas de vegetação nativa dos campos de altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica não é consenso entre especialis... 24/03/2022 16h31

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