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Senado Federal

Presidente da CMA, Jaques Wagner comandou a reunião - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Nos dez anos do Código Florestal, debatedores apontam fraudes no CAR

Nesta quarta-feira (25), quando o Código Florestal completa dez anos de vigência, questionamentos quanto a sua implementação e seu alcance miram o ...

 Pelo texto, os municípios pagarão bolsas para a prestação de serviços em atividades de interesse público
Senado Federal Há 4 anos

Serviço civil voluntário está na pauta do Plenário

O Senado pode votar nesta quarta-feira (25) a medida provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntá...

 Texto aprovado reformula a legislação sobre aviação; gratuidade de bagagem foi inserida na MP pelo Congresso - Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Com despacho gratuito de bagagem, MP da aviação civil segue para sanção

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (24) a votação da medida provisória (MP) 1.089/2021, que reformula a legislação sobre aviação civ...

 Projeto que homenageia Nise da Silveira pelo tratamento humanizado em psiquiatria foi aprovado pelo Congresso - Arquivo Nise da Silveira
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta título de 'heroína da Pátria' para Nise da Silveira

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que inscreve o nome da psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas ...

 Henry Borel foi morto, aos quatro anos, após espancamento no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro - YOUTUBE/Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (24) a Lei 14.344 de 2022, que torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos e e...

 O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Motoristas de transporte e entrega podem ser isentos de taxas de renovação da CNH

Projeto de Lei apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) propõe a isenção das taxas referentes à renovação da Carteira Nacional de Habi...

 Paulo Rocha (1º à esq.) relatou o projeto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Avança determinação para que SUS implante por cateter prótese valvar aórtica

As Ouvidorias do Senado e do Conselho Nacional do Ministério Público firmaram uma parceria para troca de informações. Pelo acordo, a Ouvidoria do S...

 Paulo Rocha (1º à esq.) relatou o projeto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Cai emenda a projeto aprovado sobre implantação de prótese pelo SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta terça-feira (24) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto anteriormente aprovado no Senado...

 Proposta que institui a Cide para bebidas açucaradas foi defendida pela relatora, Zenaide Maia (no telão) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Taxação para refrigerantes é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais

Senadores querem aumentar a taxação para a comercialização da produção e importação de refrigerantes e bebidas açucaradas, como forma de combater a...

 Leila Barros em reunião da Comissão de Educação, no dia 19: senadora é autora e relatora de projetos sobre esporte - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei Geral do Esporte e modernização da gestão esportiva estão na pauta da CE

Projeto de lei que institui um programa de modernização da gestão do esporte pode ser votado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na q...

 Rose de Freitas relata o projeto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai a Plenário regulamentação de conselhos de educação física

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionai...

 O autor da proposta, Paulo Paim (no telão), na reunião da CAE - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado benefício a participantes de planos de previdência complementar

Por 11 votos a 2, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 5.503/2019, que a...

 A ministra Regina Helena Costa e os juízes Valter Shuenquener de Araújo e Marcus Lívio Gomes - Geraldo Magela e Edilson Rodrigues/Agencia Senado; Gil Ferreira/Agência CNJ
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo apresenta propostas

A comissão de juristas criada para propor reforma dos processos administrativo e tributário se reúne nesta quinta-feira (26), às 16h. A previsão é ...

 Pacheco e Aras na solenidade de assinatura do acordo - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Ouvidorias do Senado e do CNMP firmam acordo de cooperação técnica

Responsáveis pela interlocução entre os cidadãos e as instituições, as Ouvidorias do Senado Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público (C...

 O senador Vanderlan Cardoso comandou a votação da proposta na CAE - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova nova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar carro

Pessoas com deficiência poderão ganhar novamente isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carro, em caso de roubo, fur...

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