Quinta, 16 de Julho de 2026
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Senado Federal

Nos dez anos do Código Florestal, debatedores apontam fraudes no CAR
Senado Federal 25/05/2022 - 15h55
Nos dez anos do Código Florestal, debatedores apontam fraudes no CAR Nesta quarta-feira (25), quando o Código Florestal completa dez anos de vigência, questionamentos quanto a sua implementação e seu alcance miram o ...
Serviço civil voluntário está na pauta do Plenário
Senado Federal 25/05/2022 - 14h40
Serviço civil voluntário está na pauta do Plenário O Senado pode votar nesta quarta-feira (25) a medida provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntá...
Com despacho gratuito de bagagem, MP da aviação civil segue para sanção
Senado Federal 25/05/2022 - 13h21
Com despacho gratuito de bagagem, MP da aviação civil segue para sanção A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (24) a votação da medida provisória (MP) 1.089/2021, que reformula a legislação sobre aviação civ...
Bolsonaro veta título de 'heroína da Pátria' para Nise da Silveira
Senado Federal 25/05/2022 - 11h26
Bolsonaro veta título de 'heroína da Pátria' para Nise da Silveira O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que inscreve o nome da psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas ...
Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo
Senado Federal 25/05/2022 - 10h46
Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (24) a Lei 14.344 de 2022, que torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos e e...
Motoristas de transporte e entrega podem ser isentos de taxas de renovação da CNH
Senado Federal 24/05/2022 - 23h36
Motoristas de transporte e entrega podem ser isentos de taxas de renovação da CNH Projeto de Lei apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) propõe a isenção das taxas referentes à renovação da Carteira Nacional de Habi...
Avança determinação para que SUS implante por cateter prótese valvar aórtica
Senado Federal 24/05/2022 - 22h21
Avança determinação para que SUS implante por cateter prótese valvar aórtica As Ouvidorias do Senado e do Conselho Nacional do Ministério Público firmaram uma parceria para troca de informações. Pelo acordo, a Ouvidoria do S...
Cai emenda a projeto aprovado sobre implantação de prótese pelo SUS
Senado Federal 24/05/2022 - 21h41
Cai emenda a projeto aprovado sobre implantação de prótese pelo SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta terça-feira (24) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto anteriormente aprovado no Senado...
Taxação para refrigerantes é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais
Senado Federal 24/05/2022 - 20h26
Taxação para refrigerantes é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais Senadores querem aumentar a taxação para a comercialização da produção e importação de refrigerantes e bebidas açucaradas, como forma de combater a...
Lei Geral do Esporte e modernização da gestão esportiva estão na pauta da CE
Senado Federal 24/05/2022 - 19h46
Lei Geral do Esporte e modernização da gestão esportiva estão na pauta da CE Projeto de lei que institui um programa de modernização da gestão do esporte pode ser votado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na q...
Vai a Plenário regulamentação de conselhos de educação física
Senado Federal 24/05/2022 - 18h31
Vai a Plenário regulamentação de conselhos de educação física A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionai...
Aprovado benefício a participantes de planos de previdência complementar
Senado Federal 24/05/2022 - 17h16
Aprovado benefício a participantes de planos de previdência complementar Por 11 votos a 2, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 5.503/2019, que a...
Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo apresenta propostas
Senado Federal 24/05/2022 - 16h36
Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo apresenta propostas A comissão de juristas criada para propor reforma dos processos administrativo e tributário se reúne nesta quinta-feira (26), às 16h. A previsão é ...
Ouvidorias do Senado e do CNMP firmam acordo de cooperação técnica
Senado Federal 24/05/2022 - 15h56
Ouvidorias do Senado e do CNMP firmam acordo de cooperação técnica Responsáveis pela interlocução entre os cidadãos e as instituições, as Ouvidorias do Senado Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público (C...
CAE aprova nova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar carro
Senado Federal 24/05/2022 - 15h21
CAE aprova nova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar carro Pessoas com deficiência poderão ganhar novamente isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carro, em caso de roubo, fur...
Sabará, MG
Atualizado às 05h13
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