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Senado Federal
Presidente da CMA, Jaques Wagner comandou a reunião - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Nos dez anos do Código Florestal, debatedores apontam fraudes no CAR Nesta quarta-feira (25), quando o Código Florestal completa dez anos de vigência, questionamentos quanto a sua implementação e seu alcance miram o ... 25/05/2022 15h55
Pelo texto, os municípios pagarão bolsas para a prestação de serviços em atividades de interesse público
Senado Federal Serviço civil voluntário está na pauta do Plenário O Senado pode votar nesta quarta-feira (25) a medida provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntá... 25/05/2022 14h40
Texto aprovado reformula a legislação sobre aviação; gratuidade de bagagem foi inserida na MP pelo Congresso - Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Com despacho gratuito de bagagem, MP da aviação civil segue para sanção A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (24) a votação da medida provisória (MP) 1.089/2021, que reformula a legislação sobre aviação civ... 25/05/2022 13h21
Projeto que homenageia Nise da Silveira pelo tratamento humanizado em psiquiatria foi aprovado pelo Congresso - Arquivo Nise da Silveira
Senado Federal Bolsonaro veta título de 'heroína da Pátria' para Nise da Silveira O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que inscreve o nome da psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas ... 25/05/2022 11h26
Henry Borel foi morto, aos quatro anos, após espancamento no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro - YOUTUBE/Reprodução
Senado Federal Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (24) a Lei 14.344 de 2022, que torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos e e... 25/05/2022 10h46
O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Motoristas de transporte e entrega podem ser isentos de taxas de renovação da CNH Projeto de Lei apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) propõe a isenção das taxas referentes à renovação da Carteira Nacional de Habi... 24/05/2022 23h36
Paulo Rocha (1º à esq.) relatou o projeto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Avança determinação para que SUS implante por cateter prótese valvar aórtica As Ouvidorias do Senado e do Conselho Nacional do Ministério Público firmaram uma parceria para troca de informações. Pelo acordo, a Ouvidoria do S... 24/05/2022 22h21
Paulo Rocha (1º à esq.) relatou o projeto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Cai emenda a projeto aprovado sobre implantação de prótese pelo SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta terça-feira (24) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto anteriormente aprovado no Senado... 24/05/2022 21h41
Proposta que institui a Cide para bebidas açucaradas foi defendida pela relatora, Zenaide Maia (no telão) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Taxação para refrigerantes é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais Senadores querem aumentar a taxação para a comercialização da produção e importação de refrigerantes e bebidas açucaradas, como forma de combater a... 24/05/2022 20h26
Leila Barros em reunião da Comissão de Educação, no dia 19: senadora é autora e relatora de projetos sobre esporte - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Lei Geral do Esporte e modernização da gestão esportiva estão na pauta da CE Projeto de lei que institui um programa de modernização da gestão do esporte pode ser votado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na q... 24/05/2022 19h46
Rose de Freitas relata o projeto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Vai a Plenário regulamentação de conselhos de educação física A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionai... 24/05/2022 18h31
O autor da proposta, Paulo Paim (no telão), na reunião da CAE - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Aprovado benefício a participantes de planos de previdência complementar Por 11 votos a 2, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 5.503/2019, que a... 24/05/2022 17h16
A ministra Regina Helena Costa e os juízes Valter Shuenquener de Araújo e Marcus Lívio Gomes - Geraldo Magela e Edilson Rodrigues/Agencia Senado; Gil Ferreira/Agência CNJ
Senado Federal Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo apresenta propostas A comissão de juristas criada para propor reforma dos processos administrativo e tributário se reúne nesta quinta-feira (26), às 16h. A previsão é ... 24/05/2022 16h36
Pacheco e Aras na solenidade de assinatura do acordo - Agência Senado
Senado Federal Ouvidorias do Senado e do CNMP firmam acordo de cooperação técnica Responsáveis pela interlocução entre os cidadãos e as instituições, as Ouvidorias do Senado Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público (C... 24/05/2022 15h56
O senador Vanderlan Cardoso comandou a votação da proposta na CAE - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova nova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar carro Pessoas com deficiência poderão ganhar novamente isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carro, em caso de roubo, fur... 24/05/2022 15h21
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