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Senado Federal

Programa de apoio a micros e pequenas empresas foi proposto pelo Senado na pandemia e tornou-se permanente - Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Pronampe tem mais R$ 50 bilhões garantidos para pequenos empreendedores

Foi sancionada nesta quinta-feira (25) a Lei 14.348, que concede ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Por...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a atenção” ao projeto de lei complementar que prevê...

Autor do requerimento para a homenagem, Contarato (C) comandou a sessão - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Em homenagem, defensores são reconhecidos como agentes de transformação

"Agentes públicos de transformação social que atuam no sistema de justiça". Assim foram definidos os defensores públicos, em sessão solene do Congr...

Servidores que entraram no serviço público até 2013 podem alterar seu regime de aposentadoria - Andre Borges/Angência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

MP reabre prazo para adesão à Funpresp até novembro de 2022

O governo federal reabriu até 30 de novembro de 2022 o prazo para servidores públicos interessados migrarem para o regime de previdência complement...

Senado Federal Há 4 anos

Ampliação do Prouni, aprovada no Senado, é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos na quarta-feira (25) a Lei 14.350, de 2022, que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos...

Executivo poderá diminuir alíquotas sem ter que compensar perda de arrecadação, diz nova norma, que altera a LDO - Marcelo Camargo
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que facilita redução de tributos cobrados sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.352, que torna mais fácil para a União reduzir a cobrança de impostos sobre combustíveis. O Poder Ex...

Recursos do Funpen devem ser usados na melhoria dos estabelecimentos penais e políticas públicas na área - Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 4 anos

Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.346, que altera a norma de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (F...

O acesso à internet em banda larga será possível com a disponibilização de chip, pacote de dados e dispositivo de acesso - Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que garante internet gratuita a estudantes da rede pública

Estudantes matriculados na rede pública de ensino, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (C...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado presta voto de pesar pelo falecimento da neta do senador Paulo Paim

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (25), o Senado Federal prestou voto de pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento da neta do ...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Girão critica decisão que fez Sergio Moro virar réu em ação do PT

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (25), a decisão que tornou o ex-juiz Sergio Moro réu em ação po...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

DataSenado: candidatas são discriminadas por serem mulheres

Três em cada dez candidatas nas eleições de 2020 foram discriminadas por serem mulheres. O dado é da segunda edição da pesquisa Equidade de Gênero ...

Contarato (D) recebe a condecoração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Dia Nacional da Adoção: homenageados defendem tornar processo mais inclusivo e solidário

O Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta quarta-feira (25), foi marcado no Senado Federal pela homenagem a pessoas e instituições que desenvolvem ...

Wellington Fagundes é presidente da subcomissão - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão do Pantanal vai acompanhar fórum internacional de turismo em MT

A Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal, ligada à Comissão de Meio Ambiente (CMA), fará uma diligência para acompanhar o Fórum Internacion...

O senador Izalci Lucas (à esq.) comandou audiência da Comissão Senado do Futuro - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Policiais pedem aprovação de lei orgânica para PMs e bombeiros militares

Em audiência na Comissão Senado do Futuro (CSF), o coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Marcos Antônio Nunes de Oliveira, que preside a A...

Projeto sancionado pelo Planalto teve origem no Senado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei garante a ex-governador ou ex-prefeito acesso a contratos e convênios após mandato

Foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.345, que garante a ex-governadores e ex-prefeitos acesso integral a...

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