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Senado Federal
Programa de apoio a micros e pequenas empresas foi proposto pelo Senado na pandemia e tornou-se permanente - Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Pronampe tem mais R$ 50 bilhões garantidos para pequenos empreendedores Foi sancionada nesta quinta-feira (25) a Lei 14.348, que concede ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Por... 26/05/2022 14h40
Foto: Reprodução
Senado Federal Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a atenção” ao projeto de lei complementar que prevê... 26/05/2022 14h00
Autor do requerimento para a homenagem, Contarato (C) comandou a sessão - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Em homenagem, defensores são reconhecidos como agentes de transformação "Agentes públicos de transformação social que atuam no sistema de justiça". Assim foram definidos os defensores públicos, em sessão solene do Congr... 26/05/2022 12h46
Servidores que entraram no serviço público até 2013 podem alterar seu regime de aposentadoria - Andre Borges/Angência Brasília
Senado Federal MP reabre prazo para adesão à Funpresp até novembro de 2022 O governo federal reabriu até 30 de novembro de 2022 o prazo para servidores públicos interessados migrarem para o regime de previdência complement... 26/05/2022 12h06
Senado Federal Ampliação do Prouni, aprovada no Senado, é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos na quarta-feira (25) a Lei 14.350, de 2022, que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos... 26/05/2022 11h26
Executivo poderá diminuir alíquotas sem ter que compensar perda de arrecadação, diz nova norma, que altera a LDO - Marcelo Camargo
Senado Federal Sancionada lei que facilita redução de tributos cobrados sobre combustíveis O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.352, que torna mais fácil para a União reduzir a cobrança de impostos sobre combustíveis. O Poder Ex... 26/05/2022 10h50
Recursos do Funpen devem ser usados na melhoria dos estabelecimentos penais e políticas públicas na área - Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.346, que altera a norma de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (F... 26/05/2022 10h15
O acesso à internet em banda larga será possível com a disponibilização de chip, pacote de dados e dispositivo de acesso - Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Senado Federal Sancionada lei que garante internet gratuita a estudantes da rede pública Estudantes matriculados na rede pública de ensino, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (C... 26/05/2022 09h35
Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado presta voto de pesar pelo falecimento da neta do senador Paulo Paim Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (25), o Senado Federal prestou voto de pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento da neta do ... 25/05/2022 23h35
Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Girão critica decisão que fez Sergio Moro virar réu em ação do PT O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (25), a decisão que tornou o ex-juiz Sergio Moro réu em ação po... 25/05/2022 22h55
Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal DataSenado: candidatas são discriminadas por serem mulheres Três em cada dez candidatas nas eleições de 2020 foram discriminadas por serem mulheres. O dado é da segunda edição da pesquisa Equidade de Gênero ... 25/05/2022 21h05
Contarato (D) recebe a condecoração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Dia Nacional da Adoção: homenageados defendem tornar processo mais inclusivo e solidário O Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta quarta-feira (25), foi marcado no Senado Federal pela homenagem a pessoas e instituições que desenvolvem ... 25/05/2022 20h25
Wellington Fagundes é presidente da subcomissão - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Subcomissão do Pantanal vai acompanhar fórum internacional de turismo em MT A Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal, ligada à Comissão de Meio Ambiente (CMA), fará uma diligência para acompanhar o Fórum Internacion... 25/05/2022 19h10
O senador Izalci Lucas (à esq.) comandou audiência da Comissão Senado do Futuro - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Policiais pedem aprovação de lei orgânica para PMs e bombeiros militares Em audiência na Comissão Senado do Futuro (CSF), o coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Marcos Antônio Nunes de Oliveira, que preside a A... 25/05/2022 18h30
Projeto sancionado pelo Planalto teve origem no Senado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Lei garante a ex-governador ou ex-prefeito acesso a contratos e convênios após mandato Foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.345, que garante a ex-governadores e ex-prefeitos acesso integral a... 25/05/2022 17h51
Sabará, MG
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