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Senado Federal

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Senado Federal Há 4 anos

Congresso homenageia defensores públicos na quinta-feira

O Congresso Nacional vai homenagear os defensores públicos na quinta-feira (26), a partir das 10h, em sessão solene no Plenário do Senado. A cerimô...

 Lasier Martins propõe a mudança do índice de correção de débitos trabalhistas (substituindo a TR pelo IPCA-E) para permitir uma correção maior - Reprodução Tv Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS vai debater aumento da correção monetária de dívidas trabalhistas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai promover audiência pública na próxima quinta-feira (26), a partir das 10h30, para debater o proj...

 A relatora da proposta, Rose de Freitas, em reunião da CAS em 26 de abril, quando o projeto foi retirado de pauta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Polêmica sobre taxa para professor de educação física volta à pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (24), a partir das 11h, o novo relatório de Rose de Freitas (MDB-ES) a um projeto de...

 O texto consolida numa única legislação todas as normas e regulamentações referentes as práticas esportivas no país - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte na próxima semana

A Comissão de Educação (CE) deve votar na próxima quinta-feira (26) o projeto da nova Lei Geral do Esporte. Com 270 artigos, o PL 68/2017 consolida...

 Izalci (à mesa, ao centro) comandou audiência na Comissão de Infraestrutura; ao microfone, Gustavo Trivelato, do Dnit
Senado Federal Há 4 anos

Preocupação com continuidade de concessão da BR-163 norteia debate na CI

Preocupados com a continuidade do processo de concessão da BR-163, no trecho de mil quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), senadores da Co...

 O Ministério da Saúde será responsável pela distribuição das doses segundo pedido de países ao Itamaraty - Lisa Ferdinando/Secretaria de Defesa do EUA
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei que autoriza doação de vacinas contra covid a outros países

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (20) publicou a lei que autoriza a doação de imunizantes contra a covid-19 para outros países em caráte...

 Trabalho na pandemia: flexibilização de regras trabalhistas e adoção de teletrabalho são foco de duas MPs prorrogadas - Andrea Rego Barros @aregobarros
Senado Federal Há 4 anos

Prorrogados por 60 dias prazos de cinco MPs que tramitam no Congresso

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias os prazos de cinco medidas provisórias que tramitam na Casa: a M...

 Rodrigo Pacheco deve discutir com líderes partidários a redução do impacto dos tributos estaduais nos preços - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco articula votação de projeto que desonera energia e combustíveis

Enquanto a Câmara dos Deputados prepara a votação em regime de urgência do projeto que estabelece um teto de  cobrança do ICMS para combustíveis e ...

 A MP deve beneficiar 202 mil famílias quilombolas com a distribuição de alimentos por pelo menos seis meses - Sergio Amaral/MDS
Senado Federal Há 4 anos

Senado analisa MP que libera R$ 167,2 milhões para quilombolas

O Senado vai analisar a medida provisória que que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas ...

 Autora da proposta, Zenaide Maia (no telão) acompanhou análise do projeto na Comissão de Educação - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão inclui Zilda Arns no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (19) a inclusão do nome da médica pediatra e sanitarista Zilda Arns no Livro dos Heróis e He...

 Na reunião desta quinta, o senador Jean Paul Prates foi eleito vice-presidente do colegiado - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sócio de startup pode ficar isento de taxas do passaporte

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto do senador Irajá (PSD-TO) que isenta sócios de startups do pagamento de taxas pela emiss...

 Relator, Carlos Portinho defendeu aprovação do projeto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CE aprova denominação de viaduto no RJ em homenagem ao empresário Ademir Barros

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto de lei que denomina “Ademir Barros” o novo viaduto localizado no Km 102 da r...

 Presidente da CCT, Rodrigo Cunha relatou o projeto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Incentivo a veículos elétricos passa na CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que cria uma política de incentivo tributário à pesqui...

 O presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro, e o relator de um dos projetos, Jean Paul Prates (no telão) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovados projetos que dão nome a viaduto em SP e passarela no ES

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta  quinta-feira (19) um projeto de lei  que denomina “Antônio de Pádua Perosa” o viaduto...

 A lei especifica que as associações poderão atuar em assuntos de caráter poli?tico-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social - Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 4 anos

Funcionamento das associações de municípios é sancionado com vetos

O relatório final da CPI do acidente área com a equipe da Chapecoense foi apresentado nessa quarta-feira (18). Porém, diante de apelos de familiare...

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