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Senado Federal
O Senado fará um esforço concentrado para votação de matérias na segunda semana de agosto - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Líderes vão apresentar sugestões para o esforço concentrado de agosto Líderes partidários se reuniram nesta terça-feira (2) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e combinaram de lhe entregar sugestões de projet... 02/08/2022 15h10
Foto: Reprodução
Senado Federal Denominação de passarela em Embu das Artes (SP) torna-se lei Já é lei um projeto relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que denomina "Jardim Mimás—Embu das Artes" a passarela localizada no quilômetro... 02/08/2022 09h50
Regras processuais para impeachment possuem lacunas inadmissíveis, argumenta Jorge Kajuru - Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Proposta fixa prazo para recebimento de denúncia por crime de responsabilidade O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou um projeto de lei para determinar aos presidentes da Câmara e do Senado um prazo para o recebimento ... 02/08/2022 08h35
Comissão de Relações Exteriores em reunião em maio, quando sete indicados a embaixadas foram aprovados
Senado Federal CRE analisa indicações de embaixadores para quatro países Quatro indicações de embaixadores estão na Comissão de Relações Exteriores (CRE), três delas já com relatório e prontas para votação. Todos os indi... 01/08/2022 16h55
Plenário em sessão deliberativa, em 13 de julho: senadores retomam votações nesta semana, após recesso - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Senado pode votar três medidas provisórias na quarta-feira Três medidas provisórias (MPs) poderão ser votadas pelo Plenário do Senado na sessão de quarta-feira (3), a partir das 16h. A definição da pauta ai... 01/08/2022 16h15
Foto: Reprodução
Senado Federal Adiada reunião da comissão sobre leis tributárias e processo administrativo Foi adiada a reunião, que estava programada para esta quarta-feira (3) às 17h, da comissão de juristas responsável pela elaboração de propostas de ... 01/08/2022 13h50
Foto: Reprodução
Senado Federal Duas indicações para o STJ são publicadas do Diário Oficial O Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) publicou as indicações de dois magistrados para os cargos de ministros no Superior Tribunal de J... 01/08/2022 13h10
O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Passagens aéreas: projeto garante assento gratuito e altera regras de remarcação Proteger direitos de usuários de transporte aéreo como a marcação gratuita de assentos e garantir transparência nos preços das passagens é o objeti... 01/08/2022 09h50
Morador em situação de rua no Centro de São Paulo - Jorge Araujo/Fotos Publicas
Senado Federal Senado vai avaliar criação do Estatuto da População em Situação de Rua O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma proposta para criação do Estatuto da População em Situação de Rua. O Projeto de Lei (PL) 1.63... 01/08/2022 09h15
O projeto é de autoria do senador Eduardo Gomes - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Projeto prevê medidas de proteção a crianças contra afogamentos em piscina Projeto de Lei (PL 1.944/2022), apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), acrescenta medidas específicas para a prevenção do afogamentos de c... 01/08/2022 08h35
Senadores Flávio Arns, Nilda Gondim e Zenaide Maia (ao alto) com convidados de debate da subcomissão, em 2021 - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Subcomissão da Pessoa com Deficiência define plano de trabalho na quarta A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência se reúne nesta quarta-feira (3), às 14h, para apresentar e definir seu pla... 29/07/2022 20h30
A presidente da comissão de juristas, Regina Helena Costa, e outros integrantes em reunião remota, no fim de maio - Agência Senado
Senado Federal Comissão de juristas analisa projetos de lei de arbitragem e outros temas nesta quarta A comissão de juristas criada para elaborar propostas de reforma dos processos administrativo e tributário na legislação brasileira retoma as ativi... 29/07/2022 19h15
Congressistas devem analisar primeiro quatro vetos que trancam a pauta de votações - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Na volta dos trabalhos, Congresso tem 13 vetos a serem analisados No início dos trabalhos legislativos do segundo semestre, a pauta do Congresso tem 13 vetos que ainda precisam ser analisados pelos parlamentares. ... 29/07/2022 18h35
O relator na Comissão de Educação foi o senador Carlos Portinho - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Viaduto em Duque de Caxias (RJ) recebe o nome do empresário Ademir Barros O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (28), a Lei 14.428, de 2022, que nomeia como Ademir Barros o viaduto localizado no km 102... 29/07/2022 16h35
O relator foi o senador Roberto Rocha - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Trecho de rodovia no Maranhão passa a se chamar Desembargador Federal Leomar Amorim Foi sancionada pelo presidente da República, nesta quinta-feira (28), a Lei 14.426, de 2022, que denomina como Desembargador Federal Leomar Amorim ... 29/07/2022 15h30
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