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"É importante deliberar o PL 3.723", diz o relator, Marcos do Val (E), em 6 de abril - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Projeto sobre armas para caçadores e atiradores desportivos aguarda votação As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) estão na... 26/07/2022 13h45

Randolfe Rodrigues em entrevista no Senado, em junho - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Senadores contestam arquivamento de investigações indicadas pela CPI da Pandemia Senadores que integraram a CPI da Pandemia contestaram nesta terça-feira (26) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivamento de ... 26/07/2022 13h00

PL do senador Jorge Kajuru propõe que se obtenha mais informações sanitárias sobre crianças e adolescentes para melhorias no quadro brasileiro de saúde - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Projeto propõe mudanças no ECA promovendo pesquisas na saúde infantojuvenil Projeto de Lei (PL 1.881/2022) do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para determinar a realizaçã... 26/07/2022 10h35

Agência Senado

Senado Federal Programa e-Cidadania firma parceria com Consultoria Legislativa O Programa e-Cidadania implementou, no primeiro semestre deste ano, diversas medidas para ampliar a qualidade dos cursos legislativos ofertados e i... 25/07/2022 18h40

Atendimento em clínica especializada em diabetes e obesidade, da rede pública de saúde de Brasília - Toninho Tavares/Agência Brasília

Senado Federal Agora é lei: Dia Nacional do Endocrinologista será celebrado em 1º de setembro Os endocrinologistas de todo o país agora contam com um dia nacional para celebrar a especialidade. A Lei 14.442, que cria a data comemorativa, foi... 25/07/2022 16h45

A líder da bancada, senadora Eliziane Gama, destacou a discussão sobre aumento no orçamento de programas voltados à mulher e investigações de denúncias de assédio moral e sexual contra mulheres - Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Bancada feminina celebra conquistas das mulheres no primeiro semestre As senadoras estão comemorando vitórias alcançadas pela bancada feminina na primeira metade de 2022. O semestre foi marcado pela aprovação de medid... 25/07/2022 14h40

Mudança do termo "idoso" para "pessoa idosa" contempla as mulheres, maioria da população nessa faixa etária - Marcos Santos/USP Imagens

Senado Federal Estatuto da Pessoa Idosa: lei é rebatizada para garantir inclusão A partir desta segunda-feira (25), o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senador... 25/07/2022 13h30

Proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para atualizar tempo de trabalho contínuo em ambientes de baixa temperatura - Saulo Cruz/Câmara dos Deputados

Senado Federal Projeto estabelece novas faixas de trabalho e descanso em câmaras frigoríficas Aguarda votação em Plenário projeto (PL 1.903/2022) que estabelece novas faixas de trabalho e repouso dos empregados que trabalham no interior das ... 25/07/2022 10h55

De acordo com o projeto, o pagamento de pensão alimentícia mensal pode se estender à família da vítima - Agência Senado

Senado Federal Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência pode... 22/07/2022 17h45

O projeto ainda será distribuído para as comissões permanentes do Senado - Edna Medeiros/Secom

Senado Federal Projeto isenta associações de moradores de custos com atos nos cartórios O Senado analisa um projeto de lei que isenta as associações de moradores dos custos com atos registrais nos cartórios. O PL 1.451/2022, do senador... 22/07/2022 14h20

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Senado Federal Senado deve ampliar debate sobre exploração da energia gerada em alto mar A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deverá retomar em agosto a discussão do projeto de lei que trata do marco regulatório para a exploraç... 22/07/2022 13h40

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal MPs de impacto socioeconômico foram votadas pelo Senado no primeiro semestre Durante o primeiro semestre de 2022, o Senado votou uma série de medidas provisórias (MPs) que impactaram o quadro econômico brasileiro, com reperc... 22/07/2022 09h10

O senador Zequinha Marinho é o autor desse projeto de lei - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Projeto prevê que fatura de cartão apresente nome fantasia de empresas Está em tramitação no Senado um projeto que dá ao consumidor o direito de ser informado, na fatura do cartão de crédito, sobre o nome fantasia dos ... 21/07/2022 20h45

Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade aparece na infância e frequentemente acompanha o indivíduo por toda a sua vida - Ana Volpe/Agência Senado

Senado Federal Sancionada Semana de Conscientização do TDAH O Brasil passa a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), a ser realizad... 21/07/2022 17h35

Lei sancionada nesta quinta-feira (21) determina que data será celebrada no primeiro domingo do mês de junho - blacksalmon - stock.adobe.com

Senado Federal Dia Nacional do Cristão agora é lei e será comemorado em junho No primeiro domingo de junho, todos os anos, passará a ser celebrado o Dia Nacional do Cristão. A determinação está na lei Lei 14.419, de 2022, pub... 21/07/2022 17h00

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