Quarta, 15 de Julho de 2026
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Senado Federal

Projeto regulamenta atuação da sociedade em conselhos setoriais
Senado Federal 08/08/2022 - 12h20
Projeto regulamenta atuação da sociedade em conselhos setoriais O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou um projeto de lei para assegurar a participação da sociedade nos processos de formulação, monitorament...
Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador
Senado Federal 08/08/2022 - 11h35
Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar um projeto que busca incentivar o bom pagador (PL 1.558/2022). Do senador Eduardo Braga (MDB-A...
Apoio a projetos de reciclagem poderá ser deduzido do Imposto de Renda
Senado Federal 05/08/2022 - 20h30
Apoio a projetos de reciclagem poderá ser deduzido do Imposto de Renda Foram publicadas nesta sexta-feira (5) as promulgações de trechos que haviam sido vetados pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei 14.260, de 8 de dez...
Comissão debate impacto da reforma trabalhista no setor de 'fast food'
Senado Federal 05/08/2022 - 19h55
Comissão debate impacto da reforma trabalhista no setor de 'fast food' A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (8), às 10h, audiência pública interativa para debater o impacto da reforma trabalhis...
Lei que limita ICMS de combustíveis é atualizada após derrubada de vetos
Senado Federal 05/08/2022 - 19h15
Lei que limita ICMS de combustíveis é atualizada após derrubada de vetos Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) o novo texto da Lei Complementar 194, que limita a cobrança do ICMS de combustíveis...
Piso para enfermagem é sancionado, mas Bolsonaro veta indexação
Senado Federal 05/08/2022 - 18h40
Piso para enfermagem é sancionado, mas Bolsonaro veta indexação Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxi...
TV Senado estreia nova programação em homenagem ao bicentenário da Independência
Senado Federal 05/08/2022 - 17h55
TV Senado estreia nova programação em homenagem ao bicentenário da Independência O Senado Federal está realizando uma série de ações em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil. No âmbito dessas celebrações, a TV Sena...
Promulgada lei que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca
Senado Federal 05/08/2022 - 16h25
Promulgada lei que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca Foi promulgada nesta quinta-feira (4) a Lei 14.433, de 2022, que abre crédito extraordinário para agricultores familiares cujas safras foram prejud...
Sancionada lei que altera regras de restos a pagar da LDO de 2022
Senado Federal 05/08/2022 - 15h45
Sancionada lei que altera regras de restos a pagar da LDO de 2022 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.435/2022, que faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para aperfeiçoar proce...
Comissão de juristas deve votar em setembro anteprojeto sobre Lei do Impeachment
Senado Federal 05/08/2022 - 15h10
Comissão de juristas deve votar em setembro anteprojeto sobre Lei do Impeachment A comissão de juristas que analisa a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) deve apresentar e votar um anteprojeto de lei sobre o t...
Senadores manifestam pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos
Senado Federal 05/08/2022 - 14h30
Senadores manifestam pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos Senadores manifestaram nesta sexta-feira (5) grande pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, le...
Promulgados vetos derrubados do marco legal da minigeração de energia
Senado Federal 05/08/2022 - 13h50
Promulgados vetos derrubados do marco legal da minigeração de energia O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou as partes vetadas da Lei 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que instituiu o marco legal para mic...
Você sabe o que faz um senador? Entenda aqui
Senado Federal 05/08/2022 - 13h10
Você sabe o que faz um senador? Entenda aqui O Brasil entra em mais um processo eleitoral a partir de agora. E nos dias 2 e 30 de outubro (neste último caso, nas eleições em segundo turno para...
Senado Federal 05/08/2022 - 09h10
Projeto prevê emissão anual de declaração de consumo por distribuidoras de energia elétrica As distribuidoras de energia elétrica deverão emitir e encaminhar às unidades consumidoras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) dec...
Senado volta a analisar saídas temporárias de presos
Senado Federal 04/08/2022 - 21h10
Senado volta a analisar saídas temporárias de presos O Senado voltará a analisar o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta ...
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