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Conferência Nacional de Saúde, em 2019: proposta determina ainda encontros setoriais nacionais a cada quatro anos - Quemuel Abner/Conselho Nacional de Saúde

Senado Federal Projeto regulamenta atuação da sociedade em conselhos setoriais O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou um projeto de lei para assegurar a participação da sociedade nos processos de formulação, monitorament... 08/08/2022 12h20

O projeto é de autoria do senador Eduardo Braga - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar um projeto que busca incentivar o bom pagador (PL 1.558/2022). Do senador Eduardo Braga (MDB-A... 08/08/2022 11h35

Com a derrubada dos vetos e a promulgação foram restaurados na lei os artigos que tratavam da dedução no imposto de renda do apoio a projetos de reciclagem aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente - R_Yosha - stock.adobe.com

Senado Federal Apoio a projetos de reciclagem poderá ser deduzido do Imposto de Renda Foram publicadas nesta sexta-feira (5) as promulgações de trechos que haviam sido vetados pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei 14.260, de 8 de dez... 05/08/2022 20h30

Condições de trabalho de funcionários de lanchonetes serão foco do debate na CDH - Foxx Food Collection/Stock Photos

Senado Federal Comissão debate impacto da reforma trabalhista no setor de 'fast food' A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (8), às 10h, audiência pública interativa para debater o impacto da reforma trabalhis... 05/08/2022 19h55

Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis - Marcelo Camargo

Senado Federal Lei que limita ICMS de combustíveis é atualizada após derrubada de vetos Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) o novo texto da Lei Complementar 194, que limita a cobrança do ICMS de combustíveis... 05/08/2022 19h15

A jovem líder indígena Txai Suruí é uma das entrevistadas da série 'Que Brasil é este?', da TV Senado - Agência Senado

Senado Federal Piso para enfermagem é sancionado, mas Bolsonaro veta indexação Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxi... 05/08/2022 18h40

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Senado Federal TV Senado estreia nova programação em homenagem ao bicentenário da Independência O Senado Federal está realizando uma série de ações em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil. No âmbito dessas celebrações, a TV Sena... 05/08/2022 17h55

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Senado Federal Promulgada lei que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca Foi promulgada nesta quinta-feira (4) a Lei 14.433, de 2022, que abre crédito extraordinário para agricultores familiares cujas safras foram prejud... 05/08/2022 16h25

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Senado Federal Sancionada lei que altera regras de restos a pagar da LDO de 2022 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.435/2022, que faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para aperfeiçoar proce... 05/08/2022 15h45

O ministro do STF Ricardo Lewandowski preside a comissão especial de juristas que prepara um anteprojeto para uma nova Lei do Impeachment - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Comissão de juristas deve votar em setembro anteprojeto sobre Lei do Impeachment A comissão de juristas que analisa a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) deve apresentar e votar um anteprojeto de lei sobre o t... 05/08/2022 15h10

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Senado Federal Senadores manifestam pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos Senadores manifestaram nesta sexta-feira (5) grande pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, le... 05/08/2022 14h30

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Senado Federal Promulgados vetos derrubados do marco legal da minigeração de energia O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou as partes vetadas da Lei 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que instituiu o marco legal para mic... 05/08/2022 13h50

Apesar de compor o Congresso Nacional junto com a Câmara, o Senado possui muitas atribuições privativas, que não passam pela Câmara.

Senado Federal Você sabe o que faz um senador? Entenda aqui O Brasil entra em mais um processo eleitoral a partir de agora. E nos dias 2 e 30 de outubro (neste último caso, nas eleições em segundo turno para... 05/08/2022 13h10

Senado Federal Projeto prevê emissão anual de declaração de consumo por distribuidoras de energia elétrica As distribuidoras de energia elétrica deverão emitir e encaminhar às unidades consumidoras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) dec... 05/08/2022 09h10

Projeto sobre "saidões" já havia sido aprovado no Senado, mas terá de ser analisado novamente após alterações feitas na Câmara dos Deputados - Luiz Silveira/Agência CNJ

Senado Federal Senado volta a analisar saídas temporárias de presos O Senado voltará a analisar o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta ... 04/08/2022 21h10

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