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Senado Federal
A proposta tem como alvo os motoristas reincidentes nesse tipo de infração - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Projeto aumenta multa para quem estaciona em vaga de deficiente ou idoso Está em análise no Senado um projeto que aumenta a multa para quem reincide na infração de estacionar, sem a respectiva credencial, em vaga reserva... 29/07/2022 14h15
Sedes dos ministérios, em Brasília: é preciso combater assédio para fortalecer as instituições, defendem senadores - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Assédio institucional no serviço público será debatido na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta terça-feira (2), às 14h, o assédio institucional no serviço público. Esse tipo de assédio mo... 29/07/2022 11h46
O relator na Comissão de Educação foi o senador Flávio Arns - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Trecho da BR-158 passa a se chamar Estrada Prefeito Horácio Amaral Com a publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (29), o trecho da rodovia BR-158 situado entre os municípios de Campo Mourão e Roncador, no es... 29/07/2022 10h25
Senadores e deputados em sessão do Congresso, no dia 12 de julho - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Congresso decide sobre 22 medidas provisórias a partir de agosto Senadores e deputados retornam em agosto com a missão de decidir sobre o destino de uma série de medidas provisórias. Até esta quarta-feira (27), a... 28/07/2022 17h15
O evento faz parte da programação da 74ª Reunião Anual da SBPC, que acontece na Universidade de Brasília - Jardel Rodrigues/SBPC
Senado Federal Seminário aborda os 200 anos da independência sob a perspectiva amazônica A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) promove nesta quinta (28) e sexta-feira (29) um seminário sobre os 200 anos da Independên... 28/07/2022 14h35
O relator do projeto foi o senador Izalci Lucas - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal "Silencio positivo" deve acelerar 5G no Brasil Foi sancionada nesta quinta-feira (28) a lei 14.424, que autoriza a instalação de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas caso o órgão ... 28/07/2022 13h50
O senador Lasier Martins foi o relator da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Esteio (RS) recebe título de Capital Nacional da Solidariedade O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.425/22, nesta quarta-feira (27), que confere ao município de Esteio (RS) o título de Capital Naciona... 28/07/2022 13h10
Proposta do senador Rogério Carvalho busca combater a prática do lawfare - stockphotos
Senado Federal Projeto combate uso abusivo de instrumentos jurídicos para prejudicar a economia Aguarda apreciação em Plenário o projeto de lei que prevê medidas de combate à prática do lawfare, que vem a ser o uso abusivo de instrumentos jurí... 28/07/2022 12h06
A autoridade que se recusar a fazer a audiência no prazo estabelecido responderá administrativa, civil e penalmente - Sejusp
Senado Federal Projeto restringe audiência de custódia a pessoa não reincidente ou com bons antecedentes Projeto apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) torna obrigatória a audiência de custódia apenas nos casos em que o acusado não é reincide... 27/07/2022 17h40
Davi, autor da PEC, e Roberto Rocha, relator: tentativa de votar a PEC em 2022 - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Reforma tributária deve ficar para 2023 Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a reforma tributária nã... 27/07/2022 14h40
Reunião da Comissão Mista de Orçamento, no início de julho - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Orçamento de 2023 terá 16 relatores setoriais Para otimizar a análise do Orçamento da União pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o trabalho é dividido em 16 áreas temáticas. Cada uma dessas ... 27/07/2022 13h25
A ação faz parte da programação do Julho Verde
Senado Federal Iluminação verde do Congresso reforça prevenção ao câncer de cabeça e pescoço O Congresso Nacional está iluminado de verde, desde domingo (24) até esta quarta (27), quando é celebrado o Dia Mundial de Prevenção do Câncer de C... 27/07/2022 11h35
Primeira mulher a obter título de urbanista no país, Carmen também lutou por causas femininas, como direito ao voto - Arquivo Nacional
Senado Federal Projeto declara engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil A engenheira Carmen Velasco Portinho poderá receber o título de Patrona do Urbanismo no Brasil. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.679/2022, apr... 27/07/2022 10h20
Um dos projetos polêmicos é o que revoga a Lei dos Agrotóxicos e muda regras de aprovação desses produtos - Adriano Gambarini/WWF-Brasil
Senado Federal Matérias polêmicas na CRA e na CMA ficam para o segundo semestre Ainda sem consenso, projetos polêmicos que colidem questões ambientais e do agronegócio ficaram para a pauta do segundo semestre nas Comissões de M... 26/07/2022 15h45
O autor da proposta é o senador Vanderlan Cardoso - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Projeto reduz tributação de transporte autônomo de passageiros Projeto em tramitação no Senado busca reduzir a base de cálculo presumida do imposto de renda para os transportadores autônomos de passageiros — co... 26/07/2022 14h25
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