Quarta, 02 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Comissão analisa proposta que dá prioridade, na seleção ao serviço militar, a jovens egressos de abrigos - PH Freitas/Exército Brasileiro
Senado Federal Há 5 anos

Projetos que tratam do ingresso nas Forças Armadas estão na pauta da CRE na quinta

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado analisa nesta quinta-feira (9) dois projetos que tratam de ingresso nas Forças ...

Antonio Anastasia relatou a PEC na Comissão de Constituição e Justiça - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCJ aprova manutenção de incentivos fiscais para empresas de tecnologia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que garante a manutenção d...

Aluna de escola da rede pública da Bahia acompanha aula remota, em casa - Divulgação/Governo do Estado da Bahia
Senado Federal Há 5 anos

Medida provisória cria programa de acesso gratuito à internet para alunos de escola pública

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa (MP 1.077/2021), publicada no Diário Ofi...

O benefício extraordinário complementa o valor do Auxílio Brasil para assegurar o pagamento de R$ 400 por família - Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

MP cria benefício extraordinário de R$ 400, que pode ser prorrogado até dezembro de 2022

O presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória que cria o benefício extraordinário para famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil. ...

Distribuição de vacinas anticovid: lei mantém em vigor medidas que facilitam aquisição de insumos - Breno Esaki /Agência Saúde
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada prorrogação de medidas excepcionais para combate à pandemia

Foi publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, a Lei 14.259, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de...

O projeto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto estabelece medidas para proteção da comunidade LGBTI+ no sistema prisional

Proposta que institui mecanismos de proteção à população LGBTI+ no sistema carcerário está em tramitação no Senado. O PLP 150/2021, de autoria do s...

O relatório aprovado foi do senador Rogério Carvalho (PT-SE) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS aprova regras de vacinação no sistema privado de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (7), o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) ao projeto (PL 1403/2019) que ...

O requerimento é do senador Humberto Costa (PT-PE) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão debate direitos humanos das famílias atingidas pela Covid-19

Por requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) no Senado realiza, nesta quinta-feira (9), audiência públi...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão aprova R$ 300 milhões de auxílio gás e R$ 2,8 bilhões de auxílio emergencial

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta terça-feira, 13 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que, juntos, abrem crédito especial ou su...

Na audiência, Dário Berger (E.) e Esperidião Amin (D) ouvem Juliana Dantas (no telão), da Anac - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Amin e Dário protestam contra paralisação de obra em aeroporto catarinense

Os senadores Dário Berger (MDB-SC) e Esperidião Amin (PP-SC) questionaram com veemência a decisão do governo federal de suspender a construção de u...

Para o relator, Rogério Carvalho, as emendas do Plenário descaracterizaram o projeto de Paulo Paim - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS reitera apoio à aposentadoria especial para quem usa equipamento de proteção individual

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, nesta terça-feira (7), duas emendas de Plenário a projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que confirma...

Senadoras Mara, Leila e Nilda (ao alto) com as convidadas da audiência pública remota da CDH
Senado Federal Há 5 anos

Debate cobra ações mais efetivas no combate à violência contra mulheres com deficiência

Como proteger os direitos das mulheres com deficiência — que sofrem três vezes mais violência que as não deficientes — foi o norte da audiência púb...

Rodrigo Cunha é autor do projeto, que prevê divulgação, nos eventos, dos valores gastos - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Transparência no uso de verbas públicas em evento cultural e esportivo está na pauta da CE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar na quinta-feira (9) um projeto de lei que obriga a divulgação, durante eventos culturais ...

Relator, Lucas Barreto afirmou que o projeto tem custo baixo e une tradição cultural à efetivação de uma política pública - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS aprova mutirões terapêuticos para atender pessoas com deficiência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que determina ao governo a realização periódica de mutirões de atendimen...

A senadora Maria Eliza é uma das autoras do requerimento - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE discutirá propostas de lei sobre criptomoedas na quinta-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai discutir na quinta-feira (9) três projetos de que versam sobre o universo das criptomoedas (PL 3.825/20...

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