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Senado Federal
A proposta foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) e segue para outro colegiado do Senado: a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) - Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Projeto com aprova regra para distribuição do Pronaf avança no Senado A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta segunda-feira (6) o PLS 8/2012, projeto de lei que estabelece critérios para a... 06/12/2021 19h45
O projeto traz regras gerais que buscam simplificar e agilizar o processo licenciatório, mas causam polêmica diante de questões como a dispensa de licenciamento em alguns casos - Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal CMA e CRA podem votar projeto que altera licenciamento ambiental As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) promovem reunião conjunta semipresencial, na quinta-feira (9), às 8h, para votação do pr... 06/12/2021 19h11
O requerimento de convocação é de autoria do relator da CPI, senador Izalci Lucas (PSDB-DF) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal CPI da Chapecoense ouve representante de seguradora A CPI sobre a situação de familiares e vítimas do acidente da Chapecoense ouvirá, na quarta-feira (8), às 10h, Robert Wilson, chief underwiting off... 06/12/2021 18h35
O projeto é de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal CMA vota projeto que amplia logística reversa A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em sessão deliberativa na quarta-feira (8), deverá votar dois projetos em caráter não-terminativo. Um dos projet... 06/12/2021 17h25
O projeto é relatado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Lei Geral do Esporte pode ser votada pela CCJ nesta quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião, nesta quarta-feira (8), às 9h30, com 13 itens na pauta de votações. O primeiro deles é o pr... 06/12/2021 16h55
Presidente da CRA, Acir Gurgacz comanda debate em Buritis - Agência Senado
Senado Federal Debatedores pedem regularização fundiária e obras para desenvolvimento de Rondônia Durante a audiência pública nesta segunda-feira (6) na cidade de Buritis, em Rondônia, participantes pediram desburocratização para permitir o avan... 06/12/2021 16h20
Um dos projetos altera o marco temporal de comprovação da ocupação; o outro aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Novo marco da regularização fundiária pode ser votado em duas comissões na quarta-feira As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) devem votar em conjunto nesta quarta-feira (8) duas propostas que dete... 06/12/2021 15h45
Senado e a Câmara argumentam que as ADPFs não têm fundamento e que a falta de execução do Orçamento acarreta graves prejuízos à sociedade - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Presidente do Congresso complementa informações ao STF sobre emendas de relator A Advocacia do Senado apresentou na sexta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo... 06/12/2021 15h15
O relator do substitutivo é o senador Rogério Carvalho (PT-SE) - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Projeto na CAS pode impedir bancos de reter salário de devedores Bancos e outras instituições financeiras poderão ser proibidos de reter salários, vencimentos ou proventos para pagamento de dívidas, mesmo que haj... 06/12/2021 14h40
Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Recuperação dos prejuízos na educação por conta da pandemia será lenta, conclui debate A gestão educacional durante a pandemia foi marcada por precariedade estrutural em quase todo o país e vai demandar muito tempo e vontade política ... 06/12/2021 13h35
A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h e a do Senado, para as 18h. Os deputados deliberam novamente às 20h - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Congresso analisa vetos e projetos nesta terça O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta terça-feira (7) para deliberar sobre 26 vetos e 16 projetos de lei (PLN). A sessão na Câmara... 06/12/2021 11h50
Autor de projeto que prevê a desaposentadoria, Paulo Paim propôs a audiência, junto com Eduardo Gomes - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Comissão de Assuntos Sociais debate desaposentadoria na quarta-feira A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública na quarta-feira (8), às 10h30, sobre desaposentadoria. A medida permite que o trabal... 06/12/2021 11h15
Apresentação da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília, em 2018 - Gabriel Jabur/Agência Brasília
Senado Federal Atividade de compositor passa a ser reconhecida como profissão artística A partir desta segunda-feira (6), a atividade de compositor passa a ser reconhecida como profissão artística. É o que determina a Lei 14.258, de 20... 06/12/2021 09h21
Foto: Reprodução
Senado Federal Iluminação roxa do Congresso Nacional pelo fim da violência contra as mulheres com deficiência O Palácio do Congresso Nacional foi iluminado de roxo nesta sexta-feira (3) e fica assim até o domingo (5), em apoio à campanha Proteção das Mulher... 03/12/2021 22h05
O Plenário do Senado durante as comemorações do Dia Nacional do Delegado de Polícia, nesta sexta - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Em sessão especial, delegados pedem reconhecimento da sociedade O Senado promoveu nesta sexta-feira (3) sessão especial para comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia. Durante o evento, representantes da c... 03/12/2021 21h00
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