Terça, 16 de Julho de 2024 13:37
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Senado Federal

Projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista é adiado
Senado Federal 16/07/2024 - 12h56
Projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista é adiado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou em um mês a votação de um projeto de lei que obriga o empregador a pagar o exame toxicológico exigido...
CAE aprova regulamentação da profissão de ceramista
Senado Federal 16/07/2024 - 11h42
CAE aprova regulamentação da profissão de ceramista A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que regulamenta a profissão de oleiro ou ceramista. De aut...
CRA: Faro pede mais tempo para analisar perdão a dívidas rurais no RS
Senado Federal 16/07/2024 - 11h42
CRA: Faro pede mais tempo para analisar perdão a dívidas rurais no RS A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a votação do PL 1.536/2024 , projeto de lei que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de...
Pacheco recebe presidente da Itália em visita oficial
Senado Federal 16/07/2024 - 00h00
Pacheco recebe presidente da Itália em visita oficial O presidente da Itália, Sergio Mattarella, foi recebido nesta segunda-feira (15), pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pachec...
Uso do vale-cultura para atividades esportivas está na pauta do Plenário
Senado Federal 15/07/2024 - 19h50
Uso do vale-cultura para atividades esportivas está na pauta do Plenário O vale-cultura poderá ser utilizado para eventos esportivos, além das atividades culturais. É o que prevê o PL 5.979/2019 , da Câmara dos Deputados...
CDH vai analisar projeto que criminaliza racismo praticado por pessoas jurídicas
Senado Federal 15/07/2024 - 19h26
CDH vai analisar projeto que criminaliza racismo praticado por pessoas jurídicas Em reunião nesta quarta-feira (17), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que penaliza pessoas jurídicas pela...
Jovens Senadores de 2024 chegam ao Senado em agosto
Senado Federal 15/07/2024 - 16h57
Jovens Senadores de 2024 chegam ao Senado em agosto O Senado se prepara para receber, entre os dias 5 e 9 de agosto, 27 jovens senadores — um de cada estado e do Distrito Federal — para a Semana de V...
CCJ analisa projeto que tipifica o crime de invasão e ocupação de praias
Senado Federal 15/07/2024 - 16h56
CCJ analisa projeto que tipifica o crime de invasão e ocupação de praias A invasão ou a ocupação de praia, com restrição de acesso e circulação ao público, pode se tornar crime. A regra está prevista no PL 2.511/2024, do...
Visitação ao Congresso pode ser feita sem agendamento a partir de quinta-feira
Senado Federal 15/07/2024 - 16h05
Visitação ao Congresso pode ser feita sem agendamento a partir de quinta-feira Durante o recesso parlamentar, a visitação institucional ocorrerá apenas com visitas espontâneas, sem necessidade de agendamento. A decisão se deu ...
Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira
Senado Federal 15/07/2024 - 15h42
Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia ( PL 1.847/2024 ) ...
Senado vai debater PEC que perdoa e parcela dívidas dos partidos políticos
Senado Federal 15/07/2024 - 14h50
Senado vai debater PEC que perdoa e parcela dívidas dos partidos políticos O Senado pode incluir na pauta do segundo semestre a Proposta de Emenda à Constituição 9/2023 , que permite o refinanciamento de dívidas para parti...
CRA analisa regularização fundiária de ocupações na Amazônia
Senado Federal 15/07/2024 - 14h00
CRA analisa regularização fundiária de ocupações na Amazônia A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta terça-feira (16) às 9h para analisar, entre os cinco itens previstos na pauta, o...
Audiência reforça papel da Embrapa na recuperação da agricultura do RS
Senado Federal 15/07/2024 - 12h45
Audiência reforça papel da Embrapa na recuperação da agricultura do RS O papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na recuperação dos setores agrícola e pecuário gaúchos foi debatido nesta segunda-...
MP libera R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal
Senado Federal 15/07/2024 - 11h30
MP libera R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.241/2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para mitiga...
Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética
Senado Federal 15/07/2024 - 10h15
Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.924 , que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dieté...
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