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Senado Federal

Senado Federal Há 5 anos

Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro

Em sua última edição de 2021, o Diário Oficial da União (DOU) publicou na sexta-feira (30) a Lei Complementar 188/2021, que cria o chamado MEI Cam...

Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) é o autor da proposta

Senado Federal Há 5 anos

Projeto desonera folha de pagamento dos setores de alimentação, turismo e esporte

Bares, restaurantes, hotéis, empresas de turismo e academias de ginástica poderão ser incluídos na medida que prorrogou por até o fim de 2023 a des...

Medida provisória busca diminuir a burocracia e melhorar a prestação de serviços - Pedro Ventura/Agência Brasília

Senado Federal Há 5 anos

Governo edita MP para flexibilizar regras do setor aéreo

Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.089/2021, que altera várias regras sobre o seto...

O dinheiro pode ser utilizado na compra de terminais e na aquisição de soluções de conectividade móvel - João Bittar/MEC

Senado Federal Há 5 anos

Governo edita MP que libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas

Foi publicada nesta quinta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.088/2021, que abre crédito extraordin...

Valor destinado ao Ministério da Agricultura vai apoiar pequenos e médios produtores rurais - Jorge Etecheber/SESC-SP

Senado Federal Há 5 anos

Nova lei destina recursos para projetos de ciência e tecnologia e apoio a produtores rurais

Foi sancionada na última quarta-feira (29) a Lei nº 14.283, de 2021. A lei, decorrente do PLN 39/2021, abre crédito suplementar de R$ 279,3 milhões...

Quem já era beneficiário do Bolsa Família já recebe o Auxílio Brasil desde 17 de novembro - Giorgia Prates/Brasil de Fato

Senado Federal Há 5 anos

Programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil são sancionados com vetos

Após amplo debate no Congresso, foi sancionada com vetos, nesta quinta-feira (30), a Lei 14.284, de 2021, que criou os Programas Auxílio Brasil e A...

Bolsonaro alegou contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade para rejeitar o texto - Tomaz Silva/Agência Brasil

Senado Federal Há 5 anos

Vetado na íntegra projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a íntegra de um projeto de lei que prevê anistia às infrações e a anulação das multas aplicadas a ...

Entre outras medidas, a lei aumenta o limite de dinheiro vivo que o passageiro pode portar ao sair do Brasil ou entrar no país de R$ 10 mil para US$ 10 mil ou o equivalente em outra moeda - Marcos Santos/USP Imagens

Senado Federal Há 5 anos

Sancionado novo Marco Legal do Câmbio

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a lei que cria o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. A Lei 14.286, de 2021, per...

O Senado havia aprovado emenda que assegurava a largura mínima de 15 metros desocupados para as faixas marginais de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas, mas o trecho foi derrubado pela Câmara - Demian Lenine/Blog Blumenau em Pauta

Senado Federal Há 5 anos

Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana

Os municípios terão o poder de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos. É o que dete...

Em 2021, o Parlamento deparou-se com 66 medidas provisórias para análise. Vinte e seis delas perderam vigência e outras 19 serão apreciadas em 2022 - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Pelo segundo ano, pandemia domina lista de medidas provisórias aprovadas

Pelo segundo ano consecutivo, o enfrentamento à covid-19 dominou boa parte das medidas provisórias (MPs) em tramitação no Congresso Nacional. Entre...

Proposta regula normas para cancelamento ou alteração de voo - Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Senado pode avaliar projeto que amplia direitos de passageiros de companhias aéreas

Aguarda votação no Senado um projeto de lei que amplia os direitos de passageiros que precisem cancelar ou alterar a passagem aérea. O Projeto de L...

O presidente do Senado ressaltou o empenho em aprovar iniciativas que trouxeram avanços em questões sociais, econômicas, estruturais, na defesa das minorias e na saúde

Senado Federal Há 5 anos

Pacheco faz balanço de 2021 e destaca produção e compromisso do Senado

Além da intensa produção legislativa, o ano do Senado foi marcado pela defesa do diálogo e pelo enfrentamento dos problemas do país, segundo avalio...

Ministério da Cidadania receberá R$ 167,2 milhões para socorro à população quilombola na pandemia - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

MP libera recursos para distribuição de alimentos a quilombolas

Foi editada nesta terça-feira (28) medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania. A MP 1.087...

A instituição deverá receber R$ 1 bilhão para substituir o montante de títulos do Tesouro Nacional que haviam sido emitidos em seu favor - Reprodução/Bancários Acre

Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro sanciona lei que libera recursos para Banco da Amazônia e ações contra a seca

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (29) a Lei 14.278, de 2021, que abre crédito especial no valor de R$ 1,05 b...

R$ 46,5 milhões serão destinados à aquisição de urnas eletrônicas para a recomposição do parque tecnológico da Justiça Eleitoral - Roberto Jayme/TSE

Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que destina recursos para aquisição de urnas eletrônicas

Foi sancionada nesta terça-feira (28) a Lei 14.277, de 2021 (decorrente do PLN 25/2021), que abre créditos suplementares no valor de R$ 83,4 milhõe...

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