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Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro

Senado Federal 03/01/2022 - 12h36

Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro Em sua última edição de 2021, o Diário Oficial da União (DOU) publicou na sexta-feira (30) a Lei Complementar 188/2021, que cria o chamado MEI Cam...

Projeto desonera folha de pagamento dos setores de alimentação, turismo e esporte

Senado Federal 03/01/2022 - 10h25

Projeto desonera folha de pagamento dos setores de alimentação, turismo e esporte Bares, restaurantes, hotéis, empresas de turismo e academias de ginástica poderão ser incluídos na medida que prorrogou por até o fim de 2023 a des...

Governo edita MP para flexibilizar regras do setor aéreo

Senado Federal 30/12/2021 - 19h25

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Governo edita MP que libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas

Senado Federal 30/12/2021 - 18h20

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Nova lei destina recursos para projetos de ciência e tecnologia e apoio a produtores rurais

Senado Federal 30/12/2021 - 17h50

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Senado Federal 30/12/2021 - 13h40

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Vetado na íntegra projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS

Senado Federal 30/12/2021 - 12h31

Vetado na íntegra projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a íntegra de um projeto de lei que prevê anistia às infrações e a anulação das multas aplicadas a ...

Sancionado novo Marco Legal do Câmbio

Senado Federal 30/12/2021 - 11h56

Sancionado novo Marco Legal do Câmbio Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a lei que cria o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. A Lei 14.286, de 2021, per...

Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana

Senado Federal 30/12/2021 - 11h21

Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana Os municípios terão o poder de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos. É o que dete...

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Senado Federal 30/12/2021 - 10h50

Pelo segundo ano, pandemia domina lista de medidas provisórias aprovadas Pelo segundo ano consecutivo, o enfrentamento à covid-19 dominou boa parte das medidas provisórias (MPs) em tramitação no Congresso Nacional. Entre...

Senado pode avaliar projeto que amplia direitos de passageiros de companhias aéreas

Senado Federal 30/12/2021 - 09h40

Senado pode avaliar projeto que amplia direitos de passageiros de companhias aéreas Aguarda votação no Senado um projeto de lei que amplia os direitos de passageiros que precisem cancelar ou alterar a passagem aérea. O Projeto de L...

Pacheco faz balanço de 2021 e destaca produção e compromisso do Senado

Senado Federal 29/12/2021 - 21h20

Pacheco faz balanço de 2021 e destaca produção e compromisso do Senado Além da intensa produção legislativa, o ano do Senado foi marcado pela defesa do diálogo e pelo enfrentamento dos problemas do país, segundo avalio...

MP libera recursos para distribuição de alimentos a quilombolas

Senado Federal 29/12/2021 - 18h40

MP libera recursos para distribuição de alimentos a quilombolas Foi editada nesta terça-feira (28) medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania. A MP 1.087...

Bolsonaro sanciona lei que libera recursos para Banco da Amazônia e ações contra a seca

Senado Federal 29/12/2021 - 17h05

Bolsonaro sanciona lei que libera recursos para Banco da Amazônia e ações contra a seca O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (29) a Lei 14.278, de 2021, que abre crédito especial no valor de R$ 1,05 b...

Sancionada lei que destina recursos para aquisição de urnas eletrônicas

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Sancionada lei que destina recursos para aquisição de urnas eletrônicas Foi sancionada nesta terça-feira (28) a Lei 14.277, de 2021 (decorrente do PLN 25/2021), que abre créditos suplementares no valor de R$ 83,4 milhõe...

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