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Senado Federal

O projeto permite a servidores públicos civis e militares da saúde e da segurança pública contarem com o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço

Senado Federal Tempo de serviço: projeto beneficia servidores da saúde e da segurança O PLP 150/2020 é um projeto de lei complementar que permite aos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública contar... 27/12/2021 10h01

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Em meio à crise, pauta socioeconômica foi destaque na CAE em 2021 Em 2021, em meio ao quadro de inflação, desemprego e crise sanitária, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Otto Alencar ... 23/12/2021 19h40

Senado Federal Congresso ratifica acordo internacional sobre crimes cibernéticos O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o Decreto Legislativo 37/2021, que aprova o texto do acordo que contém a... 23/12/2021 17h00

Novo programa de renda, o Auxílio Brasil foi criado para substituir o Bolsa Família - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Criação do Auxílio Brasil e do vale-gás ocuparam pauta do Congresso em 2021 Famílias de baixa renda começaram a receber em novembro o Auxílio Brasil, novo programa de renda do governo federal, que foi criado para substituir... 23/12/2021 16h05

Pedro Ventura/Agência Brasília

Senado Federal Sancionada lei que garante R$ 300 milhões para o vale-gás O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (22) a Lei 14.263, que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear... 23/12/2021 13h36

Fundo público financia atividades e programas do sistema penitenciário nacional - Luiz Silveira/Agência CNJ

Senado Federal Editada MP que firma em 40% repasse do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios O governo federal editou nesta quinta-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1.082/2021, que altera para no mínimo 40% o repasse obrigatório do Fundo ... 23/12/2021 11h55

Senado Federal Senado vai analisar projeto que regulamenta profissão de executivo de futebol O plenário do Senado Federal deve avaliar o projeto de lei (PL 7.396/2017) que regulamenta a profissão de executivo de futebol e as relações de tr... 23/12/2021 10h45

Projeto prevê sinalização de linhas de energia para evitar acidentes aéreos como o que vitimou cantora - Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional

Senado Federal CI aprovou medidas para sinalização de torres de energia e acessibilidade na habitação Em 2021, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou propostas importantes, como a que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de tran... 22/12/2021 12h20

Plenário da CCJ na sabatina de André Mendonça, em 1º de dezembro - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Em 2021, CCJ votou PEC dos Precatórios, Reforma Eleitoral e sabatinou Mendonça e Aras A indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), a recondução de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a P... 22/12/2021 11h45

Cooperativas em funcionamento na data de publicação da futura lei deverão solicitar autorização ao Banco Central dentro de 180 dias - Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Senado vai analisar projeto que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo O Plenário do Senado deve analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP 27/2020) que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, tornando im... 22/12/2021 11h15

O Congresso Nacional aprovou nesta terça o Orçamento para 2022: os deputados federais aprovaram o texto com 358 votos favoráveis e 97 contrários; os senadores, com 51 favoráveis e 20 contrários - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Senadores analisam aprovação do Orçamento O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (21) o Orçamento para 2022 (PLN 19/2021), que agora vai à sanção da Presidência da República. O salá... 21/12/2021 22h55

Agência Senado

Senado Federal Congresso Nacional aprova o Orçamento para 2022 O Congresso Nacional aprovou o Orçamento brasileiro para 2022. Agora, o PLN 19/2021 segue para sanção presidencial com as modificações aprovadas po... 21/12/2021 21h46

O senador Angelo Coronel entregou a comenda a Divaldo Franco em cerimônia realizada em Salvador - Gerson Santana

Senado Federal Divaldo Franco é homenageado pelo Senado com a Comenda Zilda Arns O Senado promoverá em fevereiro uma sessão de debates temáticos para discutir o uso do passaporte sanitário no enfrentamento à pandemia da covid-19... 21/12/2021 20h30

Orçamento de 2002 foi aprovado no fim da tarde desta terça (21) pela CMO - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Orçamento 2022 segue para votação em Plenário O relatório final do Orçamento de 2022 foi aprovado nesta terça-feira (21) na Comissão Mista do Orçamento (CMO). Agora, o PLN 19/2021 segue para an... 21/12/2021 17h46

Marianne ao lado do painel 'Pasiphae', de 1977 - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Em visita ao Congresso, artista plástica Marianne Peretti revê suas obras O Congresso Nacional, assim como Brasília, foi construído pela dedicação e pela criatividade de diversas pessoas. A artista plástica franco-brasile... 21/12/2021 13h45

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