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Senado Federal

O requerimento para a realização da audiência pública é da senadora Eliziane Gama. Reunião está marcada para esta sexta-feira (20), às 10h - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Meio Ambiente vai debater política climática do governo

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promove audiência pública interativa nesta sexta-feira (20), às 10h, para avaliar a política climática ...

 Pacheco disse que "a democracia não pode ser questionada da forma como vem sendo questionada no país" - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

Presidente do Senado defende diálogo entre Judiciário e Executivo

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta quarta-feira (18) o diálogo entre os Três poderes, especialmente en...

 O PL 70/2020 é de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Fim da cobrança de direitos autorais em shows beneficentes está na pauta da CCT

Shows e eventos beneficentes podem ficar livres de cobrança de direitos autorais. Projeto com esse objetivo está na pauta desta quinta-feira (19), ...

 O presidente da CMA, Jaques Wagner, relatou o projeto - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Vai a Plenário exigência de estudo e audiência para redução de unidade de conservação

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (18), parecer favorável ao PLS 5.174/2019, que exige a realização prévia de estudos t...

 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reuniu nesta quarta-feira (18) em caráter semipresencial; proposta de Wellington Fagundes (PL-MT) tem relatório favorável de Jayme Campos (DEM-MT) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores querem avaliar melhor proposta que autoriza abate de animais exóticos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou a votação do PLS 201/2016, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que autoriza o controle populacional de ...

 Na maioria das perguntas, Túlio Silveira optou pelo direito ao silêncio para não se incriminar, amparado por habeas corpus do STF - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores criticam silêncio de advogado ligado à Precisa

O advogado Túlio Silveira optou pelo direito ao silêncio para não se incriminar, amparado por habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), na m...

 Publicada em dois volumes, a obra é um estudo aprofundado e teórico das normas regimentais, dos motivos das soluções adotadas e dos ritos e incidentes usados no processo legislativo do Senado - Divulgação
Senado Federal Há 5 anos

Estudo aprofundado sobre o Regimento Interno do Senado tem versão digital gratuita

Já está disponível na Livraria do Senado o livro Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal - Regras e práticas regimentais da Câmara Alta ...

 A medida cria o Programa de Venda em Balcão, para promover o acesso de pequenos criadores de animais ao estoque público de milho - Reprodução/Aprosoja
Senado Federal Há 5 anos

MP facilita acesso de pequenos criadores de animais a estoque de milho

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.064/2021) que cria o Programa de Venda em Balcão, para promover o acesso de pequenos...

 CPI da Pandemia ouvirá o dono da empresa que intermediou a venda da vacina indiana Covaxin ao Ministério da Saúde - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Depois de quatro adiamentos, Francisco Maximiano, dono da Precisa, deve ser ouvido pela CPI

O sócio-proprietário da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, será ouvido pela CPI da Pandemia nesta quinta-feira (19), a partir das 9h30. A e...

 Acir Gurgacz é presidente da comissão e autor do requerimento para a audiência - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão debate impacto do custo do transporte no preço dos alimentos

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza nesta quinta-feira (19), a partir das 8h, a segunda reunião da série temática sobre a inf...

 Kátia Abreu é presidente da Comissão de Relações Exteriores - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão debate redução de tarifa e flexibilização de regras do Mercosul

A primeira audiência pública do ciclo “Mercosul: ampliação e modernização” será realizada nesta quinta-feira (19), às 9h, pela Comissão de Relações...

 Plenário aprovou substitutivo do senador Romário (PL-RJ) ao projeto da senadora Nilda Gondim (MDB-PB) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada prioridade de matrícula no ensino público para crianças e adolescentes com deficiência

Crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras poderão ter prioridade na matrícula em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fu...

 O PL 2.350/2021 foi retirado de pauta por decisão do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Adiada criação do Programa Gás para os Brasileiros

O Senado adiou a votação do Projeto de Lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros, pelo prazo de cinco anos, a ser custeado por meio da Contri...

 Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) voltou a defender a abertura de processo de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Girão defende abertura de processo de impeachment de ministros do STF

Em pronunciamento, nesta terça-feira (17), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) voltou a defender a abertura de processo de impeachment de ministro...

 O senador participou da sessão desta terça-feira de forma remota - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Oriovisto Guimarães é contra impeachment de ministros do STF

Em pronunciamento nesta terça-feira (17), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou que, mesmo tendo assinado o requerimento de criação da...

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