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O ministro Onyx Lorenzoni (na foto) negou as acusações feitas pelo deputado Luis Miranda quanto às negociações para a compra da vacina Covaxin - Agência Brasil/EBC

Senado Federal CPI da pandemia terá acareação entre Onyx Lorenzoni e Luis Miranda Na próxima semana, a CPI da Pandemia promoverá uma acareação entre o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Luis ... 13/08/2021 20h40

O PL 2.920/2019, de Vanderlan Cardoso (PSD-GO), trata da distribuição de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente; se aprovado pela CAE, o texto, analisado na forma de substitutivo, vai à Câmara - Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal CAE analisa projeto que assegura recursos para gerenciamento de recursos sólidos Em reunião nesta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá analisar substitutivo do senador Luiz do Carmo (MDB-GO) a projeto... 13/08/2021 20h15

Projeto da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) prevê aumento da transparência no processo de liberação e execução das emendas parlamentares - Agência Senado

Senado Federal Projeto que aumenta transparência nas emendas parlamentares na pauta da CTFC Com nove itens na pauta de votações, a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) tem reunião semipresencial, na segunda-feira (16),... 13/08/2021 19h35

A PEC da Reforma Tributária, relatada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), será debatida em quatro sessões temáticas pelo plenário - Agência Senado

Senado Federal Senadores debatem Reforma Tributária A partir da próxima semana, o Senado fará quatro sessões temáticas para debater a reforma tributária. O objetivo é discutir a matéria antes que ela... 13/08/2021 19h20

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Senadora contesta exigência de autorização do marido para uso de DIU A exigência de consentimento do marido para inserção de dispositivo intrauterino (DIU) em mulheres casadas, imposta por alguns planos de saúde, é a... 13/08/2021 18h50

Sugestão legislativa propõe a distribuição de absorventes nos postos de saúde para mulheres de baixa renda ou moradoras de rua, como forma de enfrentamento ao problema da pobreza menstrual - Elza Fiúza/ABr

Senado Federal CDH deve votar garantia de absorventes gratuitos para mulheres de baixa renda A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para esta segunda-feira (16), às 14h. Constam 24 itens na pauta. Um deles é a sugestão pop... 13/08/2021 18h10

Comissão de Infraestrutura discutirá o (PLS) 261/2018, que reorganiza o setor ferroviário para promover investimentos e melhorar os serviços - PAC

Senado Federal Marco Legal das Ferrovias é tema de debate com ministro da Infraestrutura A Comissão de Infraestrutura (CI) debate, na terça-feira (17), o novo Marco Legal das Ferrovias e outros temas em audiência pública interativa com ... 13/08/2021 17h55

Proposta enviada pelo governo ao Congresso possibilita parcelamento em dez vezes de precatórios superiores a R$ 66 milhões - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal PEC dos Precatórios prevê parcelamento e muda índice de correção Entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios precisa de 308 votos na... 13/08/2021 12h50

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Projeto do licenciamento ambiental será debatido nas comissões O Projeto de Lei (PL 2.159/2021) que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) começa a ser analisado pelas comissões temáticas do Senad... 13/08/2021 11h25

Necessidade de doses de reforço será um dos temas da audiência com representantes do Butantan, Anvisa e Ministério da Saúde - Tim Reckmann

Senado Federal Comissão Temporária da Covid-19 debate eficácia de vacinas na segunda-feira A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19) agendou reunião para a próxima segunda-feira (16), às 10h, quando receberá especialistas para um deba... 13/08/2021 11h15

Os projetos devem ser votados pela Comissão Mista de Orçamento até 27 de agosto - Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Projetos orçamentários recebem emendas até esta sexta-feira Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para que senadores e deputados apresentem emendas a quatro projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que ... 13/08/2021 10h45

Novo programa garante o pagamento de uma parte do seguro-desemprego ao trabalhador que tiver o contrato suspenso ou o salário e a jornada reduzidos - Arquivo/ABr

Senado Federal Senado avaliará MP sobre suspensão de contratos de trabalho na pandemia O Senado receberá em breve a versão aprovada pelos deputados da Medida Provisória 1.045/2021, que traz mudanças nas regras de trabalho para ajudar ... 13/08/2021 10h15

As novas regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial - Gov. Espírito Santo

Senado Federal MP que muda regras trabalhistas será analisada pelo Senado O Senado deve analisar em breve a Medida Provisória (MP 1.045/2021, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornadas de trabalh... 13/08/2021 10h00

Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal CE analisa projeto que incentiva o esporte nas escolas A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve analisar, na segunda-feira (16), o projeto de lei que busca incentivar e desenvolver o desporto... 13/08/2021 09h40

A federação deverá ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Criação de federações partidárias, proposta pelo Senado, vai para sanção A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (12) o projeto de lei que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação, a fim de atu... 13/08/2021 09h05

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