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Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção Segue para sanção projeto, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) s... 20/12/2021 12h40

Foto: Reprodução

Senado Federal Senado aprova autorização de empréstimo de US$ 52,1 milhões para o estado do Ceará O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (20) autorização para contratação de crédito externo de US$ 52,1 milhões entre o Ceará e o Banco I... 20/12/2021 12h05

Esperidião Amin defende redução do valor previsto no Orçamento, de R$ 5,7 bilhões

Senado Federal Amin pede que Pacheco lidere ação para reduzir valor do fundo eleitoral Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Esperidião Amin (PP-SC) fez um apelo para que o presidente do Senado e do Congresso Nacional,... 20/12/2021 11h35

Foto: Reprodução

Senado Federal Vetos importantes não foram apreciados, diz Paim Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou o fato de vetos importantes não terem sido apreciados neste ano. ... 20/12/2021 11h00

Plenário do Senado em sessão na quinta-feira, dia 16 - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Senado vota projeto sobre ICMS e empréstimo para o Ceará nesta segunda O Plenário do Senado se reúne nesta segunda-feira (20), a partir das 10h, para votar duas propostas. A primeira delas é o Projeto de Lei Complement... 20/12/2021 08h50

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Reguffe cobra votação de veto presidencial a projeto sobre quimioterapia domiciliar O senador Reguffe (Podemos-DF) criticou o adiamento, para fevereiro de 2022, da apreciação do veto do presidente da República ao projeto que obriga... 17/12/2021 23h30

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Congresso derruba veto a renegociação extraordinária de dívidas constitucionais O Congresso Nacional derrubou, nesta sexta-feira (17), o veto parcial (VET 18/2021) à Lei 14.166, de 2021, que permite renegociação extraordinária... 17/12/2021 22h55

Os parlamentares derrubaram o veto do presidente da República ao auxílio a pequenos produtores rurais afetados pela pandemia - Jorge Etecheber/SESC-SP

Senado Federal Congresso restabelece auxílio a produtores rurais afetados pela pandemia O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) veto total que o presidente da República havia feito ao auxílio a pequenos produtores rurais a... 17/12/2021 22h20

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Derruba veto à ampliação da vigência do Plano Nacional de Cultura O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17), o veto (VET 23/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que amplia a vigência do Plano N... 17/12/2021 21h45

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Congresso confirma fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões O Congresso Nacional rejeitou nesta sexta-feira (17) o veto presidencial contra a possibilidade de expansão do valor do fundo eleitoral para 2022. ... 17/12/2021 20h35

A nova regulação prevê as condições para que filantrópicas tenham direito à certificação e usufruto da imunidade tributária, como prestar serviços gratuitos nas áreas de saúde, assistência social ou educação - Tayla Lima/Facnoplar

Senado Federal Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (17) a lei complementar 187, determinando um novo marco regulatório para que filantrópicas (entid... 17/12/2021 20h05

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Votação do veto sobre privatização da Eletrobras será concluída em fevereiro A votação do veto que trata da privatização da Eletrobras (VET 36/2021) será concluída em fevereiro. Foi o que informou nesta sexta-feira (17) o lí... 17/12/2021 19h35

O projeto cria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), dirigido às micros e pequenas empresas endividadas - Gov. Espírito Santo

Senado Federal Vai à sanção projeto que prevê parcelamento de dívidas de micros e pequenas empresas Será enviado a sanção presidencial o Projeto de Lei Complementar (PLP 46/2021) que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micros e pe... 17/12/2021 17h55

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Congresso mantém cinco vetos O Congresso Nacional decidiu nesta sexta-feira (17) manter cinco vetos presidenciais, entre eles parte do VET 44/2021), aplicado à Lei 14.194, de ... 17/12/2021 16h45

Deputados em sessão do Congresso, na manhã desta sexta - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Congresso adia análise de veto a distribuição gratuita de absorventes Os líderes partidários decidiram adiar para fevereiro de 2022 a análise de 14 vetos presidenciais. Entre eles, está o veto à distribuição gratuita ... 17/12/2021 15h45

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