Sexta, 17 de Julho de 2026
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Senado Federal

Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção
Senado Federal 20/12/2021 - 12h40
Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção Segue para sanção projeto, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) s...
Senado aprova autorização de empréstimo de US$ 52,1 milhões para o estado do Ceará
Senado Federal 20/12/2021 - 12h05
Senado aprova autorização de empréstimo de US$ 52,1 milhões para o estado do Ceará O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (20) autorização para contratação de crédito externo de US$ 52,1 milhões entre o Ceará e o Banco I...
Amin pede que Pacheco lidere ação para reduzir valor do fundo eleitoral
Senado Federal 20/12/2021 - 11h35
Amin pede que Pacheco lidere ação para reduzir valor do fundo eleitoral Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Esperidião Amin (PP-SC) fez um apelo para que o presidente do Senado e do Congresso Nacional,...
Vetos importantes não foram apreciados, diz Paim
Senado Federal 20/12/2021 - 11h00
Vetos importantes não foram apreciados, diz Paim Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou o fato de vetos importantes não terem sido apreciados neste ano. ...
Senado vota projeto sobre ICMS e empréstimo para o Ceará nesta segunda
Senado Federal 20/12/2021 - 08h50
Senado vota projeto sobre ICMS e empréstimo para o Ceará nesta segunda O Plenário do Senado se reúne nesta segunda-feira (20), a partir das 10h, para votar duas propostas. A primeira delas é o Projeto de Lei Complement...
Reguffe cobra votação de veto presidencial a projeto sobre quimioterapia domiciliar
Senado Federal 17/12/2021 - 23h30
Reguffe cobra votação de veto presidencial a projeto sobre quimioterapia domiciliar O senador Reguffe (Podemos-DF) criticou o adiamento, para fevereiro de 2022, da apreciação do veto do presidente da República ao projeto que obriga...
Congresso derruba veto a renegociação extraordinária de dívidas constitucionais
Senado Federal 17/12/2021 - 22h55
Congresso derruba veto a renegociação extraordinária de dívidas constitucionais O Congresso Nacional derrubou, nesta sexta-feira (17), o veto parcial  (VET 18/2021) à Lei 14.166, de 2021, que permite renegociação extraordinária...
Congresso restabelece auxílio a produtores rurais afetados pela pandemia
Senado Federal 17/12/2021 - 22h20
Congresso restabelece auxílio a produtores rurais afetados pela pandemia O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) veto total que o presidente da República havia feito ao auxílio a pequenos produtores rurais a...
Derruba veto à ampliação da vigência do Plano Nacional de Cultura
Senado Federal 17/12/2021 - 21h45
Derruba veto à ampliação da vigência do Plano Nacional de Cultura O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17), o veto (VET 23/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que amplia a vigência do Plano N...
Congresso confirma fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões
Senado Federal 17/12/2021 - 20h35
Congresso confirma fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões O Congresso Nacional rejeitou nesta sexta-feira (17) o veto presidencial contra a possibilidade de expansão do valor do fundo eleitoral para 2022. ...
Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor
Senado Federal 17/12/2021 - 20h05
Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (17) a lei complementar 187, determinando um novo marco regulatório para que filantrópicas (entid...
Votação do veto sobre privatização da Eletrobras será concluída em fevereiro
Senado Federal 17/12/2021 - 19h35
Votação do veto sobre privatização da Eletrobras será concluída em fevereiro A votação do veto que trata da privatização da Eletrobras (VET 36/2021) será concluída em fevereiro. Foi o que informou nesta sexta-feira (17) o lí...
Vai à sanção projeto que prevê parcelamento de dívidas de micros e pequenas empresas
Senado Federal 17/12/2021 - 17h55
Vai à sanção projeto que prevê parcelamento de dívidas de micros e pequenas empresas Será enviado a sanção presidencial  o Projeto de Lei Complementar (PLP 46/2021) que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micros e pe...
Congresso mantém cinco vetos
Senado Federal 17/12/2021 - 16h45
Congresso mantém cinco vetos O Congresso Nacional decidiu nesta sexta-feira (17) manter cinco vetos presidenciais, entre eles parte do VET 44/2021),  aplicado à Lei 14.194, de ...
Congresso adia análise de veto a distribuição gratuita de absorventes
Senado Federal 17/12/2021 - 15h45
Congresso adia análise de veto a distribuição gratuita de absorventes Os líderes partidários decidiram adiar para fevereiro de 2022 a análise de 14 vetos presidenciais. Entre eles, está o veto à distribuição gratuita ...
Sabará, MG
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