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Senado Federal

Código está sendo reformulado para se adequar às novas leis da Constituição federal e à jurisprudência do STM desde a redemocratização - Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai analisar alterações no Código Penal Militar

Instituído em 1969, o Código Penal Militar (CPM) precisa ser compatibilizado com a Constituição Federal, o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos...

 Projeto muda regras de registro, cadastro e porte de armas - Stockphotos
Senado Federal Há 5 anos

CCJ pode votar acesso de colecionadores e caçadores a armas de fogo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) o projeto de lei que muda as regras de registro, cadastro e porte de arm...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Chapecoense vai ouvir presidentes da Petrobras e da Tokio Marine

A CPI da Chapecoense vai ouvir na quarta-feira (23), às 13h, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e o presidente da Tokio Marine Segura...

 Roberto Suguino/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Inscrições para o Jovem Senador 2022 terminam dia 18 de março

Daqui a 30 dias termina o prazo para as escolas públicas de ensino médio enviarem às secretarias estaduais de Educação as redações dos estudantes q...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Fernando Bezerra pede respeito à autonomia da PGR

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (17), a postura de alguns senadores que vêm pressionando ...

 O relator do projeto foi o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova título de ‘capital do chamamé’ para Campo Grande (MS)

A Cidade de Campo Grande (MS) será reconhecida como capital nacional do chamamé, estilo de música popular de origem guarani. O título é concedido p...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Adiada votação do projeto que reduz pena para crimes em relações de consumo

A pedido de senadores foi adiada a votação do projeto de lei (PL 316/2021) que reduz a pena prevista para crimes contra as relações de consumo, com...

 Wellington Fagundes (PL-MT) foi o autor do requerimento para criar a comissão, que funcionará por 30 dias - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão externa acompanhará situação de Petrópolis

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (17) a criação de uma comissão temporária externa para acompanhar a situação...

 Rodrigo Pacheco presidiu a sessão do Congresso em que foi promulgada a Emenda 116
Senado Federal Há 5 anos

Promulgada a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU imóveis alugados por templos

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU os imóveis alugados para templos religiosos ...

 Debatedores da audiência pública na CDH alertam que a violência política ameaça a representatividade e a democracia
Senado Federal Há 5 anos

Debate na CDH aponta que violência política compromete a democracia

A violência política é uma ameaça à representatividade e à democracia. O alerta foi feito pelos debatedores da audiência pública promovida pela Com...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Dirigentes da Chapecoense dizem à CPI que o clube é vítima, não culpado

Dirigentes da Chapecoense, da atual gestão e da anterior, elogiaram nesta quinta-feira (17) o trabalho dos senadores da CPI que apura as responsabi...

 O relator da CPI, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), observou que o contrato entre a estatal e a seguradora ocorreu em janeiro de 2020, após a instalação da CPI
Senado Federal Há 5 anos

Senadores questionam Caixa por contrato com filial de seguradora do voo da Chapecoense

Durante depoimento dos representantes da Caixa Econômica Federal à CPI da Chapecoense, nesta quinta-feira (17), senadores questionaram o fato de a ...

 Em reunião nesta quinta, a Comissão de Educação aprovou requerimento de Romário para debate - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que regula emprego de árbitros de futebol será debatido na CE

Um projeto de lei que pretende regular a relação de emprego entre os árbitros de futebol e as federações (PL 864/2019) terá o debate aprofundado pe...

 O requerimento para a realização da audiência pública, ainda sem data definida, foi do senador Eduardo Gomes (telão) - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCT vai debater criação do Dia Nacional da Proteção de Dados

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) deve promover uma audiência pública sobre a criação do Dia Nacional da Proteção de Dados. O colegiado apro...

 Izalci afirmou que projeto deve ser discutido pela comissão logo após o Carnaval - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CE discutirá criação de fundo patrimonial nas universidades federais

Um projeto de lei que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior (PLC 158/2017) será discutido em audiênci...

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