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Código está sendo reformulado para se adequar às novas leis da Constituição federal e à jurisprudência do STM desde a redemocratização - Reprodução

Senado Federal Senado vai analisar alterações no Código Penal Militar Instituído em 1969, o Código Penal Militar (CPM) precisa ser compatibilizado com a Constituição Federal, o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos... 18/02/2022 13h26

Projeto muda regras de registro, cadastro e porte de armas - Stockphotos

Senado Federal CCJ pode votar acesso de colecionadores e caçadores a armas de fogo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) o projeto de lei que muda as regras de registro, cadastro e porte de arm... 18/02/2022 12h50

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal CPI da Chapecoense vai ouvir presidentes da Petrobras e da Tokio Marine A CPI da Chapecoense vai ouvir na quarta-feira (23), às 13h, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e o presidente da Tokio Marine Segura... 18/02/2022 10h41

Roberto Suguino/Agência Senado

Senado Federal Inscrições para o Jovem Senador 2022 terminam dia 18 de março Daqui a 30 dias termina o prazo para as escolas públicas de ensino médio enviarem às secretarias estaduais de Educação as redações dos estudantes q... 18/02/2022 08h45

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Fernando Bezerra pede respeito à autonomia da PGR O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (17), a postura de alguns senadores que vêm pressionando ... 17/02/2022 23h30

O relator do projeto foi o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Senado aprova título de ‘capital do chamamé’ para Campo Grande (MS) A Cidade de Campo Grande (MS) será reconhecida como capital nacional do chamamé, estilo de música popular de origem guarani. O título é concedido p... 17/02/2022 22h55

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Adiada votação do projeto que reduz pena para crimes em relações de consumo A pedido de senadores foi adiada a votação do projeto de lei (PL 316/2021) que reduz a pena prevista para crimes contra as relações de consumo, com... 17/02/2022 22h21

Wellington Fagundes (PL-MT) foi o autor do requerimento para criar a comissão, que funcionará por 30 dias - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Comissão externa acompanhará situação de Petrópolis Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (17) a criação de uma comissão temporária externa para acompanhar a situação... 17/02/2022 21h50

Rodrigo Pacheco presidiu a sessão do Congresso em que foi promulgada a Emenda 116

Senado Federal Promulgada a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU imóveis alugados por templos O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU os imóveis alugados para templos religiosos ... 17/02/2022 20h45

Debatedores da audiência pública na CDH alertam que a violência política ameaça a representatividade e a democracia

Senado Federal Debate na CDH aponta que violência política compromete a democracia A violência política é uma ameaça à representatividade e à democracia. O alerta foi feito pelos debatedores da audiência pública promovida pela Com... 17/02/2022 20h10

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Dirigentes da Chapecoense dizem à CPI que o clube é vítima, não culpado Dirigentes da Chapecoense, da atual gestão e da anterior, elogiaram nesta quinta-feira (17) o trabalho dos senadores da CPI que apura as responsabi... 17/02/2022 19h36

O relator da CPI, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), observou que o contrato entre a estatal e a seguradora ocorreu em janeiro de 2020, após a instalação da CPI

Senado Federal Senadores questionam Caixa por contrato com filial de seguradora do voo da Chapecoense Durante depoimento dos representantes da Caixa Econômica Federal à CPI da Chapecoense, nesta quinta-feira (17), senadores questionaram o fato de a ... 17/02/2022 19h00

Em reunião nesta quinta, a Comissão de Educação aprovou requerimento de Romário para debate - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Projeto que regula emprego de árbitros de futebol será debatido na CE Um projeto de lei que pretende regular a relação de emprego entre os árbitros de futebol e as federações (PL 864/2019) terá o debate aprofundado pe... 17/02/2022 17h20

O requerimento para a realização da audiência pública, ainda sem data definida, foi do senador Eduardo Gomes (telão) - Agência Senado

Senado Federal CCT vai debater criação do Dia Nacional da Proteção de Dados A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) deve promover uma audiência pública sobre a criação do Dia Nacional da Proteção de Dados. O colegiado apro... 17/02/2022 16h20

Senado Federal CE discutirá criação de fundo patrimonial nas universidades federais Um projeto de lei que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior (PLC 158/2017) será discutido em audiênci... 17/02/2022 15h45

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