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Senado Federal

Senado Federal Há 5 anos

Senado recebe MP que muda cálculo de taxa no mercado de títulos mobiliários

Aprovada na terça-feira (22) pela Câmara dos Deputados, foi enviada ao Senado a Medida Provisória (MP) 1.072/2021, que muda a forma de cálculo da t...

 O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), atendeu a um novo pedido de vista depois que o relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), anunciou mudanças no texto - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Relator muda projeto e fixa limite de 16 armas para caçadores; votação será depois do carnaval

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei (PL 3.723/2019) que modifica regras para registro, cadastro e porte de...

 O relator, senador Fabiano Contarato, ampliou a destinação dos recursos para atenção à saúde em geral - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCJ aprova destinação de dinheiro de multas para ações de trânsito e de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.334/2019, que destina o dinheiro arrecadado com ...

 Os senadores Flávio Arns e Mara Gabrilli participaram da audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais. A medicação é a única disponível para o tratamento da doença - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debatedores pedem inclusão de medicamento para doença de Batten na lista do SUS

A incorporação pelo sistema de saúde do país da medicação para a lipofuscinose ceróide neuronal tipo 2 (CLN2), mais conhecida como doença de Batten...

 Uma das principais mudanças é a duplicação do tempo de transição do Imposto de Bens e Serviços (IBS). Após a leitura do texto, foi concedida vista coletiva - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Relator da reforma tributária apresenta à CCJ novas alterações ao texto

Nova análise de emendas sugeridas à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, levaram o relator da matéria,...

 Senadores na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Com medidas contra corrupção e preconceito, Lei Geral do Esporte é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta que cria uma nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). O texto...

 Senadores na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lei Geral do Esporte é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta que cria uma nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). O texto...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Jean Paul espera que projetos dos combustíveis sejam votados nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta (23), às 10h, o PL 3.723/2019, que permite aos colecionadores, atiradores esportivos e...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Veja as mudanças que o projeto 3.723/19 faz no Estatuto do Desarmamento

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta (23), às 10h, o PL 3.723/19, que permite aos colecionadores, atiradores esportivos e c...

 Para Lasier Martins (Podemos-RS), o tema da palestra não é sério e não deveria ser objeto de debates envolvendo um ministro da Suprema Corte - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lasier Martins critica palestra de ministro Barroso em universidade dos EUA

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (22),  a palestra do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo ...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim pede mais investimentos em ciência e tecnologia para ampliar inclusão social

O senador Paulo Paim (PT-RS) cumprimentou o Senado e o Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais (NCas) pela iniciativa da aquisição de óculos...

 Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi o relator do projeto, aprovado na forma de um substitutivo - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

'Busca ativa' de alunos que deixaram escola na pandemia segue à Câmara

Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados projeto de lei com objetivo de reinserir na escola os alunos que a abandonaram durante a pandem...

 A matéria foi relatada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG) e seguirá para a sanção do Presidente da República. - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova transformação de cargos na Defensoria Pública em MG

O Senado aprovou, nesta terça feira (22), em votação simbólica, o PL 4041/2021, de autoria da Defensoria Pública da União, que transforma 21 cargos...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Nilda Gondim chama a atenção para julgamento do STJ sobre planos de saúde

A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) chamou a atenção, em pronunciamento nesta terça-feira (22), para o fato de o Superior Tribunal de Justiça ter na p...

 Vanderlan Cardoso foi o relator do (PDL) 827/2021, que aprova a emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Emenda a convenção internacional sobre material nuclear é aprovada pelo Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de decreto legislativo (PDL) 827/2021, que aprova a emenda à Convenção sobre a Proteção Física do...

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