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Senado Federal

A iniciativa foi do senador Paulo Paim. O voto será encaminhado aos familiares das vítimas e à Câmara de Vereadores de Porto Alegre - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CE aprova voto de solidariedade a vereadoras de Porto Alegre ameaçadas pela internet

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) voto de solidariedade às vereadoras negras de Porto Alegre (RS) Laura Sito, do PT; Daia...

 Também foi adiada a apreciação da proposta que prioriza a matrícula para criança ou adolescente alvo de violência. O relator, senador Styvenson Valentim, leu o substitutivo ao projeto nesta quinta-feira (17) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Adiada votação de projeto para buscar aluno que deixou a escola na pandemia

A Comissão de Educação (CE) adiou a votação do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 3.385/2021, que implementa a Política Educacional Emergencial no...

 Izalci Lucas comanda a reunião da CE nesta quinta-feira - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Educação aprova marco para instituições comunitárias de educação básica

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei que institui um marco legal para as instituições comunitárias de educ...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CRA quer esclarecimentos do governo sobre Plano Nacional de Fertilizantes

A Comissão de Agricultura (CRA) quer esclarecimentos do governo federal sobre o desenvolvimento do Plano Nacional de Fertilizantes. Os senadores es...

 O relator da proposta, Humberto Costa (no telão), e Izalci Lucas (E) na reunião da Comissão de Educação - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão aprova 1º de agosto como Dia Nacional do Maracatu

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei que institui o 1º de agosto como Dia Nacional do M...

 Segundo o texto aprovado, o afastamento é garantido apenas para as gestantes que ainda não concluíram o esquema vacinal - MaxRiesgo/iStockphoto
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que obriga retorno de gestantes vacinadas ao trabalho vai a sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei (PL 2.058/2021) que determina a volta das gestantes ao trabalho presencial...

 O relator, Paulo Rocha, defende aprovação da proposta na reunião desta quinta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovado na CRA crédito rural e assistência técnica para agricultura familiar em Marajó (PA)

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 486/2020, que inclui a redução das desigual...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CRA aprova autorização especial de trânsito para maquinário agrícola

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (17) projeto que possibilita a concessão de autorização especial de trânsito por rodovia...

 Substitutivo da senadora Daniella Ribeiro foi aprovado na Câmara nesta nesta quarta - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Vai à sanção registro imediato de medidas protetivas para mulher agredida

O projeto de lei que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas decret...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto autoriza emendas parlamentares para entidades de assistência social

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei (PL 126/2022) pelo qual as entidades de assistência social poderão receber diretamen...

 O senador Lasier Martins (Podemos-RS) registrou que o projeto deve gerar entre 4 e 5 mil empregos no município - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lasier comemora licença prévia para instalação de usina termelétrica em Rio Grande (RS)

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) comemorou a concessão de licença prévia ambiental para a instalação de uma usina termelétrica no município de...

 A Instituição Fiscal Independente prevê inflação pelo IPCA de 5,5% este ano - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Relatório da IFI estima alta de 0,5% para o PIB em 2022

A atividade econômica teve um desempenho melhor do que o esperado no fim do ano passado, mas o produto interno bruto (PIB) deve ficar estável no qu...

 A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) destacou o voto contrário do ministro do TCU, Vital do Rêgo, na sessão que aprovou a privatização - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Nilda critica privatização da Eletrobras

A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) criticou os planos de venda da Eletrobras, registrando que o patrimônio da estatal, avaliado em R$ 67 bilhões pelo...

 Relatora da PEC 13/2019, Eliziane Gama (Cidadania-MA) pediu mais tempo para ouvir os prefeitos - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Adiada discussão da PEC do IPTU verde

Foi adiada mais uma vez a votação da PEC 13/2019, que cria o “IPTU verde”. O texto permite uma cobrança distinta do imposto para imóveis com ações ...

 Marcos do Val (Podemos-ES) foi o relator do projeto de lei de conversão à MP 1.070/2021 - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Programa habitacional para policiais é aprovado no Senado e vai a sanção

Segue para a sanção presidencial a medida provisória que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar a c...

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