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Senado Federal
A iniciativa foi do senador Paulo Paim. O voto será encaminhado aos familiares das vítimas e à Câmara de Vereadores de Porto Alegre - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CE aprova voto de solidariedade a vereadoras de Porto Alegre ameaçadas pela internet A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) voto de solidariedade às vereadoras negras de Porto Alegre (RS) Laura Sito, do PT; Daia... 17/02/2022 15h15
Também foi adiada a apreciação da proposta que prioriza a matrícula para criança ou adolescente alvo de violência. O relator, senador Styvenson Valentim, leu o substitutivo ao projeto nesta quinta-feira (17) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Adiada votação de projeto para buscar aluno que deixou a escola na pandemia A Comissão de Educação (CE) adiou a votação do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 3.385/2021, que implementa a Política Educacional Emergencial no... 17/02/2022 14h41
Izalci Lucas comanda a reunião da CE nesta quinta-feira - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Comissão de Educação aprova marco para instituições comunitárias de educação básica A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei que institui um marco legal para as instituições comunitárias de educ... 17/02/2022 14h05
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CRA quer esclarecimentos do governo sobre Plano Nacional de Fertilizantes A Comissão de Agricultura (CRA) quer esclarecimentos do governo federal sobre o desenvolvimento do Plano Nacional de Fertilizantes. Os senadores es... 17/02/2022 13h30
O relator da proposta, Humberto Costa (no telão), e Izalci Lucas (E) na reunião da Comissão de Educação - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova 1º de agosto como Dia Nacional do Maracatu A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei que institui o 1º de agosto como Dia Nacional do M... 17/02/2022 12h55
Segundo o texto aprovado, o afastamento é garantido apenas para as gestantes que ainda não concluíram o esquema vacinal - MaxRiesgo/iStockphoto
Senado Federal Projeto que obriga retorno de gestantes vacinadas ao trabalho vai a sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei (PL 2.058/2021) que determina a volta das gestantes ao trabalho presencial... 17/02/2022 12h25
O relator, Paulo Rocha, defende aprovação da proposta na reunião desta quinta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Aprovado na CRA crédito rural e assistência técnica para agricultura familiar em Marajó (PA) A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 486/2020, que inclui a redução das desigual... 17/02/2022 11h50
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CRA aprova autorização especial de trânsito para maquinário agrícola A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (17) projeto que possibilita a concessão de autorização especial de trânsito por rodovia... 17/02/2022 10h46
Substitutivo da senadora Daniella Ribeiro foi aprovado na Câmara nesta nesta quarta - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Vai à sanção registro imediato de medidas protetivas para mulher agredida O projeto de lei que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas decret... 17/02/2022 10h10
Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Projeto autoriza emendas parlamentares para entidades de assistência social A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei (PL 126/2022) pelo qual as entidades de assistência social poderão receber diretamen... 17/02/2022 08h50
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) registrou que o projeto deve gerar entre 4 e 5 mil empregos no município - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Lasier comemora licença prévia para instalação de usina termelétrica em Rio Grande (RS) O senador Lasier Martins (Podemos-RS) comemorou a concessão de licença prévia ambiental para a instalação de uma usina termelétrica no município de... 16/02/2022 23h45
A Instituição Fiscal Independente prevê inflação pelo IPCA de 5,5% este ano - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Relatório da IFI estima alta de 0,5% para o PIB em 2022 A atividade econômica teve um desempenho melhor do que o esperado no fim do ano passado, mas o produto interno bruto (PIB) deve ficar estável no qu... 16/02/2022 23h10
A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) destacou o voto contrário do ministro do TCU, Vital do Rêgo, na sessão que aprovou a privatização - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Nilda critica privatização da Eletrobras A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) criticou os planos de venda da Eletrobras, registrando que o patrimônio da estatal, avaliado em R$ 67 bilhões pelo... 16/02/2022 20h55
Relatora da PEC 13/2019, Eliziane Gama (Cidadania-MA) pediu mais tempo para ouvir os prefeitos - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Adiada discussão da PEC do IPTU verde Foi adiada mais uma vez a votação da PEC 13/2019, que cria o “IPTU verde”. O texto permite uma cobrança distinta do imposto para imóveis com ações ... 16/02/2022 20h25
Marcos do Val (Podemos-ES) foi o relator do projeto de lei de conversão à MP 1.070/2021 - Agência Senado
Senado Federal Programa habitacional para policiais é aprovado no Senado e vai a sanção Segue para a sanção presidencial a medida provisória que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar a c... 16/02/2022 18h50
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