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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promoveu audiência pública para discutir a regulamentação da avaliação biopsicossocial; Paulo Paim presidiu o debate - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal CDH: decreto do governo poderá restringir direitos de pessoas com deficiência Para os participantes da audiência promovida na manhã desta segunda-feira (28) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, haverá um grande re... 28/03/2022 22h35

A ministra Damares Alves disse que nunca mandou o Disque 100 atender ligações antivacina - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Ministra culpa imprensa por ligações antivacina para o Disque 100 Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a ministra Damares Alves disse que nunca mandou o Disque 100 atender ligações antivacin... 28/03/2022 21h55

Foto: Reprodução

Senado Federal CMA analisa projetos de conversão de multas ambientais e de gestão da água A Comissão de Meio Ambiente (CMA) volta a se reunir na quarta-feira (30), às 8h30, quando deverá votar uma série de projetos que tratam da conversã... 28/03/2022 21h20

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Projeto que agrava pena por crime contra a honra está na pauta do Plenário de quinta-feira Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (31), o projeto que agrava as penas para quem for responsabilizado por crimes contra a honra, como os ... 28/03/2022 20h01

Objetivo da MP, segundo o governo, é preservar os empregos em situações de calamidade - Reprodução/MTE

Senado Federal Congresso analisa MP que flexibiliza lei trabalhista em caso de calamidade pública O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade públi... 28/03/2022 16h56

Centro de distribuição de medicamentos pelo SUS em Brasília - Renato Araújo/Agência Brasília

Senado Federal Plenário avalia oferta de remédio para fibromialgia pelo SUS nesta quarta O Plenário do Senado delibera nesta quarta-feira (30), a partir das 16h, sobre projeto de lei que determina a oferta de remédios e tratamento com n... 28/03/2022 15h40

Medida provisória pretende dar maior segurança jurídica a esse modelo de trabalho e definir critérios para uso do auxílio-alimentação - PantherMedia / Antonio Guillen Fernández

Senado Federal MP disciplina trabalho híbrido e uso do auxílio-alimentação O governo editou na última sexta-feira (25) medida provisória disciplinando o trabalho híbrido (presencial e remoto), a fim de dar maior segurança ... 28/03/2022 15h05

Senado Federal Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar O Plenário pode votar na terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental. O texto proíbe o juiz de conceder guarda c... 28/03/2022 12h31

Senado Federal Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança Poderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.0169, de 1990) que tratam de fotografia, ... 28/03/2022 09h40

Um dos requerimentos é de autoria do presidente da CTFC, senador Reguffe (Podemos-DF) - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Comissão de Transparência poderá convocar ministro da Educação para esclarecimentos A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) poderá ouvir o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as notícias de favorecimento... 25/03/2022 22h41

O projeto é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal CAS vota exames médicos obrigatórios para criança que entra na escola A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para esta terça-feira (29), às 11h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que torna ... 25/03/2022 20h41

Bombeiros em atuação na cidade de Petrópolis - Bombeiros-RJ

Senado Federal Comissão debate saúde mental dos atingidos pela tragédia em Petrópolis A saúde mental das pessoas atingidas direta ou indiretamente pelos alagamentos e deslizamentos na cidade de Petrópolis (RJ) será tema de audiência ... 25/03/2022 18h46

Sessão especial foi proposta e presidida por Izalci Lucas - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Em sessão pela Campanha da Fraternidade, senadores ressaltam papel da educação Promover o diálogo sobre a realidade educativa do Brasil à luz da fé cristã, propondo caminhos em favor do humanismo integral e solidário na educaç... 25/03/2022 17h31

A nova lei prorroga a suspensão da validade por mais um ano. Interrupção da contagem deve ser publicada pelos respectivos órgãos públicos - Ednilson Aguiar/Secom-MT

Senado Federal Após derrubada de veto, lei suspende validade de concursos durante a pandemia Lei promulgada nesta sexta-feira (25) suspende a contagem de prazo para concursos públicos homologados até o início da pandemia de coronavírus. De ... 25/03/2022 15h46

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) atuou junto aos prefeitos para a derrubada do veto. Para a entidade, medida facilita a operacionalização dos recursos em contas de outros bancos - Google Earth

Senado Federal Recursos do Fundeb poderão ser movimentados além do BB e da Caixa O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (25) a alteração na Lei 14.113, de 2020, que trata da nova regulamentação do Fundo de Ma... 25/03/2022 15h06

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