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Senado Federal

Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o chamado sistema de protocolo judicial integrado, válido em todo o país para entrega de originais ...

Medida abrange as ações previstas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e inclui as que estão propostas na Lei Maria da Penha - Pref. Itaquaquecetuba

Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei (Lei 14.316, de 2022) que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FN...

O Plenário do Senado durante a votação desta terça-feira - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Aprovada ampliação da atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS

O Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto que amplia o atendimento de atenção integral à mulher pelo Sistema Único de Saú...

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em audiência pública na CDH, presidida pelo senador Humberto Costa (PT-PE) - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Queiroga diz que nota anti-vacina é responsabilidade de secretário

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta terça-feira (29) que não comentará a nota técnica de uma Secretaria do ministério que afirmou ...

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que a condenação do ex-procurador Deltan Dallagnol é uma inversão de valores. - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Girão diz que condenação de Deltan Dallagnol é injusta

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse, em pronunciamento nesta terça-feira (29), que a condenação do ex-procurador Deltan Dallagnol a indeniz...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Confúcio Moura lamenta 'rotatividade' no Ministério da Educação

Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) manifestou preocupação com a "rotatividade" de ministros na pasta da Ed...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Projeto que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar sai da pauta

Foi retirada da pauta desta terça-feira (29) o projeto que proíbe a concessão de guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados p...

Um dos projetos em análise, de autoria do senador Telmário Mota (à esq.), facilita a conversão de multas em projetos e serviços de preservação do meio ambiente - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CMA analisa projetos que tratam de penas por dano ambiental

Quatro projetos sobre punição a danos ambientais constam da pauta da reunião semipresencial desta quarta-feira (30) na Comissão de Meio Ambiente (C...

Carlos Fávaro, que leu relatório do projeto, e a presidente da CMO, Rose de Freitas, na reunião desta terça - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Orçamento aprova projeto que facilita redução de imposto sobre combustível

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou um crédito suplementar de R$ 2,57 para o Poder Executivo (PLN 1/2022). A maior parte dos recursos vai p...

Senadora destacou que "todas as matérias que deram entrada até dezembro foram apreciadas e concluídas no âmbito da comissão" - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Rose encerra mandato na presidência da CMO e faz balanço positivo

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) fez um balanço dos sete meses que passou à frente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O mandato da parlamenta...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Assuntos Sociais cancela reunião

A reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevista para esta terça-feira (29) foi cancelada. Com isso, a votação dos 13 itens da pauta devem ...

Medida provisória determina que o empregador doméstico passa a ficar obrigado a pagar a remuneração devida ao empregado até o sétimo dia do mês seguinte ao da competência, e não mais no quinto dia útil - Pablo Valadares/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Empregado doméstico passa a receber até sétimo dia de cada mês

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial, nesta segunda-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.110/2022, que traz novas datas para o recolhi...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

CMO aprova crédito suplementar de R$ 2,57 bi para órgãos do Executivo

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 1/2022) que abre crédito suplementa...

Crianças participam de festival cultural de chamamé em MS: ritmo musical é acompanhado por dança - Portal Educativa-MS

Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que dá a Campo Grande o título de Capital Nacional do Chamamé

A cidade de Campo Grande (MS) passou a ser reconhecida como a Capital Nacional do Chamamé, estilo de música popular de origem guarani. A Lei 14.315...

Rodrigo Pacheco e Luiz Fux durante assinatura do ato que criou essa comissão, em fevereiro

Senado Federal Há 4 anos

Comissão sobre processo administrativo e tributário faz audiência nesta quarta

A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de modernização do processo administrativo e tributário promove nesta quarta-fei...

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