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Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o chamado sistema de protocolo judicial integrado, válido em todo o país para entrega de originais ... 30/03/2022 12h26

Medida abrange as ações previstas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e inclui as que estão propostas na Lei Maria da Penha - Pref. Itaquaquecetuba

Senado Federal Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei (Lei 14.316, de 2022) que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FN... 30/03/2022 11h50

O Plenário do Senado durante a votação desta terça-feira - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Aprovada ampliação da atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS O Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto que amplia o atendimento de atenção integral à mulher pelo Sistema Único de Saú... 29/03/2022 23h20

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em audiência pública na CDH, presidida pelo senador Humberto Costa (PT-PE) - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Queiroga diz que nota anti-vacina é responsabilidade de secretário O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta terça-feira (29) que não comentará a nota técnica de uma Secretaria do ministério que afirmou ... 29/03/2022 22h40

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que a condenação do ex-procurador Deltan Dallagnol é uma inversão de valores. - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Girão diz que condenação de Deltan Dallagnol é injusta O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse, em pronunciamento nesta terça-feira (29), que a condenação do ex-procurador Deltan Dallagnol a indeniz... 29/03/2022 22h00

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Confúcio Moura lamenta 'rotatividade' no Ministério da Educação Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) manifestou preocupação com a "rotatividade" de ministros na pasta da Ed... 29/03/2022 21h21

Foto: Reprodução

Senado Federal Projeto que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar sai da pauta Foi retirada da pauta desta terça-feira (29) o projeto que proíbe a concessão de guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados p... 29/03/2022 20h46

Um dos projetos em análise, de autoria do senador Telmário Mota (à esq.), facilita a conversão de multas em projetos e serviços de preservação do meio ambiente - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal CMA analisa projetos que tratam de penas por dano ambiental Quatro projetos sobre punição a danos ambientais constam da pauta da reunião semipresencial desta quarta-feira (30) na Comissão de Meio Ambiente (C... 29/03/2022 17h31

Carlos Fávaro, que leu relatório do projeto, e a presidente da CMO, Rose de Freitas, na reunião desta terça - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Comissão de Orçamento aprova projeto que facilita redução de imposto sobre combustível A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou um crédito suplementar de R$ 2,57 para o Poder Executivo (PLN 1/2022). A maior parte dos recursos vai p... 29/03/2022 15h35

Senadora destacou que "todas as matérias que deram entrada até dezembro foram apreciadas e concluídas no âmbito da comissão" - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Rose encerra mandato na presidência da CMO e faz balanço positivo A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) fez um balanço dos sete meses que passou à frente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O mandato da parlamenta... 29/03/2022 14h46

Foto: Reprodução

Senado Federal Comissão de Assuntos Sociais cancela reunião A reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevista para esta terça-feira (29) foi cancelada. Com isso, a votação dos 13 itens da pauta devem ... 29/03/2022 12h55

Medida provisória determina que o empregador doméstico passa a ficar obrigado a pagar a remuneração devida ao empregado até o sétimo dia do mês seguinte ao da competência, e não mais no quinto dia útil - Pablo Valadares/Agência Senado

Senado Federal Empregado doméstico passa a receber até sétimo dia de cada mês Foi publicada em edição extra do Diário Oficial, nesta segunda-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.110/2022, que traz novas datas para o recolhi... 29/03/2022 12h06

Foto: Reprodução

Senado Federal CMO aprova crédito suplementar de R$ 2,57 bi para órgãos do Executivo A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 1/2022) que abre crédito suplementa... 29/03/2022 11h31

Crianças participam de festival cultural de chamamé em MS: ritmo musical é acompanhado por dança - Portal Educativa-MS

Senado Federal Sancionada lei que dá a Campo Grande o título de Capital Nacional do Chamamé A cidade de Campo Grande (MS) passou a ser reconhecida como a Capital Nacional do Chamamé, estilo de música popular de origem guarani. A Lei 14.315... 29/03/2022 10h21

Rodrigo Pacheco e Luiz Fux durante assinatura do ato que criou essa comissão, em fevereiro

Senado Federal Comissão sobre processo administrativo e tributário faz audiência nesta quarta A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de modernização do processo administrativo e tributário promove nesta quarta-fei... 28/03/2022 23h45

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