Congresso homenageia defensores públicos na quinta-feira

O Congresso Nacional vai homenagear os defensores públicos na quinta-feira (26), a partir das 10h, em sessão solene no Plenário do Senado. A cerimônia acontece a pedido do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Na última quinta-feira (19) foi celebrado o Dia Nacional da Defensoria Pública.

No requerimento que apresentaram para solicitar a homenagem (REQ 9/2022), Contarato e Sâmia destacam que a defensoria pública está entre as funções essenciais à Justiça previstas pela Constituição, e tem o objetivo de garantir a presença de agentes públicos "para fazer a defesa de quem não pode pagar por um advogado", especialmente de pessoas e grupos vulneráveis.

Mas, segundo os dois parlamentares, muitos estados e o próprio governo federal deixaram em segundo plano o fortalecimento da Defensoria Pública, "comportamento que vai na contramão de todas as diretrizes internacionais que orientam a ampliação do acesso à justiça ao maior número de pessoas possível”.

Além desse requerimento, Contarato também havia apresentado outro — o RQS 130/2022 — com o mesmo objetivo. Nesse pedido, ele afirma que o Dia do Defensor Público "serve não apenas como marco comemorativo, mas, sobretudo, como momento de reflexão e análise acerca do quão necessário são os defensores e as defensoras públicas para a manutenção e o aperfeiçoamento da ordem jurídica em nosso país”.

Data

O Dia Nacional da Defensoria Pública foi Instituído pela Lei 10.448, de 2002. Esse dia foi escolhida por ser a data de falecimento de Santo Ivo (Ivo Hélory de Kermartín), doutor em teologia, direito, letras e filosofia, considerado o patrono dos advogados. Ele atuou como defensor de pobres, órfãos e viúvas.