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Senado Federal
Relatado por Leila Barros, o texto prevê o combate ao preconceito nos espaços esportivos e tipifica o crime de corrupção privada para dirigentes esportivos - Confederação Brasileira de Futebol
Senado Federal Comissão vota projeto da nova Lei Geral do Esporte na quinta-feira A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reúne nesta quinta-feira (19), a partir das 9h, para votar o projeto de lei que cria uma nova Lei... 17/05/2022 10h16
Crianças em creche municipal em Manaus - Altemar Alcantara/Semcom
Senado Federal Projeto inclui oferta de creche como critério de avaliação no ensino superior Um projeto de lei de autoria do senador Rodrigo Cunha (União-AL) acrescenta a manutenção de creches para filhos e tutelados de estudantes, professo... 17/05/2022 08h41
O senador Izalci Lucas é o relator da comissão - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CPI da Chapecoense vai votar relatório final na quarta-feira A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que trata do acidente aéreo com o time da Chapecoense se reúne na próxima quarta-feira (18), a partir das... 16/05/2022 23h40
Autor do pedido de audiência, o senador Tasso Jereissati teme que as metas relacionadas à universalização do serviço não sejam atingidas - EBC
Senado Federal Cumprimento de metas do Marco do Saneamento será discutida na CAE As dificuldades para o cumprimento de metas estabelecidas pelo novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020) serão debatidas nesta quinta-fe... 16/05/2022 19h46
Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Senadores vão analisar em Plenário proposta sobre injúria racial cometida em locais públicos A primeira proposta a ser votada em Plenário pelos senadores na reunião desta quarta-feira (18) é o Projeto de Lei (PL) 4.566/2021, que tipifica o ... 16/05/2022 15h56
Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Plenário avalia criação de quadro de servidores da Defensoria Pública da União O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (17) três projetos de lei, entre eles o que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos ... 16/05/2022 14h05
Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Senado analisa texto que prevê gratuidade de bagagens e outras três MPs O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (17), a partir das 16h, quatro medidas provisórias já aprovadas pela Câmara. As MPs tratam de compra... 16/05/2022 12h36
Foto: Reprodução
Senado Federal Debate sobre crise na educação é adiado Foi adiada a reunião, prevista para esta segunda-feira (16), da subcomissão que debate saídas para a crise na educação causada pela pandemia de cov... 16/05/2022 10h11
O e-Cidadania foi citado como exemplo de inovação em relatório conjunto da União Interparlamentar e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal e-Cidadania é considerado exemplo de participação popular no processo legislativo O Parlamento brasileiro foi considerado um exemplo de inovação, no que se refere à participação popular no processo legislativo, no mais recente re... 14/05/2022 11h16
A Zona Franca de Manaus tem incentivos fiscais garantidos na Constituição - mundomoto
Senado Federal Senadores se mobilizam contra redução de incentivos à Zona Franca de Manaus A bancada do Amazonas no Senado se manifestou ao longo desta semana contra decretos do presidente Jair Bolsonaro que, na avaliação dos senadores, p... 14/05/2022 10h36
Senado Federal Contabilistas serão homenageados em sessão especial O Senado vai homenagear o Dia do Contabilista, em sessão especial semipresencial  a ser realizada na quarta-feira (18), às 10h, em Plenário. Desde ... 13/05/2022 23h50
A audiência pública foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal 13 de maio: participantes de audiência destacam que abolição foi 'inconclusa' No dia em que se comemora a abolição da escravatura no Brasil, representantes do movimento negro afirmaram, durante audiência pública nesta sexta-f... 13/05/2022 23h10
Imagem: ppi.gov
Senado Federal Saída tributária para redução da tarifa de eletricidade será debatida na CI A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza na terça-feira (17), às 10h, audiência pública interativa para discutir a utilização dos créd... 13/05/2022 21h51
Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil
Senado Federal Ampliação do conceito de procedimento médico invasivo na pauta da CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para terça-feira (17), às 11h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia o ... 13/05/2022 21h10
Regra vale para o supremos tribunais federais, para o Tribunal de Contas da União, ministros civis do Superior Tribunal Militar, além de tribunais regionais federais - Rosinei Coutinho/SCO/STF
Senado Federal Emenda permitirá indicação de juízes até os 70 anos O Congresso Nacional vai promulgar na terça-feira (17), a partir das 15h, a Emenda Constitucional (EC) 122, que aumenta o limite de idade para indi... 13/05/2022 20h31
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