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Senado Federal
O presidente da CMA, Jaques Wagner, em reunião do colegiado nesta quarta - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Balanço da Comissão de Meio Ambiente destaca aprovação de incentivos à preservação ambiental O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Jaques Wagner (PT-BA), fez nesta quarta-feira (15) um balanço da atuação do colegiado neste ano. O... 15/12/2021 19h00
Relator, o deputado Túlio Gadelha ouve o presidente do colegiado, Paulo Paim - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Comissão vai propor que estrangeiros residentes no Brasil participem de eleições municipais O relatório de atividades da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, aprovado nesta quarta-feira (15), prevê a apres... 15/12/2021 18h30
Luiz Carlos Heinze relatou o projeto na CMA - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que altera sistema de logística reversa A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que modifica o sistema de logística reversa no país. De autoria da senado... 15/12/2021 17h56
Relator, o deputado Túlio Gadelha ouve o presidente do colegiado, Paulo Paim - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Comissão mista em defesa de refugiados entrega relatório de atividades do ano A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados apresentou seu primeiro relatório de atividades nesta quarta-feira (15). O ... 15/12/2021 17h20
Senadores aprovaram projeto que facilita localização de doadores de medula óssea - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Com homenagem a Major Olímpio e Cristiana Lôbo, CCJ aprova apoio a transplante de medula Com uma dupla homenagem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que busca facilitar... 15/12/2021 16h50
Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, a expectativa é que a matéria esteja pronta para a deliberação do Plenário do Senado ainda em fevereiro - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Reforma tributária estará na pauta da primeira reunião de 2022, confirma presidente da CCJ Após anunciar na semana passada que a discussão da reforma tributária ficaria para 2022, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ... 15/12/2021 16h16
Foto: Reprodução
Senado Federal Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que amplia logística reversa A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que determina aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciante... 15/12/2021 15h45
O promotor João Paulo Santos Schoucair em sabatina na CCJ nesta quarta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova e envia ao Plenário indicação de promotor para Conselho Nacional de Justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o nome do promotor João Paulo Santos Schoucair para integrar o Conselho ... 15/12/2021 14h40
Zona de processamento de exportações em São João da Barra (RJ) - Prumo Logística
Senado Federal MP prorroga isenção de imposto sobre insumos para bens exportáveis Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) a Medida Provisória 1.079/2021, que permite a prorrogação por um ano das concessõe... 15/12/2021 13h35
Relator, Contarato (D) cumprimenta presidente da Comissão de Meio Ambiente, Jaques Wagner, na reunião - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Projeto que endurece penas contra maus-tratos a animais vai ao Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que determina pena de até 4 anos de prisão para quem praticar m... 15/12/2021 13h05
Do senador licenciado José Serra, o texto permite que a União autorize a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado pelo prazo de 25 a 99 anos, prorrogável - Delfim Martins/ Blog do Planalto
Senado Federal Vai a sanção projeto que estabelece marco legal das ferrovias O texto permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário 15/12/2021 11h55
Foto: Reprodução
Senado Federal Cancelado debate sobre medicina e espiritualidade na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) cancelou a audiência pública prevista para esta quinta-feira (16). A comissão iria debater a integração da med... 15/12/2021 11h20
Relator, Jayme Campos defendeu aprovação da proposta, que cria selo para as empresas - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Empresas verdes terão vantagem em licitações, aprova CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que determina que as empresa... 15/12/2021 10h10
A medida provisória foi aprovada pela Câmara na terça-feira - okskaz/iStockphoto
Senado Federal Senado analisará MP que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra câncer O Senado receberá em breve a medida provisória que define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saú... 15/12/2021 09h35
Plenário da Comissão Mista de Orçamento, em reunião na terça-feira (14) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CMO alerta para queda de gastos com moradia popular e créditos do Pronampe A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (14) relatório do deputado Danilo Forte (PSDB-CE) que alerta para a queda na execução de de... 15/12/2021 08h50
Sabará, MG
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