A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados apresentou seu primeiro relatório de atividades nesta quarta-feira (15). O presidente, senador Paulo Paim (PT-RS), destacou que o colegiado teve apenas três meses de atuação e mesmo assim conseguiu fazer audiências em Recife, Boa Vista e Pacaraima (RR), além de Brasília, para discutir temas como municipalização, condição das fronteiras e migrações indígenas.
— Nosso trabalho só não foi mais intenso por causa da pandemia, mas nossos parceiros sempre estiveram atentos, nos ajudando e colaborando com esse resultado — declarou Paim.
Entre os pontos do relatório do deputado Túlio Gadelha (PDT-PE) estão: a defesa de ações para combate ao racismo, a formulação políticas públicas migratórias e de refugiados, com amplo destaque aos direitos humanos, e o apoio à Operação Acolhida, desenvolvida pelo Exército.
Túlio destacou a importância das discussões no Congresso Nacional, que, segundo ele, lançam “um olhar humano sobre imigrantes e refugiados, que gere oportunidades e valorize a cultura dos que chegam aqui e consideram o Brasil seu novo lar”.
— Reitero a importância desse debate em profundidade, certo de que a gente deve caminhar no sentido de acolher os que chegam aqui. Parabenizo Vossa Excelência [Paim], pela presidência, teremos outras oportunidades, mas cabe-nos sempre reiterar seu compromisso com essa pauta e, principalmente, com essas pessoas — disse.
A comissão mista foi criada em 2019 e teve apenas oito reuniões em 2021, a partir de 14 de setembro, devido a dificuldades impostas pela pandemia de covid-19. Foram quatro audiências públicas e três reuniões deliberativas para decidir sobre requerimentos, diligências e emendas orçamentárias.
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