Quinta, 16 de Julho de 2026
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Senado Federal

Vai à Câmara projeto que exclui silvicultura da lista de práticas poluidoras
Senado Federal 11/05/2022 - 14h51
Vai à Câmara projeto que exclui silvicultura da lista de práticas poluidoras A Comissão de Meio Ambiente (CMA) decidiu na reunião desta quarta-feira (11) acolher duas emendas de Plenário ao projeto de lei que modifica a Polí...
Lei proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos e cantas casas
Senado Federal 11/05/2022 - 14h11
Lei proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos e cantas casas O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.334, de 2022, que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas mantidos por en...
Agora é lei: atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS deve ser ampliada
Senado Federal 11/05/2022 - 13h31
Agora é lei: atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS deve ser ampliada Entrou em vigor a Lei 14.335, que amplia a prevenção, detecção e o tratamento dos cânceres de colo uterino, de mama e colorretal em mulheres. Sanci...
Senado Federal 11/05/2022 - 11h06
Comissão debate propaganda enganosa de sanduíches com aroma de picanha e costela A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debate nesta quinta-feira (12), às 10h, denúncias de propaganda enganosa na ven...
Rastreamento da depressão na gravidez e pós-parto vai ao Plenário
Senado Federal 10/05/2022 - 21h41
Rastreamento da depressão na gravidez e pós-parto vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei da Câmara nº 98/2018, que prevê avaliações psicoló...
CRA debate na quinta-feira política de segurança alimentar
Senado Federal 10/05/2022 - 21h00
CRA debate na quinta-feira política de segurança alimentar Em um momento em que o país encara a volta da fome, a  Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) será tema de audiência da Com...
Avaliação de saúde para alunos a partir de 4 anos passa na CAS
Senado Federal 10/05/2022 - 19h41
Avaliação de saúde para alunos a partir de 4 anos passa na CAS Crianças de escolas públicas passarão por avaliações de saúde periódicas obrigatórias a partir do ingresso na educação básica obrigatória, aos 4 an...
Presidente do Senado discute soluções para assegurar nível de água em Furnas e Peixoto
Senado Federal 10/05/2022 - 18h26
Presidente do Senado discute soluções para assegurar nível de água em Furnas e Peixoto Preocupado com a chegada da estação seca, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu-se com presidentes e diretores da Agência Nacion...
Avança estímulo a produção de energia a partir do lixo de aterros
Senado Federal 10/05/2022 - 17h46
Avança estímulo a produção de energia a partir do lixo de aterros A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei do Senado (PLS 302/2018) que estimula a produção de biogás, biom...
Adesão do Brasil a acordo internacional de aviação é aprovado na CRE
Senado Federal 10/05/2022 - 17h06
Adesão do Brasil a acordo internacional de aviação é aprovado na CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (10) a adesão do Brasil ao Acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Intern...
Cooperação científica entre Brasil e Áustria segue para o Plenário
Senado Federal 10/05/2022 - 16h26
Cooperação científica entre Brasil e Áustria segue para o Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (10) um acordo de cooperação científica e tecnológica entre Brasil e Áustria (PDL...
Comissão avalia criação de cadastro de crianças e adolescentes fora da escola
Senado Federal 10/05/2022 - 15h46
Comissão avalia criação de cadastro de crianças e adolescentes fora da escola A criação de um cadastro nacional de crianças e adolescentes fora da escola deve ser analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na...
Aprovado benefício fiscal a farelo e óleo de milho
Senado Federal 10/05/2022 - 15h11
Aprovado benefício fiscal a farelo e óleo de milho Por 13 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 117/2018,...
CRE aprova acordo aduaneiro entre Brasil e México
Senado Federal 10/05/2022 - 14h01
CRE aprova acordo aduaneiro entre Brasil e México A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (10) um acordo entre Brasil e México para cooperação e assistência administrativa...
Vai ao Plenário proposta que acaba com prioridade da União no recebimento de créditos
Senado Federal 10/05/2022 - 13h26
Vai ao Plenário proposta que acaba com prioridade da União no recebimento de créditos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei complementar que altera o Código Tributário Nacional para d...
Sabará, MG
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