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Senado Federal

Comissão de Meio Ambiente aprovou projeto em reunião conduzida por Jaques Wagner (à esq.) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai à Câmara projeto que exclui silvicultura da lista de práticas poluidoras

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) decidiu na reunião desta quarta-feira (11) acolher duas emendas de Plenário ao projeto de lei que modifica a Polí...

 O texto define como bens os imóveis sobre os quais se assentam construções, benfeitorias e todos os equipamentos, entre eles os de saúde, desde que quitados - Marilena Rodrigues
Senado Federal Há 4 anos

Lei proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos e cantas casas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.334, de 2022, que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas mantidos por en...

 Instituto do Câncer, em São Paulo - Hospital de Base/SP
Senado Federal Há 4 anos

Agora é lei: atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS deve ser ampliada

Entrou em vigor a Lei 14.335, que amplia a prevenção, detecção e o tratamento dos cânceres de colo uterino, de mama e colorretal em mulheres. Sanci...
Senado Federal Há 4 anos

Comissão debate propaganda enganosa de sanduíches com aroma de picanha e costela

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debate nesta quinta-feira (12), às 10h, denúncias de propaganda enganosa na ven...

 A relatora foi a senadora Leila Barros (PDT-DF), que apresentou um substitutivo. - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Rastreamento da depressão na gravidez e pós-parto vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei da Câmara nº 98/2018, que prevê avaliações psicoló...

 O presidente do colegiado, Acir Gurgacz, é autor do requerimento para a realização do debate - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA debate na quinta-feira política de segurança alimentar

Em um momento em que o país encara a volta da fome, a  Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) será tema de audiência da Com...

 Autor do projeto, Plínio Valério acompanhou aprovação na comissão nesta terça - Edilson Rodriguesa/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Avaliação de saúde para alunos a partir de 4 anos passa na CAS

Crianças de escolas públicas passarão por avaliações de saúde periódicas obrigatórias a partir do ingresso na educação básica obrigatória, aos 4 an...

 Pacheco, em foto de arquivo: para o presidente do Senado, a realidade atual é positiva e a intenção é pelo menos manter o cenário no período de estiagem nos próximos meses - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Presidente do Senado discute soluções para assegurar nível de água em Furnas e Peixoto

Preocupado com a chegada da estação seca, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu-se com presidentes e diretores da Agência Nacion...

 Autor de dois requerimentos sobre a privatização da Eletrobras, Jean Paul Prates é ouvido por Izalci Lucas e o presidente do colegiado, Dário Berger - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Avança estímulo a produção de energia a partir do lixo de aterros

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei do Senado (PLS 302/2018) que estimula a produção de biogás, biom...

 Para o relator, Jaques Wagner, adesão ao acordo é positiva, pois amplia liberdade de tráfego aéreo - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Adesão do Brasil a acordo internacional de aviação é aprovado na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (10) a adesão do Brasil ao Acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Intern...

 Esperidião Amin defendeu aprovação de seu relatório, favorável ao texto do acordo - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Cooperação científica entre Brasil e Áustria segue para o Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (10) um acordo de cooperação científica e tecnológica entre Brasil e Áustria (PDL...

 Projeto determina que poder público tome medidas para conter evasão e garantir matrículas e frequência escolar - Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Comissão avalia criação de cadastro de crianças e adolescentes fora da escola

A criação de um cadastro nacional de crianças e adolescentes fora da escola deve ser analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na...

 Relatora, Kátia Abreu rejeitou duas emendas da CRA e resgatou o texto original - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado benefício fiscal a farelo e óleo de milho

Por 13 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 117/2018,...

 Comissão de Relações Exteriores se reuniu nesta terça para analisar vários acordos internacionais - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRE aprova acordo aduaneiro entre Brasil e México

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (10) um acordo entre Brasil e México para cooperação e assistência administrativa...

 Esperidião Amin relatou o projeto de Fernando Bezerra Coelho - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai ao Plenário proposta que acaba com prioridade da União no recebimento de créditos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei complementar que altera o Código Tributário Nacional para d...

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