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Senado Federal

O projeto recebeu parecer favorável do senador Jorginho Mello (PL-SC). - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado título de Capital Nacional da Moda Infantil a Gaspar (SC)

O município catarinense de Gaspar passará a ostentar o título de Capital Nacional da Moda Infantil, com a aprovação do projeto de lei, nesta quinta...

 O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) fez a leitura do relatório, louvou a iniciativa e lembrou o alto número de suicídios entre policiais, professores e jovens - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada criação do Mês Nacional de Prevenção ao Suicídio

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quinta-feira (12), proposta do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) que cria o Mês Nacional de Prevenção a...

 A nova lei permite aos laboratórios inserirem QR Code nas embalagens com informações sobre composição, utilidade, dosagens e contraindicações do medicamento - MJ_Prototype/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Lei regulamenta bula em formato digital nas embalagens de medicamentos

Foi sancionada a Lei 14.338, de 2022, que regula a bula eletrônica de medicamentos. O texto permite aos laboratórios inserirem QR Code nas embalage...

 Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de vetos apostos à Lei Orçamentária deste ano - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Liberação de verba para Plano Safra e despesas com pessoal é sancionada sem vetos

A edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União trouxe a sanção da Lei 14.336, de 2022, que abre ao orçamento da União crédito suplemen...

 O valor se refere a valores excedentes arrecadados pela União em leilões de petróleo promovidos pela Petrobras - Agência Petrobras
Senado Federal Há 4 anos

Lei distribui R$ 7,6 bilhões em royalties de petróleo para estados, DF e municípios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.337, de 2022, que transfere para estados, Distrito Federal e municípios um crédito especial de R$ 7,...

 Carlos Portinho (PL-RJ) disse que o relatório faz recomendações e sugestões aos executivos municipal, estadual, ao governo federal, a órgãos e instituições de governo e também da sociedade civil - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Portinho apresentará relatório sobre tragédia que atingiu Petrópolis

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) anunciou, em seu pronunciamento de quarta-feira (11), que apresentará ao colegiado da Comissão Temporária Externa...

 A indicação da diplomata Claudia de Borba Maciel foi aprovada por 38 votos a favor, dois contrários e duas abstenções. - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada indicação de embaixadora para a Guiné-Bissau

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), a indicação da diplomata Claudia de Borba Maciel para embaixadora do Brasil na República da Guiné-Bissau...

 O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou a aprovação de R$ 336 mil em verbas públicas para a edição de um livro sobre a história das armas no Brasil. - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Kajuru critica verba para livro sobre história das armas

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), a aprovação de R$ 336 mil em verbas públicas para a edição...
Senado Federal Há 4 anos

Comissão do marco regulatório da inteligência artificial estende prazo para sugestões

A Comissão de juristas que vai elaborar proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil (CJSUBIA) prorrogou até 10 de junho o prazo...

 Presidente da CMA e relator da proposta, Jaques Wagner (ao centro) abriu a audiência pública - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto de reflorestamento de áreas queimadas causa polêmica em debate na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que obriga o reflorestamento de áreas rurais com floresta nativ...

 A indicação do juiz de direito Jayme Martins de Oliveira Neto recebeu 19 votos favoráveis e nenhum contrário - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Indicação para Conselho Nacional do Ministério Público vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) o nome do juiz de direito Jayme Martins de Oliveira Neto para compor o C...

 A indicação do general Lourival Carvalho Silva recebeu 19 votos favoráveis e nenhum contrário - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ aprova indicação de general para o STM; nome segue para votação no Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação (MSF 40/2022) do general Lourival Carvalho Silva para o carg...

 Lucas Barreto é vice-presidente da CCJ - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lucas Barreto deseja melhoras a Davi, operado para remover abscesso instestinal

O vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Lucas Barreto (PSD-AP), desejou nesta quarta-feira (11) a pronta recuperação...

 Izalci Lucas (à dir.) apresentou relatório de Leila Barros, favorável à aprovação da proposta - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMA aprova projeto que proíbe produção e comercialização de 'foie gras'

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que proíbe a produção e a comercialização de produtos alimentíc...

 Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Gabriel Vilar, ao lado do presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

A colegiado, diretor do FNDE detalha situação de 2.581 obras inacabadas

Em depoimento aos senadores na Comissão de Educação (CE), nesta quarta-feira (11), um diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FND...

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