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Senado Federal
O projeto recebeu parecer favorável do senador Jorginho Mello (PL-SC). - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Aprovado título de Capital Nacional da Moda Infantil a Gaspar (SC) O município catarinense de Gaspar passará a ostentar o título de Capital Nacional da Moda Infantil, com a aprovação do projeto de lei, nesta quinta... 12/05/2022 15h56
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) fez a leitura do relatório, louvou a iniciativa e lembrou o alto número de suicídios entre policiais, professores e jovens - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Aprovada criação do Mês Nacional de Prevenção ao Suicídio A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quinta-feira (12), proposta do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) que cria o Mês Nacional de Prevenção a... 12/05/2022 14h41
A nova lei permite aos laboratórios inserirem QR Code nas embalagens com informações sobre composição, utilidade, dosagens e contraindicações do medicamento - MJ_Prototype/iStockphoto
Senado Federal Lei regulamenta bula em formato digital nas embalagens de medicamentos Foi sancionada a Lei 14.338, de 2022, que regula a bula eletrônica de medicamentos. O texto permite aos laboratórios inserirem QR Code nas embalage... 12/05/2022 13h26
Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de vetos apostos à Lei Orçamentária deste ano - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Liberação de verba para Plano Safra e despesas com pessoal é sancionada sem vetos A edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União trouxe a sanção da Lei 14.336, de 2022, que abre ao orçamento da União crédito suplemen... 12/05/2022 12h46
O valor se refere a valores excedentes arrecadados pela União em leilões de petróleo promovidos pela Petrobras - Agência Petrobras
Senado Federal Lei distribui R$ 7,6 bilhões em royalties de petróleo para estados, DF e municípios O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.337, de 2022, que transfere para estados, Distrito Federal e municípios um crédito especial de R$ 7,... 12/05/2022 10h36
Carlos Portinho (PL-RJ) disse que o relatório faz recomendações e sugestões aos executivos municipal, estadual, ao governo federal, a órgãos e instituições de governo e também da sociedade civil - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Portinho apresentará relatório sobre tragédia que atingiu Petrópolis O senador Carlos Portinho (PL-RJ) anunciou, em seu pronunciamento de quarta-feira (11), que apresentará ao colegiado da Comissão Temporária Externa... 12/05/2022 08h41
A indicação da diplomata Claudia de Borba Maciel foi aprovada por 38 votos a favor, dois contrários e duas abstenções. - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Aprovada indicação de embaixadora para a Guiné-Bissau O Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), a indicação da diplomata Claudia de Borba Maciel para embaixadora do Brasil na República da Guiné-Bissau... 11/05/2022 23h45
O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou a aprovação de R$ 336 mil em verbas públicas para a edição de um livro sobre a história das armas no Brasil. - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Kajuru critica verba para livro sobre história das armas O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), a aprovação de R$ 336 mil em verbas públicas para a edição... 11/05/2022 23h06
Senado Federal Comissão do marco regulatório da inteligência artificial estende prazo para sugestões A Comissão de juristas que vai elaborar proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil (CJSUBIA) prorrogou até 10 de junho o prazo... 11/05/2022 21h51
Presidente da CMA e relator da proposta, Jaques Wagner (ao centro) abriu a audiência pública - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Projeto de reflorestamento de áreas queimadas causa polêmica em debate na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que obriga o reflorestamento de áreas rurais com floresta nativ... 11/05/2022 20h36
A indicação do juiz de direito Jayme Martins de Oliveira Neto recebeu 19 votos favoráveis e nenhum contrário - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Indicação para Conselho Nacional do Ministério Público vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) o nome do juiz de direito Jayme Martins de Oliveira Neto para compor o C... 11/05/2022 19h16
A indicação do general Lourival Carvalho Silva recebeu 19 votos favoráveis e nenhum contrário - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova indicação de general para o STM; nome segue para votação no Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação (MSF 40/2022) do general Lourival Carvalho Silva para o carg... 11/05/2022 18h41
Lucas Barreto é vice-presidente da CCJ - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Lucas Barreto deseja melhoras a Davi, operado para remover abscesso instestinal O vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Lucas Barreto (PSD-AP), desejou nesta quarta-feira (11) a pronta recuperação... 11/05/2022 18h01
Izalci Lucas (à dir.) apresentou relatório de Leila Barros, favorável à aprovação da proposta - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CMA aprova projeto que proíbe produção e comercialização de 'foie gras' A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que proíbe a produção e a comercialização de produtos alimentíc... 11/05/2022 16h46
Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Gabriel Vilar, ao lado do presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal A colegiado, diretor do FNDE detalha situação de 2.581 obras inacabadas Em depoimento aos senadores na Comissão de Educação (CE), nesta quarta-feira (11), um diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FND... 11/05/2022 16h06
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