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Medida provisória também prevê prioridade em teletrabalho para mulheres com filhos pequenos - iiStockphoto

Senado Federal MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães O Congresso vai analisar uma medida provisória editada pelo governo para estimular a geração e manutenção de empregos para mulheres e jovens. A MP ... 05/05/2022 16h06

Escola estadual em Porto Alegre: educação escolar pública deve garantir “padrões mínimos de qualidade do ensino", determina nova lei - Claudio Fachel/Palácio Piratini

Senado Federal Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.333, que obriga o governo a fornecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à ... 05/05/2022 15h31

Foto: Reprodução

Senado Federal Consultoria nega 'jeitinho' no FNDE, em depoimento a senadores da CE O consultor Jorge Guilherme da Silva Souza negou aos senadores que sua empresa, a JG Consultoria, tenha cometido irregularidade na intermediação de... 05/05/2022 14h51

As santas casas, como a de Santos estão sujeitas ao cumprimento de metas para receber repasses do SUS - Marilena Rodrigues

Senado Federal Bolsonaro veta prorrogação da dispensa de metas para contratados do SUS O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto que prorroga, até 30 de junho, da dispensa do cumprimento de metas de desempenho às entidad... 05/05/2022 14h11

Soraya Thronicke disse que os incentivos devem contribuir para aumentar a produção e reduzir os preços dos produtos - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Incentivos para produção orgânica e sem lactose seguem para a CAE A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que cria uma série de incentivos fiscais à cadeia de produtos orgânicos e se... 05/05/2022 13h31

Foto: Reprodução

Senado Federal Bolsonaro veta isenção de tributos sobre importação de material fotográfico O projeto que propõe a isenção de imposto de equipamentos importados para uso exclusivo no exercício da profissão de fotógrafo e cinegrafista foi i... 05/05/2022 11h26

Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito... 05/05/2022 10h46

O autor do projeto é o senador Marcos do Val - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Projeto prevê recolhimento domiciliar para prisão em regime aberto O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei que permite o recolhimento domiciliar do condenado que cumpre pena em regime aber... 05/05/2022 08h16

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Luis Carlos Gomes Mattos - Pedro Gontijo/Senado Federal

Senado Federal Pacheco reforça importância do diálogo em encontro com presidente do STM O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu na manhã desta quarta-feira (4), em sua residência oficial, o presidente do Superior Tribunal Mili... 04/05/2022 22h35

Weverton na reunião da CCJ nesta quarta: relator defendeu aprovação da proposta, que altera o Estatuto da Advocacia - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal CCJ aprova limites para busca e apreensão em escritórios de advocacia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o PL 5.284/2020, que limita e estabelece critérios para busca ... 04/05/2022 21h16

Agentes de saúde acompanharam a votação da proposta na sala da CCJ, nesta quarta - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Piso salarial para agentes comunitários de saúde vai ao Plenário Exatos 11 anos após a apresentação do projeto de valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a Comissão de Constituição... 04/05/2022 20h01

Senadores e deputados em reunião do Congresso, no fim de abril - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Congresso faz sessão nesta quinta para analisar vetos presidenciais O Congresso Nacional faz sessão conjunta nesta quinta-feira (5) para analisar 16 vetos presidenciais. O início da sessão está marcado para as 10h. ... 04/05/2022 17h26

Paulo Paim (na tela) foi o relator do projeto, que agora deve seguir para a Câmara dos Deputados - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Comissão aprova formas de pagamento acessíveis a pessoas com deficiência O PL 5.627/2019 é um projeto de lei que prevê que os fornecedores de produtos e serviços terão de oferecer formas de pagamento adequadas e acessíve... 04/05/2022 16h51

Davi Alcolumbre preside a reunião desta quarta da comissão - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Carteira de radialista vale como documento de identidade, confirma CCJ A carteira de radialista poderá valer como documento de identidade em todo o território nacional. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (4) pela... 04/05/2022 15h36

Vanessa Reis Souza chega à sala da comissão para falar aos senadores - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Servidora do MEC confirma a senadores que relatou denúncia ao ministro Em depoimento aos senadores na Comissão de Educação (CE) do Senado nesta quarta-feira (4), Vanessa Reis Souza, chefe da assessoria do cerimonial do... 04/05/2022 14h56

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