Quinta, 16 de Julho de 2026
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Senado Federal

MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães
Senado Federal 05/05/2022 - 16h06
MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães O Congresso vai analisar uma medida provisória editada pelo governo para estimular a geração e manutenção de empregos para mulheres e jovens. A MP ...
Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas
Senado Federal 05/05/2022 - 15h31
Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.333, que obriga o governo a fornecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à ...
Consultoria nega 'jeitinho' no FNDE, em depoimento a senadores da CE
Senado Federal 05/05/2022 - 14h51
Consultoria nega 'jeitinho' no FNDE, em depoimento a senadores da CE O consultor Jorge Guilherme da Silva Souza negou aos senadores que sua empresa, a JG Consultoria, tenha cometido irregularidade na intermediação de...
Bolsonaro veta prorrogação da dispensa de metas para contratados do SUS
Senado Federal 05/05/2022 - 14h11
Bolsonaro veta prorrogação da dispensa de metas para contratados do SUS O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto que prorroga, até 30 de junho, da dispensa do cumprimento de metas de desempenho às entidad...
Incentivos para produção orgânica e sem lactose seguem para a CAE
Senado Federal 05/05/2022 - 13h31
Incentivos para produção orgânica e sem lactose seguem para a CAE A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que cria uma série de incentivos fiscais à cadeia de produtos orgânicos e se...
Bolsonaro veta isenção de tributos sobre importação de material fotográfico
Senado Federal 05/05/2022 - 11h26
Bolsonaro veta isenção de tributos sobre importação de material fotográfico O projeto que propõe a isenção de imposto de equipamentos importados para uso exclusivo no exercício da profissão de fotógrafo e cinegrafista foi i...
Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura
Senado Federal 05/05/2022 - 10h46
Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito...
Projeto prevê recolhimento domiciliar para prisão em regime aberto
Senado Federal 05/05/2022 - 08h16
Projeto prevê recolhimento domiciliar para prisão em regime aberto O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei que permite o recolhimento domiciliar do condenado que cumpre pena em regime aber...
Pacheco reforça importância do diálogo em encontro com presidente do STM
Senado Federal 04/05/2022 - 22h35
Pacheco reforça importância do diálogo em encontro com presidente do STM O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu na manhã desta quarta-feira (4), em sua residência oficial, o presidente do Superior Tribunal Mili...
CCJ aprova limites para busca e apreensão em escritórios de advocacia
Senado Federal 04/05/2022 - 21h16
CCJ aprova limites para busca e apreensão em escritórios de advocacia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o PL 5.284/2020, que limita e estabelece critérios para busca ...
Piso salarial para agentes comunitários de saúde vai ao Plenário
Senado Federal 04/05/2022 - 20h01
Piso salarial para agentes comunitários de saúde vai ao Plenário Exatos 11 anos após a apresentação do projeto de valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a Comissão de Constituição...
Congresso faz sessão nesta quinta para analisar vetos presidenciais
Senado Federal 04/05/2022 - 17h26
Congresso faz sessão nesta quinta para analisar vetos presidenciais O Congresso Nacional faz sessão conjunta nesta quinta-feira (5) para analisar 16 vetos presidenciais. O início da sessão está marcado para as 10h. ...
Comissão aprova formas de pagamento acessíveis a pessoas com deficiência
Senado Federal 04/05/2022 - 16h51
Comissão aprova formas de pagamento acessíveis a pessoas com deficiência O PL 5.627/2019 é um projeto de lei que prevê que os fornecedores de produtos e serviços terão de oferecer formas de pagamento adequadas e acessíve...
Carteira de radialista vale como documento de identidade, confirma CCJ
Senado Federal 04/05/2022 - 15h36
Carteira de radialista vale como documento de identidade, confirma CCJ A carteira de radialista poderá valer como documento de identidade em todo o território nacional. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (4) pela...
Servidora do MEC confirma a senadores que relatou denúncia ao ministro
Senado Federal 04/05/2022 - 14h56
Servidora do MEC confirma a senadores que relatou denúncia ao ministro Em depoimento aos senadores na Comissão de Educação (CE) do Senado nesta quarta-feira (4), Vanessa Reis Souza, chefe da assessoria do cerimonial do...
Sabará, MG
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