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Senado Federal CAS aprova regulamentação da atividade de gari A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que regulamenta a profissão de gari e estabelece piso salarial de R$ 1.8... 05/07/2022 20h35

Para Veneziano, há um "vazio legal" sobre a regulamentação da telessaúde - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Regulamentação da telessaúde avança Modalidade que ganhou importância durante a pandemia de covid-19, a telessaúde — antes conhecida como telemedicina — avançou mais uma etapa em sua ... 05/07/2022 19h55

O projeto é de Rogério Carvalho, que é médico de formação - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Avança autorização para que Associação Médica Brasileira indique membro da Conitec A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a participação de um especialista indicado pela Associação ... 05/07/2022 19h20

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Senado Federal Ampliação de oportunidades para vacinação é aprovada pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que amplia as oportunidades de vacinação de crianças, jovens e adultos. ... 05/07/2022 18h45

Zequinha Marinho (PL-PA) apresentou relatório favorável a proposta de Mecias de Jesus (Republicamos-RR) - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Projeto autoriza quitação ou parcelamento de dívidas de produtor rural com Ibama A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei (PL 3.475/2021) que estabelece formas de liquidação ou parcela... 05/07/2022 18h05

Mecias relatou o texto na sessão semipresencial - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Comissão aprova isenção do IR sobre ganhos com aluguéis de imóveis residenciais A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 709/2022) que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os ... 05/07/2022 17h25

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Senado Federal Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem ter piso salaral de R$ 4,8 mil A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em... 05/07/2022 16h50

Esperidião Amin leu o relatório de Eliziane Gama - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Autores de qualquer tipo de feminicídio podem ser obrigados a pagar despesas do INSS A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 6.410/2019) que obriga o Instituto Nacional do Seguro S... 05/07/2022 16h15

O torneio tem etapas nacionais e internacionais - Felipe Ulbrich/ABCCC

Senado Federal Freio de Ouro é reconhecido como manifestação cultural Foi sancionada na segunda-feira (4) a Lei 14.394, de 2022, que reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional. O tornei... 05/07/2022 15h35

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Senado Federal Pacheco confirma leitura de requerimentos para CPIs Após reunião dos líderes do Senado na manhã desta terça-feira (5), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou que os requerimentos para abertur... 05/07/2022 15h00

O relator, Mecias de Jesus (Telão) e Esperidião Amin - Agência Senado

Senado Federal Vai ao Plenário reserva de 2% de programa habitacional para regularização de favelas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei da Câmara (PLC) 64/2016, que destina recursos do Programa Na... 05/07/2022 14h20

Senado Federal CRA analisa projeto que libera açudes em áreas de preservação permanente A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) marcou reunião deliberativa para as 8h da próxima quinta-feira (7), com três itens na pauta. Um d... 05/07/2022 13h40

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Senado Federal CAE aprova projeto que prorroga até 2027 dedução de imposto para incentivo ao esporte A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a prorrogação até 2027 do benefício que permite dedução no Imposto de Renda p... 05/07/2022 13h00

Tony Winston/Agência Brasília

Senado Federal Campanha Junho Verde passa a fazer parte da Política Nacional de Educação Ambiental Foi sancionada na segunda-feira (4) a Lei 14.393, de 2022, que institui a Campanha Junho Verde na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.79... 05/07/2022 12h20

O trecho da Rodovia passa a se chamar Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira - Gov.br

Senado Federal Lei dá nome de ex-prefeito a trecho de rodovia na cidade catarinense de Lages O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que denomina “Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira” um trecho de 7,7 quilômetros da rodovia Ulys... 05/07/2022 11h40

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