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Senado Federal
Integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) durante as votações desta quarta-feira - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal CMO aprova R$ 202,5 milhões para recompor despesas de pessoal A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 9/22, que abre crédito suplementar ... 06/07/2022 23h30
Alessandro Silveira (PSD-MG) apresentou relatório favorável ao projeto de Zenaide Maia (Pros-RN); texto segue para a Câmara - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Projeto proíbe tese da 'legítima defesa da honra' para proteger autores de feminicídio A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que proíbe o uso da t... 06/07/2022 20h50
Randolfe é presidente da comissão - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Comissão quer federalizar investigações sobre mortes de Bruno Pereira e Dom Plillips A comissão temporária que investiga os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, no dia 5 de junho, aprovou ne... 06/07/2022 20h11
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou relatório favorável à PEC 2/2016, que segue para análise do Plenário - Alessandro Dantas/PT no Senado
Senado Federal CCJ aprova saneamento básico como direito social na Constituição O saneamento básico poderá ser reconhecido como um direito constitucional. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade, nest... 06/07/2022 19h35
Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação vai a Plenário Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticos avançou nesta quarta-feira (6... 06/07/2022 19h00
Foto: Reprodução
Senado Federal CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que flexibiliza a tomada de decisões pelas sociedade... 06/07/2022 18h25
Foto: Reprodução
Senado Federal Profissão de salva-vidas é aprovada na CCJ; texto volta à CAS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas. O PLC 42/2013, da Câmara dos Deputados, teve... 06/07/2022 17h50
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) apresentou relatório favorável à proposta de Davi Alcolumbre (União-AP) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal CCJ adia votação de PEC que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada Pedido de vista de senadores da oposição e governistas adiou a votação nesta quarta-feira (6) da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permit... 06/07/2022 16h40
Foto: Reprodução
Senado Federal Projeto para punir violência nas escolas tem votação adiada Pedido de vista adiou a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de projeto que cria mecanismos para prevenir e coibir a violência con... 06/07/2022 15h20
Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Bioinsumos: favoráveis à legislação, debatedores cobram qualidade e controle fitossanitário Uma legislação para determinar o marco regulatório do uso de bioinsumos é favorável à agricultura brasileira, mas o controle fitossanitário e a qua... 06/07/2022 14h00
O valor total do crédito é de R$ 202,5 milhões - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CMO pode votar crédito para Legislativo, Judiciário e outros órgãos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta quarta-feira (6) um projeto de lei (PLN 9/2022) que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões par... 06/07/2022 12h05
O Banco Central autoriza, regula e fiscaliza a atuação das instituições financeiras no país - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal MP prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada sem perder o mandato está na pauta da reunião de... 06/07/2022 10h50
Proposta do senador Alexandre Silveira autoriza estados a zerarem a alíquota do ICMS incidente sobre os produtos alimentares que compõem a cesta básica de alimentos - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Projeto de lei visa frear aumento do preço da cesta básica Projeto de lei complementar propõe considerar como bens essenciais e indispensáveis os produtos que compõem a cesta básica nacional (PLP 89/2022). ... 06/07/2022 08h35
A senadora Daniella Ribeiro é a relatora da PEC 34/2021 - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ: PEC que permite a parlamentar acumular embaixada e mandato é criticada A proposta de emenda à Constituição que permite a nomeação de parlamentares para o cargo de embaixador sem que ocorra perda de mandato (PEC 34/2021... 05/07/2022 23h40
A nova seção “Eleições 2022” está disponível no site do serviço Senado Verifica: Fato ou Fake? - Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Página do Senado ajuda eleitor a combater desinformação As eleições para a escolha de presidente da República, governadores, senadores e deputados estaduais e federais se aproximam e aumenta a circulação... 05/07/2022 21h10
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