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O relator na Comissão de Educação foi o senador Lasier Martins - Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Ponte em Porto Alegre é batizada como Travessia Paixão Côrtes Foi sancionada na segunda-feira (11) a lei 14.403, que denomina Travessia Paixão Côrtes a segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, no Município ... 12/07/2022 13h06

Senado Federal Fissura labiopalatina terá dia anual de conscientização em 24 de junho Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) a lei que cria o Dia de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, em 24 de jun... 12/07/2022 12h25

Impasse sobre inversão de pauta e anúncio da retirada do texto da medida relativa à impositividade das emendas de relator da LDO motivaram a suspensão - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Em busca de acordo para votação da LDO, sessão do Congresso é suspensa até terça Em busca de um acordo para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, suspendeu a sessão do Congres... 11/07/2022 23h20

Deputados e senadores fizeram, durante sessão do Congresso Nacional, um minuto de silêncio - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Congresso faz um minuto de silêncio pelo assassinato de dirigente do PT em Foz do Iguaçu Deputados e senadores fizeram, nesta segunda-feira (11), durante sessão do Congresso Nacional, um minuto de silêncio em razão do assassinato do gua... 11/07/2022 20h45

Em entrevista coletiva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, condenou a violência política - Pedro Gontijo/Senado Federal

Senado Federal Pacheco condena 'barbaridade' em Foz do Iguaçu e chama candidatos à responsabilidade Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, condenou a violência política ao se referir ao assassinat... 11/07/2022 20h05

Projeto que deu origem à nova lei foi relatado pelo ex-senador Antonio Anastasia - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Promulgada lei que define o termo 'praça' para cobrança do IPI Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a lei 14.395, de 2022, que define o termo “praça” para efeito de trib... 11/07/2022 19h30

Leila (de rosa) é autora do requerimento para a sessão - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Senado homenageia luta das negras contra o racismo estrutural Uma sessão especial do Senado comemorou nesta segunda-feira (11) o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra celebrado em 25 de julho. T... 11/07/2022 18h50

Jango governou o Brasil de 1961 a 1964, quando foi destituído por golpe militar - PDT

Senado Federal Rodovia recebe nome em homenagem ao ex-presidente João Goulart Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.396, de 2022, que denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho rodoviário da BR-153, compreendido e... 11/07/2022 17h35

O documento de identidade terá validade em todo o país - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Promulgada criação de documento de identidade para funcionários de cartório Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.398, de 2022, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de cartórios. ... 11/07/2022 17h00

A GFIP é um guia que tem de ser entregue à Receita Federal - Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Promulgada anistia de multas por atraso na entrega de guia do FGTS Após a derrubada de veto pelo Congresso Nacional, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de sexta-feira (8), a Lei 14.397... 11/07/2022 16h20

O veto foi derrubado em sessão do Congresso no dia 5 de julho - Foto: Marcelo Marques/Rede Amazônica

Senado Federal Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, substitui Dia do Índio após derrubada de veto O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. É o que define a Lei 14.402, ... 11/07/2022 15h45

O projeto prevê que após o vencimento da fatura seja fornecido um mínimo de água até a interrupção total - ALES

Senado Federal CTFC pode votar proibição de corte total de água antes de 90 dias de atraso A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve votar nesta terça-feira (12), a partir de 14h30, um projeto que impede a interrupção completa do ... 11/07/2022 14h30

A medida serve para compensar despesas imprevistas provocadas pela elevação dos custos durante a pandemia - Marilena Rodrigues

Senado Federal Após veto derrubado, lei dispensa metas para prestadores de serviço em saúde no SUS Os prestadores de serviço de saúde estão dispensados, até o dia 30 de junho, de cumprir metas quantitativas e qualitativas contratadas com o Sistem... 11/07/2022 13h50

A lei autoriza repasse de R$ 3,86 bi a estados e municípios para fomento de atividades culturais - Arquimedes Santos/Prefeitura de Olinda

Senado Federal Promulgada Lei Paulo Gustavo, para ações emergenciais à cultura Conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a Lei Complementar 195, de 2022, cr... 11/07/2022 13h10

O veto foi derrubado em sessão do Congresso no dia 5 de julho - Arquivo Nise da Silveira

Senado Federal Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria O nome da médica alagoana Nise da Silveira será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que prevê a Lei 14.401, de 2022, publicada e... 11/07/2022 12h30

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