Quarta, 15 de Julho de 2026
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Senado Federal

Ponte em Porto Alegre é batizada como Travessia Paixão Côrtes
Senado Federal 12/07/2022 - 13h06
Ponte em Porto Alegre é batizada como Travessia Paixão Côrtes Foi sancionada na segunda-feira (11) a lei 14.403, que denomina Travessia Paixão Côrtes a segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, no Município ...
Senado Federal 12/07/2022 - 12h25
Fissura labiopalatina terá dia anual de conscientização em 24 de junho Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) a lei que cria o Dia de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, em 24 de jun...
Em busca de acordo para votação da LDO, sessão do Congresso é suspensa até terça
Senado Federal 11/07/2022 - 23h20
Em busca de acordo para votação da LDO, sessão do Congresso é suspensa até terça Em busca de um acordo para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, suspendeu a sessão do Congres...
Congresso faz um minuto de silêncio pelo assassinato de dirigente do PT em Foz do Iguaçu
Senado Federal 11/07/2022 - 20h45
Congresso faz um minuto de silêncio pelo assassinato de dirigente do PT em Foz do Iguaçu Deputados e senadores fizeram, nesta segunda-feira (11), durante sessão do Congresso Nacional, um minuto de silêncio em razão do assassinato do gua...
Pacheco condena 'barbaridade' em Foz do Iguaçu e chama candidatos à responsabilidade
Senado Federal 11/07/2022 - 20h05
Pacheco condena 'barbaridade' em Foz do Iguaçu e chama candidatos à responsabilidade Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, condenou a violência política ao se referir ao assassinat...
Promulgada lei que define o termo 'praça' para cobrança do IPI
Senado Federal 11/07/2022 - 19h30
Promulgada lei que define o termo 'praça' para cobrança do IPI Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a lei 14.395, de 2022, que define o termo “praça” para efeito de trib...
Senado homenageia luta das negras contra o racismo estrutural
Senado Federal 11/07/2022 - 18h50
Senado homenageia luta das negras contra o racismo estrutural Uma sessão especial do Senado comemorou nesta segunda-feira (11) o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra celebrado em 25 de julho. T...
Rodovia recebe nome em homenagem ao ex-presidente João Goulart
Senado Federal 11/07/2022 - 17h35
Rodovia recebe nome em homenagem ao ex-presidente João Goulart Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.396, de 2022, que denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho rodoviário da BR-153, compreendido e...
Promulgada criação de documento de identidade para funcionários de cartório
Senado Federal 11/07/2022 - 17h00
Promulgada criação de documento de identidade para funcionários de cartório Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.398, de 2022, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de cartórios. ...
Promulgada anistia de multas por atraso na entrega de guia do FGTS
Senado Federal 11/07/2022 - 16h20
Promulgada anistia de multas por atraso na entrega de guia do FGTS Após a derrubada de veto pelo Congresso Nacional, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de sexta-feira (8), a Lei 14.397...
Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, substitui Dia do Índio após derrubada de veto
Senado Federal 11/07/2022 - 15h45
Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, substitui Dia do Índio após derrubada de veto O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. É o que define a Lei 14.402, ...
CTFC pode votar proibição de corte total de água antes de 90 dias de atraso
Senado Federal 11/07/2022 - 14h30
CTFC pode votar proibição de corte total de água antes de 90 dias de atraso A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve votar nesta terça-feira (12), a partir de 14h30, um projeto que impede a interrupção completa do ...
Após veto derrubado, lei dispensa metas para prestadores de serviço em saúde no SUS
Senado Federal 11/07/2022 - 13h50
Após veto derrubado, lei dispensa metas para prestadores de serviço em saúde no SUS Os prestadores de serviço de saúde estão dispensados, até o dia 30 de junho, de cumprir metas quantitativas e qualitativas contratadas com o Sistem...
Promulgada Lei Paulo Gustavo, para ações emergenciais à cultura
Senado Federal 11/07/2022 - 13h10
Promulgada Lei Paulo Gustavo, para ações emergenciais à cultura Conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a Lei Complementar 195, de 2022, cr...
Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria
Senado Federal 11/07/2022 - 12h30
Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria O nome da médica alagoana Nise da Silveira será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que prevê a Lei 14.401, de 2022, publicada e...
Sabará, MG
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