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Senado Federal

Pela norma, a mudança na finalidade dos imóveis depende da aprovação de dois terços dos condôminos - INSS
Senado Federal Há 4 anos

Lei facilita mudança de destinação de prédios, salas comerciais e apartamentos

Ficou mais fácil mudar a destinação de apartamentos, salas comerciais e até edifícios inteiros. Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e...

 Vanderlan Cardoso foi o relator da matéria, que vai ao Plenário do Senado em regime de urgência - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova projeto que reformula Sistema Nacional de Crédito Cooperativo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei complementar que prevê a reformulação do Sistema ...

 Os recursos devem ser usados para reforçar dotações previstas no Orçamento deste ano - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso aprova crédito de R$ 202,5 milhões para cobrir despesas de pessoal da União

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei (PLN 9/2022) que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões para os Poderes...

 A audiência pública foi requerida pelo senador Eduardo Girão - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH fará audiência pública para averiguar condições trabalhistas dos caminhoneiros

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública para “discutir as denúncias...

 Da tribuna, senadora Soraya Thronicke observa o painel de votação - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para o Plano Safra

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o PLN 18/2022, que abriu crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operaç...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Congresso libera R$ 312,7 milhões para pagar peritos

O Congresso aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 13/2022) que abre um crédito especial de R$ 312,7 milhões ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

São Paulo vai receber quase R$ 24 bilhões pelo Campo de Marte

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), o crédito especial de R$ 23,9 bilhões ao município de São Paulo, como parte do pagamento da d...

 O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, que a aprovação de marcos legais nos últimos anos resultaram em ganhos para o país - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sachsida aponta redução média de 21% no preço da gasolina após medidas aprovadas

As medidas legislativas aprovadas no Congresso já reduziram, em média, 21% o preço da gasolina nas bombas. Assim como o ministro da Economia, Paulo...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Concluída votação de destaques, vai a sanção projeto da LDO de 2023

O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (12) a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). Senadores e deputados aprovara...

 O senador Eduardo Gomes conduziu as negociações em nome do governo - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Análise de vetos à repressão violenta a manifestações e fake news ficam para 5ª feira

Um acordo entre governo e oposição, feito na sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (12), adiou para 5ª feira a análise de vetos feitos pel...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso aprova texto-base da LDO sem emendas impositivas de relator; faltam destaques

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), o texto-base do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece regras para...

 Portinho apresentou substitutivo em que reforça as compensações socioambientais pela exploração - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Votação do marco legal para exploração energética no mar fica para agosto

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) adiou a votação do projeto que cria o marco regulatório para a exploração de energia (eólica, solar o...

 Para Guedes, a PEC 15/2022, que cria estado de emergência até o fim do ano, viabilizará a ampliação de benefícios - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso acertou em proposições para reduzir preços dos combustíveis, diz Guedes

Proposições aprovadas pelo Congresso ao longo deste ano foram essenciais para a baixa dos preços dos combustíveis. A afirmação é do ministro da Eco...

 O líder do governo, Eduardo Gomes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que comanda a sessão - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso Nacional inicia sessão e vota LDO antes dos vetos

Foi iniciada a Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional, para votação de vetos e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O presidente...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CTFC cancela reunião dessa tarde

A CTFC cancelou a reunião prevista para essa terça-feira, às 14h30, destinada à votação de projetos. Entre eles, o PLS 68/2013, que considera acord...

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Safra maior de cana amplia oferta de etanol e pressiona preços
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Comércio, serviços e turismo fazem apelo para que PEC do fim da escala 6x1 não seja votada antes das eleições 
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