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Senado Federal Há 4 anos

MP autoriza setor privado a participar da exploração de minérios nucleares

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou na última sexta-feira (12) a Medida Provisória (MPV) 1.133/2022, que autoriza a participação do s...

 Barragem do Fundão, em Mariana (MG), se rompeu em 2015, causando mortes e grande impacto ambiental
Senado Federal Há 4 anos

Garantia financeira poderá ser exigida de empresa com risco ambiental

Está em tramitação no Senado um projeto que exige das empresas utilizadoras de recursos ambientais uma garantia financeira, caso haja risco médio o...

 Entre as novidades estão a elevação da cláusula de desempenho e o incentivo a candidaturas de mulheres e pessoas negras - Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Novas regras eleitorais visam menos fragmentação e mais diversidade

As principais mudanças nas regras para as eleições de 2022, aprovadas pelo Senado no ano passado, visam aprimorar a representação popular no Parlam...

 Aprovada pela Câmara este mês, na forma de um substitutivo, proposta de 2003 volta ao Senado - Wagner Magalhães/Semcom-Previdência Manaus
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que muda norma geral para concursos públicos retorna ao Senado

Chegou para análise do Senado o Projeto de Lei 2.258/2022 (PL 252/2003), que trata de regras para a realização de concursos públicos em todas as et...

 O projeto é de autoria do senador Jader Barbalho - Jefferson Rudy/Ag?ia Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto inclui acesso a saneamento básico como direito social

O senador Jader Barbalho apresentou um projeto (PL 1.952/2022) para atualizar a Lei do Saneamento Básico, incluindo o saneamento como direito socia...

 A LDO foi sancionada com 36 vetos, que agora serão analisados pelo Congresso - Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 4 anos

Veto é natural no processo legislativo e LDO serve como parâmetro, diz consultor

Fruto do PLN 5/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano (Lei 14.436, de 2022) foi sancionada pelo presidente da República, ...

 As regras da propaganda eleitoral em todo o país estão numa cartilha lançada pelo Tribunal Regional do Distrito Federal - Roberto Suguino/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26

O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral de 2022. O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da Re...

 Dois manifestos em favor da democracia foram lidos no pátio da Faculdade de Direito da USP - Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Senadores declaram apoio a movimentos pela democracia

Vários senadores reagiram nesta quinta-feira (11) a cartas e manifestos a favor da democracia. Pelas redes sociais, declararam apoio à Carta às bra...

 Flávio Arns é presidente do colegiado - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão debate infraestrutura escolar na segunda-feira

Como assegurar que os estabelecimentos de ensino tenhamn instalações físicas adequadas para o pleno exercício da educação será tema de audiência pú...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debatedores pedem mais fiscalização sobre venda direta de pneus

Em busca de uma solução para distorções no mercado de comercialização de pneus, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu uma audiência públ...

 A proposta inscreve a definição de violência obstétrica no Código Penal - German Tenorio/Flickr
Senado Federal Há 4 anos

Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção

Projeto que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimentos para a prevenção da prática no Sistema Único de Saúde (...

 Medida motivaria o consumidor a melhorar padrão de consumo, acredita o autor da proposta, Otto Alencar - Fernando C. Vieira/Grupo CEEE
Senado Federal Há 4 anos

Comparação do consumo de energia elétrica entre vizinhos está na pauta da CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) pode aprovar em reunião na quarta-feira (17), às 10h, um projeto determinando que as faturas de energia elétrica...

 Reunião da comissão em 14 de julho, quando foram ouvidas lideranças indígenas e a mulher de Bruno, Beatriz Matos
Senado Federal Há 4 anos

Comissão sobre violência na Região Norte apresenta relatório final na terça

A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte se reúne na terça-feira (16), às 11h, para apresentação e análise do relatório com a co...

 Proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) ainda aguarda designação de relator - EBC
Senado Federal Há 4 anos

Quem pagou o Fies durante a pandemia pode ter direito a crédito, prevê projeto

Os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que pagam as mensalidades em dia poderão ter direito a um crédito de 20% sobre o valor...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Kajuru critica coronel do Exército por divulação de fake news sobre urnas

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), em pronunciamento nesta quarta-feira (10), criticou a atitude do coronel do Exército Ricardo Sant'anna pela di...

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Safra maior de cana amplia oferta de etanol e pressiona preços
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Comércio, serviços e turismo fazem apelo para que PEC do fim da escala 6x1 não seja votada antes das eleições 
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