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Senado Federal
Blog Minas Gerais Brasil
Senado Federal MP autoriza setor privado a participar da exploração de minérios nucleares O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou na última sexta-feira (12) a Medida Provisória (MPV) 1.133/2022, que autoriza a participação do s... 15/08/2022 10h35
Barragem do Fundão, em Mariana (MG), se rompeu em 2015, causando mortes e grande impacto ambiental
Senado Federal Garantia financeira poderá ser exigida de empresa com risco ambiental Está em tramitação no Senado um projeto que exige das empresas utilizadoras de recursos ambientais uma garantia financeira, caso haja risco médio o... 15/08/2022 08h35
Entre as novidades estão a elevação da cláusula de desempenho e o incentivo a candidaturas de mulheres e pessoas negras - Agência Brasil
Senado Federal Novas regras eleitorais visam menos fragmentação e mais diversidade As principais mudanças nas regras para as eleições de 2022, aprovadas pelo Senado no ano passado, visam aprimorar a representação popular no Parlam... 12/08/2022 13h20
Aprovada pela Câmara este mês, na forma de um substitutivo, proposta de 2003 volta ao Senado - Wagner Magalhães/Semcom-Previdência Manaus
Senado Federal Projeto que muda norma geral para concursos públicos retorna ao Senado Chegou para análise do Senado o Projeto de Lei 2.258/2022 (PL 252/2003), que trata de regras para a realização de concursos públicos em todas as et... 12/08/2022 12h45
O projeto é de autoria do senador Jader Barbalho - Jefferson Rudy/Ag?ia Senado
Senado Federal Projeto inclui acesso a saneamento básico como direito social O senador Jader Barbalho apresentou um projeto (PL 1.952/2022) para atualizar a Lei do Saneamento Básico, incluindo o saneamento como direito socia... 12/08/2022 08h40
A LDO foi sancionada com 36 vetos, que agora serão analisados pelo Congresso - Thiago Melo/CC
Senado Federal Veto é natural no processo legislativo e LDO serve como parâmetro, diz consultor Fruto do PLN 5/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano (Lei 14.436, de 2022) foi sancionada pelo presidente da República, ... 11/08/2022 19h20
As regras da propaganda eleitoral em todo o país estão numa cartilha lançada pelo Tribunal Regional do Distrito Federal - Roberto Suguino/Agência Senado
Senado Federal Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26 O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral de 2022. O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da Re... 11/08/2022 18h45
Dois manifestos em favor da democracia foram lidos no pátio da Faculdade de Direito da USP - Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Senadores declaram apoio a movimentos pela democracia Vários senadores reagiram nesta quinta-feira (11) a cartas e manifestos a favor da democracia. Pelas redes sociais, declararam apoio à Carta às bra... 11/08/2022 18h05
Flávio Arns é presidente do colegiado - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Subcomissão debate infraestrutura escolar na segunda-feira Como assegurar que os estabelecimentos de ensino tenhamn instalações físicas adequadas para o pleno exercício da educação será tema de audiência pú... 11/08/2022 17h25
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Debatedores pedem mais fiscalização sobre venda direta de pneus Em busca de uma solução para distorções no mercado de comercialização de pneus, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu uma audiência públ... 11/08/2022 14h25
A proposta inscreve a definição de violência obstétrica no Código Penal - German Tenorio/Flickr
Senado Federal Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção Projeto que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimentos para a prevenção da prática no Sistema Único de Saúde (... 11/08/2022 12h35
Medida motivaria o consumidor a melhorar padrão de consumo, acredita o autor da proposta, Otto Alencar - Fernando C. Vieira/Grupo CEEE
Senado Federal Comparação do consumo de energia elétrica entre vizinhos está na pauta da CI A Comissão de Infraestrutura (CI) pode aprovar em reunião na quarta-feira (17), às 10h, um projeto determinando que as faturas de energia elétrica... 11/08/2022 11h55
Reunião da comissão em 14 de julho, quando foram ouvidas lideranças indígenas e a mulher de Bruno, Beatriz Matos
Senado Federal Comissão sobre violência na Região Norte apresenta relatório final na terça A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte se reúne na terça-feira (16), às 11h, para apresentação e análise do relatório com a co... 11/08/2022 10h40
Proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) ainda aguarda designação de relator - EBC
Senado Federal Quem pagou o Fies durante a pandemia pode ter direito a crédito, prevê projeto Os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que pagam as mensalidades em dia poderão ter direito a um crédito de 20% sobre o valor... 11/08/2022 08h45
Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Kajuru critica coronel do Exército por divulação de fake news sobre urnas O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), em pronunciamento nesta quarta-feira (10), criticou a atitude do coronel do Exército Ricardo Sant'anna pela di... 10/08/2022 23h50
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