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Senado Federal
Foto: Reprodução
Senado Federal Lei denomina passarela da BR-153 em TO em homenagem a Eurico da Costa Carneiro O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que dá o nome de "Passarela Eurico da Costa Carneiro" a passarela situada no km 140 da rodovia BR-153, no... 19/04/2021 12h16
Serão convocados os parentes consanguíneos de grau mais próximo; na recusa, poderá haver presunção de paternidade - Stockphotos
Senado Federal Nova lei autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite fazer exame de DNA em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade quando o ... 19/04/2021 11h31
Foto: Reprodução
Senado Federal Lei denomina trecho da BR-287, no RS, como Rodovia José Pereira Alvarez O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou uma lei que denomina trecho da BR-287, entre as cidades de São Borja e Santiago (ambas no Rio ... 19/04/2021 10h36
Segundo o governo, a verba vai custear a implantação de leitos de UTI e a aquisição de medicamentos utilizados na intubação de pacientes - Pedro Guerreiro/Agência Pará
Senado Federal Medida Provisória libera mais R$ 2,69 bilhões para combate à pandemia Uma medida provisória publicada na sexta-feira (16) em edição extra do Diário Oficial da União libera R$ 2,69 bilhões em crédito extraordinário ao ... 19/04/2021 10h21
Nova lei institui semana dedicada a palestras, debates e outros eventos para desenvolver a cultura empreendedora no país - StockPhotos
Senado Federal Semana Global do Empreendedorismo será celebrada a cada novembro no país O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.135, de 2021, que institui a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional. A norma prevê... 19/04/2021 10h06
Em 2019, havia 1,9 milhão de pessoas matriculadas na educação profissional; data será celebrada em 23 de setembro - José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Sancionada lei que institui Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que institui o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, a ser celebrado anua... 19/04/2021 09h56
O PL 4.626/2020 aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência - stockphotos
Senado Federal Senadores vão apreciar projeto que aumenta penas para maus-tratos O Senado deve votar nos próximos dias projeto de lei (PL 4.626/2020) que aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idoso... 19/04/2021 09h11
Quadro fiscal do Brasil esteve em pauta na reunião entre os especialistas da IFI — instituição do Senado Federal — e a equipe do FMI - Agência Senado
Senado Federal Em reunião com FMI, Instituição Fiscal discute Orçamento 2021 A Instituição Fiscal Independente (IFI) recebeu na quinta-feira (15), em reunião virtual, membros do Fundo Monetário Internacional (FMI). O objetiv... 16/04/2021 19h31
Presidente do Senado disse que a instalação poderá ocorrer no dia 22 ou no dia 27 deste mês - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal CPI da Pandemia será instalada após feriado, anuncia Pacheco Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a reunião de instalação da Comissão ... 16/04/2021 16h15
O pedido para a realização da audiência pública foi feito pelo relator da comissão, senador Wellington Fagundes - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Comissão da Covid-19 vai debater protocolos de tratamento da doença no Brasil A Comissão da Covid-19 (CTCOVID19) ouve nesta segunda-feira (19), às 10h, representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Instituto Ques... 16/04/2021 16h15
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Senado Federal Projeto sobre crimes cibernéticos retorna à apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto (PL 4.554/2020) que endurece as penas para crimes cibernéticos — furtos e estelion... 16/04/2021 14h51
O PLN 2 / 2021abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos extraordinários no combate à covid-19 - Thiago Melo/CC
Senado Federal Projeto muda LDO e dispensa União de compensar despesas contra pandemia O Congresso Nacional vota na próxima semana um projeto de lei (PLN 2/2021) que abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos extraordi... 16/04/2021 11h41
Entre os vetos em análise está a questão da internet para estudantes de escolas públicas. Deputados iniciam votação às 10h e senadores, às 16h - Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Senado Federal Congresso analisa vetos sobre vacinas, pacote anticrime e auxílio na segunda O Congresso Nacional fará na segunda-feira (19) sessão remota para votar 11 vetos do presidente da República a propostas aprovadas pelos parlamenta... 16/04/2021 10h36
Pela proposta, penalidades do Código de Trânsito não se aplicarão às infrações de circulação, parada e estacionamento de veículos destinados a socorro e salvamento, entre outros - Tchélo Figueiredo/Secom-MT
Senado Federal Senado pode votar projeto que isenta de multas veículos de socorro O Senado pode apreciar projeto de lei que isenta de penalidade as infrações de trânsito cometidas por veículos de socorro, de polícia e bombeiros, ... 16/04/2021 10h16
Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova atendimento preferencial a doadores de sangue O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o substitutivo do relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), ao Projeto de Lei (PL) 1.855/2020, que inclui doado... 15/04/2021 23h56
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