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Senado Federal
Escola pública em Manaus: projeto aprovado na Câmara define ensino básico como atividade essencial - Ione Moreno/Semcom
Senado Federal Senado pode votar diretrizes para retorno às aulas presenciais O Senado pode votar um projeto de lei que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia. O PL 5.595/2020 torna a educação básica e ... 22/04/2021 09h41
Senador Irajá apresentou como projeto de lei texto de seu relatório sobre MP
Senado Federal Depois de MP caducar, Senado aprecia projeto de regularização fundiária Está em discussão no Senado um projeto que flexibiliza as regras de regularização fundiária de terras da União e do Instituto Nacional de Colonizaç... 22/04/2021 09h16
Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Congresso Nacional começa a analisar projeto da LDO para 2022 Ainda em meio às discussões sobre o Orçamento de 2021, o governo federal já planeja suas contas para o próximo ano. Além de apontar os gastos mais ... 20/04/2021 20h56
Resolução para quebra de patentes para a fabricação de vacinas anticovid será discutida no âmbito do Parlasul - Tim Reckmann
Senado Federal Parlasul: Nelsinho Trad defende quebra de patente das vacinas contra a covid-19 O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defendeu a quebra de patente das vacinas contra a covid-19 em sessão plenária virtual do Parlamento do Mercosul (P... 20/04/2021 20h11
O requerimento para a realização da audiência é do senador Jean Paul Prates. A reunião está marcada para esta quinta-feira (22), às 10h
Senado Federal Comissão da Covid debaterá dificuldades de estados e municípios na pandemia A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19) promove audiência pública remota nesta quinta-feira (22), às 10h. O objetivo é debater dificuldades d... 20/04/2021 19h46
Congresso receberá iluminação azul entre os dias 21 e 29 de abril. A iniciativa é dos senadores Romário e Izalci Lucas, em apoio ao Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Iluminação azul lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo O edifício principal e a cúpula do Senado estarão iluminados com a cor azul, entre 21 e 29 de abril, para lembrar a passagem do Dia Mundial de Cons... 20/04/2021 18h51
Senado Federal Avanços e desafios do Mercosul será tema de debate do Senado nesta sexta-feira O Senado realizará, nesta sexta-feira (23), sessão temática para discutir o tema "Mercosul: avanços, desafios e perspectivas" e celebrar os 30 anos... 20/04/2021 16h11
Abrigo Casa de Ismael, que acolhe crianças e adolescentes institucionalizados em Brasília - Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Bolsonaro veta tentativa de reinserção familiar de crianças antes de adoção O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei do Senado (PLS 379/2012) que previa regras mais rigorosas para a adoção de crianç... 20/04/2021 12h11
Em meados de abril, apenas 4,5% da população recebeu a segunda dose de uma das vacinas disponíveis, conforme o Relatório de Atividade Fiscal, que aponta vagarosidade na imunização de 780 mil pessoas/dia - Fotos:Paulo Lopes/ Especial para o MS
Senado Federal Vacina em ritmo lento pode afetar economia, alerta relatório da IFI A demora na vacinação contra o coronavírus pode comprometer a recuperação da atividade econômica no Brasil. A conclusão é do Relatório de Atividade... 20/04/2021 12h11
Fábrica de celulose em Três Lagoas: cidade se destaca no cenário mundial - Chico Ribeiro/Secom-MS
Senado Federal Sancionada lei que dá o título de Capital Nacional da Celulose a Três Lagoas (MS) O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que confere à cidade de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional d... 20/04/2021 11h16
Sivuca foi responsável por divulgar a sanfona e os ritmos regionais do Nordeste - Governo da Paraíba
Senado Federal Dia Nacional do Sanfoneiro será celebrado em 26 de maio, em homenagem a Sivuca O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que institui o Dia Nacional do Sanfoneiro, a ser celebrado anualmente em 26 de maio. O ato... 20/04/2021 10h36
O projeto que deu origem à lei foi apresentado em 2016 pelo senador José Serra durante o surto de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti (dengue, zika e chikungunya) - Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Senado Federal Envio de material genético ao exterior durante epidemia será simplificado A presidência da República sancionou a Lei 14.141, de 2021, que autoriza o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar sistema simplificado para envio ao... 20/04/2021 10h15
Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Projeto isenta de tributos federais doações às organizações da sociedade civil O Senado aprecia projeto de lei (PL 2.289/2020) que isenta de tributos federais as doações de produtos importados destinadas às organizações da soc... 20/04/2021 08h46
Seguem para promulgação artigos que preveem a suspensão do pagamento das parcelas do Programa de Modernização da Gestão e Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) durante a pandemia - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Derrubados vetos à suspensão de dívidas de clubes durante estado de calamidade O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (19) os vetos do presidente da República a dispositivos da lei que suspende o pagamento de dívida... 19/04/2021 22h36
Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Congresso aprova projeto que facilita gastos com pandemia O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (19) um projeto de lei (PLN 2/2021) que abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos... 19/04/2021 22h06
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