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 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Plínio Valério critica criação de reserva ambiental na Amazônia O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), criticou a criação de uma reserva ambiental destinada à prese... 03/07/2024 18h30
Relatora na CDH, Janaína Farias apoiou texto que busca garantir isonomia nas seleções de bolsas de estudos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que proíbe discriminação de estudantes por gravidez ou adoção A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que proíbe critérios discriminatórios contra... 03/07/2024 18h05
SEF / Divulgação
Fazenda Conselho de Contribuintes de Minas Gerais empossa representantes para o biênio 2024-2026 Composição do órgão é paritária, com membros do Estado e de entidades de classe empresariais 03/07/2024 18h05
Projeto vindo da Câmara estabelece que sejam divulgados dados como vagas disponíveis e execução do orçamento - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CTFC aprova mecanismos de transparência e controle social do ensino A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) a criação de mecanism... 03/07/2024 17h42
 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Mecias cobra ação do governo diante do aumento de refugiados em Roraima O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), criticou o governo federal por transferir para os es... 03/07/2024 17h41
A deputada Tabata Amaral e a senadora Damares Alves durante a reunião da CDH. Damares é a relatora do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CDH discute aumento da licença-maternidade e criação do salário-paternidade A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve votar na próxima quarta-feira (10) projeto que aumenta a duração da licença-ma... 03/07/2024 17h15
A relatora, Janaína Farias (à dir.), deu voto favorável ao projeto de Damares Alves - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova diretrizes para equipamentos coletivos na política urbana A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que adiciona às diretrizes gerais da política urbana brasileira a const... 03/07/2024 17h15
Projeto de Romário (à esq., ao lado de Jorge Kajuru) segue para a Comissão de Defesa da Democracia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Atleta não deve sofrer sanção por emitir opinião, aprova CEsp A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que veda a aplicação de punições pelo exercício da liberdade de expressão no âm... 03/07/2024 16h50
IMA / Arquivo
Agropecuária Setor avícola de Minas Gerais é convidado a opinar sobre nova legislação Portaria busca proteger aves de produção de doenças de alta patogenicidade; até o momento, estado não apresenta nenhum foco 03/07/2024 16h50
Flávio Arns (entre a senadora Jussara Lima e a deputada Tabata Amaral) leu relatório de Mara Gabrilli favorável ao texto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Criança tem direito de visitar mãe ou pai internados, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que assegura o direito da criança e do adolescente de visitar a ... 03/07/2024 16h27
O projeto foi considerado prejudicado pela CDH, sob o argumento de que a isenção dessas contribuições já está prevista na legislação - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Redução de PIS e Cofins para cadeira de roda importada segue para a CAS A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) considerou prejudicado nesta quarta-feira (3) o projeto que reduz a contribuição so... 03/07/2024 16h27
© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Economia Procon-SP lista diferença de preços entre medicamentos genéricos A maior diferença de preços foi apurada presencialmente entre medicamentos genéricos de farmácias em Presidente Prudente. O medicamento Nimesulida,... 03/07/2024 16h00
 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Contarato pede fortalecimento das instituições de segurança pública O senador Fabiano Contarato (PT-RS) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (2), que o Parlamento precisa fortalecer e dar condições para que as ... 03/07/2024 16h00
Damares Alves foi a relatora do projeto, que agora segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova prazo de 40 dias para contratação de pessoa com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que cria prazo de 40 dias para empresas contratarem um novo empregado c... 03/07/2024 15h35
© Lula Marques/ Agência Brasil
Educação MEC vai liberar recursos para escolas de cidades com contas pendentes Uma nova resolução governamental assinada nesta quarta-feira (3), autoriza o Ministério da Educação (MEC) a liberar recursos do Programa Dinheiro D... 03/07/2024 15h35
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