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Relatora, Mara Gabrilli afirma que o poder público precisa propiciar meios de assistência digna a todos os cidadãos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que garante atendimento acessível a mulheres com deficiê... 03/07/2024 15h12
Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, o PL 267/2024 segue para a análise da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Condomínios devem informar sobre presença de animais silvestres, aprova CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que prevê a criação de norma em condomínios para comunicação sobre morador... 03/07/2024 15h12
SEE / Divulgação
Educação Escolas da rede estadual promovem ações de prevenção à discriminação racial Iniciativas das escolas contra a discriminação racial incluem desfiles, projetos de iniciação científica e palestras 03/07/2024 14h45
Autora do projeto, Janaína Farias diz que transformação do cânion em monumento atrairá investimentos e turistas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Cânion do Rio Poti como monumento nacional segue à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que confere ao Cânion do Rio Poti, localizado entre os estados d... 03/07/2024 14h45
Fabiano Contarato apresentou relatório favorável ao PL 1.211/2019, que segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei (PL) 1.211/2019 , que classifica como infração gravíssim... 03/07/2024 14h20
Romário foi o relator do projeto, que agora será analisado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ao fundo, o autor da matéria, Jorge Kajuru - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que limita a taxa cobrada por academias de ginástica de profissionais de educaç... 03/07/2024 14h20
© Antonio Cruz/Agência Brasil
Economia Haddad quer conluir PL de dívidas dos estados antes do recesso O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera concluir nas próximas duas semanas as negociações em torno de um projeto de lei complementar que per... 03/07/2024 13h56
Renato Cobucci
Saúde Governo de Minas publica homologação do concurso que vai garantir mais médicos no SUS Quase 500 profissionais de 46 especialidades vão reforçar a assistência na Rede Fhemig; todos os demais candidatos aprovados dentro do número de va... 03/07/2024 13h56
Após pedido de vista, comissão deve votar a proposta na semana que vem - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima quarta-feira (10) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , qu... 03/07/2024 13h30
DER-MG / Divulgação
Infraestrutura Governo de Minas entrega mais de cem veículos ao DER-MG para renovação da frota Departamento não renovava frota há mais de dez anos; veículos vão auxiliar na fiscalização das rodovias, transporte de passageiros e carga 03/07/2024 13h30
Projeto que suspendia instrução normativa do MMA sobre autuações ambientais foi rejeitado por 9 votos a 1 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Suspensão de norma ambiental do governo anterior é rejeitada pela CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (3) projeto que suspendia instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudanç... 03/07/2024 13h05
Senadores durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022 , que inclui as guardas... 03/07/2024 13h05
Image by gpointstudio on Freepik
Entretenimento Limpeza da casa auxilia na qualidade do sono Fatores externos e invisíveis aos olhos podem ser a causa de noites de sono mal dormidas. Pesquisa revela que um grama de poeira pode conter cerca ... 03/07/2024 12h42
Aprovado o relatório de Eduardo Gomes, projeto segue ao Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021 , que cria o Conselho Curador do Fundo d... 03/07/2024 12h42
A nova lei teve origem em projeto apresentado pelo ex-senador José Serra - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Sancionadas novas regras para securitização da dívida ativa Aprovado em 2017 no Senado e só mais recentemente na Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/2017 , que regulamenta a securitização da dív... 03/07/2024 12h42
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