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Senado Federal

De acordo com o texto, produtores ou importadores poderão vender etanol diretamente aos postos, sem a intermediação de distribuidoras, antes obrigatória - Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

MP visa aumentar concorrência na venda de etanol

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional medida provisória (MP  1.063/2021) alterando o modelo de comercialização de etanol nos...

 Fernando Bezerra Coelho propõe que prazo para aprovação de projetos com redução de IR não precise ser renovado a cada cinco anos - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDR avalia políticas de incentivo fiscal para Nordeste, Norte e Centro-Oeste

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na segunda-feira (16), a partir das 17h, projetos com políticas de incentivo fiscal para es...

 Geração de energia fotovoltaica em residência: audiência pública vai abordar marco legal para o setor - Otávio Almeida/Greenpeace
Senado Federal Há 5 anos

CDR debate projeto que regula geração de energia própria por consumidores

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) debate nesta segunda-feira (16) a geração de energia elétrica própria por consumidores. A audiência pú...

 O projeto também permite a dedução do Imposto de Renda para quem fizer transferências de dinheiro para fundos de saúde ou investir na produção pública nacional de vacinas contra a covid-19 - Lisa Ferdinando/Secretaria de Defesa dos EUA
Senado Federal Há 5 anos

Projeto prevê dedução do Imposto de Renda para quem doar vacinas anticovid ao SUS

Está em tramitação no Senado um projeto de lei (o PL 1.481/2021) que prevê dedução de Imposto de Renda para as pessoas físicas e jurídicas que doar...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado mantém suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a exigência...

 Integrantes da CPI da Pandemia dizem que já têm elementos para indiciar o Presidente Jair Bolsonaro - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores acreditam que CPI já tem elementos para indiciar Bolsonaro

Para integrantes da CPI da Pandemia, já existem elementos para o indiciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro. O vice-presidente da Comi...

 Senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), justificam o pedido de acareação entre ministro de deputado - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Quebras de sigilos motivaram pedido de acareação entre deputado e ministro

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que informações obtidas com quebras de sigilos motivaram o pedi...

 Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Chico Rodrigues alerta para entrada descontrolada de venezuelanos em RR

Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) denunciou a situação em Roraima com o aumento da entrada de refugiado...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu manifesto representantes de entidades da indústria, secretários de Fazenda dos estados, de auditores fiscais, organizações e movimentos sociais
Senado Federal Há 5 anos

Reforma tributária é compromisso do Senado, diz Pacheco

A Proposta de Emenda à Constituição que trata da Reforma Tributária (PEC 110/2019) deve passar por um novo ciclo de debates e ser analisada pela Co...

 Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou a falta de debate do PL que revogou a LSN pelas Comissões do Senado. - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Girão lamenta falta de debates do PL que revogou Lei de Segurança Nacional

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (11), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou que o Senado tenha aprovado, na noite de ontem (10), o PL...

 Senador Confúcio Moura (MDB-RO) criticou gestores públicos que não dão continuidade a ações de seus antecessores. - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Confúcio Moura condena descontinuidade de ações no setor público

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (11), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) criticou os gestores municipais, estaduais e nacionais que não dão co...

 Deputados Ricardo Barros e Luis Miranda - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados e Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI ouve líder do governo Ricardo Barros nesta quinta

A CPI da Pandemia ouve nesta quinta-feira (12), a partir das 9h30, o líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), suspeito de ser o...

 Senadora Rose de Freitas (MDB-ES), presidente da CMO, propôs convite a quatro ministros para falar do Orçamento do ano que vem - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMO aprova convites a ministros para discutir orçamento do ano que vem

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quarta-feira (11), convites para que quatro ministros e um secretário ministerial compareçam ao ...

 O senador Jayme Campos assumiu a relatoria no lugar de Randolfe Rodrigues, que estava na CPI da Pandemia - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Meio Ambiente é a favor de regras mais rígidas para exploração mineral

O Projeto de Lei (PL) 643/2019, do senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB), que amplia as condições de segurança e proteção para atividades de exp...

 Otto Alencar relatou o projeto de Fernando Bezerra Coelho - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMA aprova inclusão de controle de erosões em Plano de Gerenciamento Costeiro

O controle de inundações e das erosões marítima e fluvial nas áreas litorâneas deverá ser uma diretriz contemplada na elaboração do Plano Nacional ...

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