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De acordo com o texto, produtores ou importadores poderão vender etanol diretamente aos postos, sem a intermediação de distribuidoras, antes obrigatória - Fernando Frazão/Agência Brasil

Senado Federal MP visa aumentar concorrência na venda de etanol O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional medida provisória (MP 1.063/2021) alterando o modelo de comercialização de etanol nos... 12/08/2021 10h40

Fernando Bezerra Coelho propõe que prazo para aprovação de projetos com redução de IR não precise ser renovado a cada cinco anos - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal CDR avalia políticas de incentivo fiscal para Nordeste, Norte e Centro-Oeste A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na segunda-feira (16), a partir das 17h, projetos com políticas de incentivo fiscal para es... 12/08/2021 10h05

Geração de energia fotovoltaica em residência: audiência pública vai abordar marco legal para o setor - Otávio Almeida/Greenpeace

Senado Federal CDR debate projeto que regula geração de energia própria por consumidores A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) debate nesta segunda-feira (16) a geração de energia elétrica própria por consumidores. A audiência pú... 12/08/2021 09h15

O projeto também permite a dedução do Imposto de Renda para quem fizer transferências de dinheiro para fundos de saúde ou investir na produção pública nacional de vacinas contra a covid-19 - Lisa Ferdinando/Secretaria de Defesa dos EUA

Senado Federal Projeto prevê dedução do Imposto de Renda para quem doar vacinas anticovid ao SUS Está em tramitação no Senado um projeto de lei (o PL 1.481/2021) que prevê dedução de Imposto de Renda para as pessoas físicas e jurídicas que doar... 12/08/2021 09h00

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Senado mantém suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a exigência... 11/08/2021 23h20

Integrantes da CPI da Pandemia dizem que já têm elementos para indiciar o Presidente Jair Bolsonaro - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Senadores acreditam que CPI já tem elementos para indiciar Bolsonaro Para integrantes da CPI da Pandemia, já existem elementos para o indiciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro. O vice-presidente da Comi... 11/08/2021 22h50

Senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), justificam o pedido de acareação entre ministro de deputado - Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Quebras de sigilos motivaram pedido de acareação entre deputado e ministro O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que informações obtidas com quebras de sigilos motivaram o pedi... 11/08/2021 22h40

Reprodução/Tv Senado

Senado Federal Chico Rodrigues alerta para entrada descontrolada de venezuelanos em RR Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) denunciou a situação em Roraima com o aumento da entrada de refugiado... 11/08/2021 22h10

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu manifesto representantes de entidades da indústria, secretários de Fazenda dos estados, de auditores fiscais, organizações e movimentos sociais

Senado Federal Reforma tributária é compromisso do Senado, diz Pacheco A Proposta de Emenda à Constituição que trata da Reforma Tributária (PEC 110/2019) deve passar por um novo ciclo de debates e ser analisada pela Co... 11/08/2021 21h55

Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou a falta de debate do PL que revogou a LSN pelas Comissões do Senado. - Reprodução/Tv Senado

Senado Federal Girão lamenta falta de debates do PL que revogou Lei de Segurança Nacional Em pronunciamento, nesta quarta-feira (11), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou que o Senado tenha aprovado, na noite de ontem (10), o PL... 11/08/2021 20h25

Senador Confúcio Moura (MDB-RO) criticou gestores públicos que não dão continuidade a ações de seus antecessores. - Reprodução/Tv Senado

Senado Federal Confúcio Moura condena descontinuidade de ações no setor público Em pronunciamento, nesta quarta-feira (11), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) criticou os gestores municipais, estaduais e nacionais que não dão co... 11/08/2021 20h15

Deputados Ricardo Barros e Luis Miranda - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados e Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal CPI ouve líder do governo Ricardo Barros nesta quinta A CPI da Pandemia ouve nesta quinta-feira (12), a partir das 9h30, o líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), suspeito de ser o... 11/08/2021 20h00

Senadora Rose de Freitas (MDB-ES), presidente da CMO, propôs convite a quatro ministros para falar do Orçamento do ano que vem - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal CMO aprova convites a ministros para discutir orçamento do ano que vem A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quarta-feira (11), convites para que quatro ministros e um secretário ministerial compareçam ao ... 11/08/2021 19h35

O senador Jayme Campos assumiu a relatoria no lugar de Randolfe Rodrigues, que estava na CPI da Pandemia - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Comissão de Meio Ambiente é a favor de regras mais rígidas para exploração mineral O Projeto de Lei (PL) 643/2019, do senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB), que amplia as condições de segurança e proteção para atividades de exp... 11/08/2021 17h00

Otto Alencar relatou o projeto de Fernando Bezerra Coelho - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal CMA aprova inclusão de controle de erosões em Plano de Gerenciamento Costeiro O controle de inundações e das erosões marítima e fluvial nas áreas litorâneas deverá ser uma diretriz contemplada na elaboração do Plano Nacional ... 11/08/2021 15h50

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