A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) debate nesta segunda-feira (16) a geração de energia elétrica própria por consumidores. A audiência pública faz parte de um ciclo de debates promovido pelo colegiado e está marcada para as 18h.
O requerimento é do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Ele lembra que a Câmara analisa o Projeto de Lei (PL) 5.829/2019, que permite ao consumidor produzir e consumir a própria eletricidade. “Apesar do claro mérito de sua intenção e apoio de várias instituições, a matéria tem sofrido resistência e crítica por parte de alguns setores”, argumenta o parlamentar.
A mesa “Energia e desenvolvimento regional: proposta de marco legal para a geração de energia própria” deve contar com representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica e o grupo Hibiscus Alagoas Beach Club também foram convidados para o debate.
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