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Senado Federal
Foto: Reprodução
Senado Federal Comissão aprova obrigatoriedade de exames médicos para criança que entra na escola Depois de dois anos suspenso devido à pandemia da covid-19, o projeto Jovem Senador volta a acontecer no próximo ano. O lançamento foi anunciado em... 25/11/2021 10h00
Recursos vão para o Ministério de Desenvolvimento Regional - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Sancionada lei que libera R$ 763,6 milhões para programas de infraestrutura urbana O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (25) traz a publicação da Lei 14.247, que libera R$ 763,6 milhões para o Ministério do Desenvolv... 25/11/2021 08h45
Agora o texto, aprovado pelo Senado na forma de um substitutivo, segue para a Câmara
Senado Federal Senado aprova Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bilhões para a cultura O Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 73/2021) que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da p... 24/11/2021 23h20
Presidente da CDH, Humberto Costa é autor do requerimento para a audiência - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CDH debaterá situação dos índios ianomâmis, que sofrem com desnutrição e falta de atendimento médico A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, para debater sobre a situação do... 24/11/2021 22h10
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, e o relator da PEC, Fernando Bezerra, na reunião desta quarta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Senadores cobram na CCJ aperfeiçoamentos na PEC dos Precatórios Senadores pediram aperfeiçoamentos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, a PEC dos Precatórios, cujo relatório foi lido na manhã dest... 24/11/2021 20h25
Fachada do Conselho Nacional de Justiça: recursos servirão para financiar políticas nacionais, como incentivo à participação institucional feminina e enfrentamento à violência contra as mulheres - Abdias Pinheiro/Agência CNJ
Senado Federal Projeto transfere R$ 15 milhões do STJ para o Conselho Nacional de Justiça O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 37/2021, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 15 milhões para o Conselho Nacional de Jus... 24/11/2021 19h50
Segundo Davi, além de André Mendonça, os parlamentares devem votar outras nove indicações pendentes de deliberação no colegiado - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Davi Alcolumbre confirma sabatina de André Mendonça e mais nove no esforço concentrado O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (24) que vai pautar para a ... 24/11/2021 19h15
O relator da proposta, Fernando Bezerra (E), conversa com Eduardo Braga antes da reunião da comissão - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Relatório favorável à PEC dos Precatórios é lido na CCJ O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, foi lido na manhã desta quarta-feira (24) em re... 24/11/2021 18h05
O objetivo do projeto é detectar problemas de visão, auditivos, neuromotores, psicológicos, cognitivos, de saúde bucal ou alguma doença endêmica, além de avaliar a carteira de vacinação e a situação nutricional - Gilberto Firmino
Senado Federal Comissão vota na quinta obrigatoriedade de exames médicos para crianças do ensino fundamental A Comissão de Educação (CE) reúne-se nesta quinta-feira (25) para avaliar uma pauta de 12 itens. Entre eles, o PL 1.219/2019, que determina a reali... 24/11/2021 15h45
Pedro França/Agência Senado
Senado Federal CMA aprova instituição de programa de incentivo para energia eólica e solar fotovoltaica A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (24), em decisão terminativa, um projeto que institui o Programa de Incentivo ao Desen... 24/11/2021 14h00
Recém-nascido em berçário de hospital público do Distrito Federal - Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Comissão de Orçamento debate estudo sobre políticas públicas para primeira infância A Comissão Mista de Orçamento (CMO) faz audiência pública nesta quinta-feira (25), às 10h, para analisar os resultados de estudo do Unicef/Ipea sob... 24/11/2021 13h25
Zequinha Marinho, relator do projeto, e Vanderlan Cardoso comandam a audiência pública - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Flexibilização ou risco fiscal? Mudança em regra de transferências a estados divide debatedores A possibilidade de estados e Distrito Federal retirarem do teto de gastos dos estados recursos de emendas parlamentares e parte das transferências ... 24/11/2021 12h50
Recursos vão para Ministérios do Desenvolvimento Regional, da Agricultura e da Saúde, entre outras pastas - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Sancionado crédito suplementar de R$ 3 bilhões para 12 ministérios O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (23) a Lei 14.246, confirmando crédito suplementar superior a R$ 3 bilhões para programas de 1... 24/11/2021 11h40
O relator do projeto, Jayme Campos (à esq.), na reunião presidida por Jaques Wagner (à dir.) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Comissão de Meio Ambiente aprova criação oficial do Fundo Amazônia A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que torna oficial a criação do Fundo Amazônia, associação civil se... 24/11/2021 10h30
Audiência foi proposta por Rodrigo Cunha, que preside a CCT - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Comissão debate soluções tecnológicas para o agronegócio nesta quinta-feira A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promove na quinta-feira (25), a partir das 11h, audiência pública para debater as soluções tecnológicas pa... 24/11/2021 09h20
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