A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, para debater sobre a situação dos índios ianomâmi. A audiência
O debate foi requerido pelo presidente do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE), que destacou reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, exibida no dia 14 de novembro.
“A comunidade ianomâmi está gritando por socorro e esta comissão tem o dever de buscar mecanismos que possam garantir os direitos essenciais à vida da comunidade, respeitando a sua cultura e as suas crenças”, destaca Humberto no requerimento (REQ 33/2021).
O povo ianomâmi ocupa uma terra superior a 10 milhões de hectares, com mais de 350 aldeias. Ao todo, são 28 mil índios que estão geograficamente isolados em comunidades de difícil acesso.
A reportagem do Fantástico revelou que os ianomâmis enfrentam desnutrição e doenças, como um surto de malária levado por garimpeiros ilegais, além da pandemia de coronavírus, sem que haja ação do governo para retirar os não índios da reserva.
No dia 17, uma criança morreu com sintomas de pneumonia e malária na comunidade Xaruna, parte da terra indígena ianomâmi. Segundo o Conselho de Saúde Indígena, a equipe médica não pôde ir à comunidade prestar socorro à criança por falta de combustível.
Foram convidados para o debate o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos da Silva; o representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) Álvaro Simeão, o procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto e membro da 6ª Vara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (CCR), Alisson Marugal, o integrante da Hutukara Associação Yanomami (HAY) Dário Vitório Kopenawa Yanomami, o médico e pesquisador em saúde pública da Fiocruz Paulo Cesar Basta, o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Yuri Costa, e o integrante do grupo de trabalho comunidades indígenas da Defensoria Pública da União Renan Vinícius Sotto Mayor.
Por Ana Paula Marques com supervisão de Patrícia Oliveira
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
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