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Senado Federal
O senador Jean Paul Prates é relator das duas matérias, que tratam de aumentos nos valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Projetos sobre combustíveis entram na pauta do Plenário desta quarta-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu na pauta da sessão desta quarta-feira (16) dois projetos de lei que podem ajudar a reduzir o preço... 14/02/2022 12h05
Sessão semipresencial do Plenário, no dia 9 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira A primeira reunião deliberativa do Plenário nesta semana está marcada para as 16h desta terça-feira (14), com quatro itens na pauta. A sessão será ... 14/02/2022 11h31
Escola pública no Distrito Federal: estados e municípios precisam enviar dados para receber repasses - Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Prorrogada MP que posterga prazo para envio de informações ao Fundeb Foi prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que prorroga o prazo para os entes federados disponibilizarem informações e dados contábeis, or... 14/02/2022 09h21
Para Chico Rodrigues, diretrizes para regime híbrido devem ser incluídas na principal norma trabalhista - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Projeto regulamenta regime híbrido de trabalho na CLT Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para... 14/02/2022 08h45
Foto: Reprodução
Senado Federal CAE cancela reunião para sabatina de indicados à diretoria do BC A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) cancelou, a pedido de seu presidente, o senador Otto Alencar (PSD-BA), a reunião em que sabatinaria dois ... 11/02/2022 21h35
Representantes da doutrina espírita participaram da sessão especial - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Homenagem no Plenário lembra exemplo de amor, fé e caridade de Chico Xavier Senadores e convidados celebraram a memória do médium espírita Chico Xavier numa sessão especial na tarde desta sexta-feira (11). A iniciativa part... 11/02/2022 20h25
Entre os membros da comissão, estão o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que presidiu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, e o ex-senador Antonio Anastasia, que foi o relator - Roque de S?g?ia Senado
Senado Federal Senado terá comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment O Senado vai formar uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). A criação da c... 11/02/2022 19h50
Pacientes fazem quimioterapia em hospital público em São Paulo - Rogério Reis/Ministério da Saúde
Senado Federal Regras para incorporação de novos tratamentos pelos planos de saúde vão à sanção Será encaminhado à sanção presidencial o texto decorrente da aprovação da Medida Provisória (MP) 1.067/2021, que define regras para a incorporação ... 11/02/2022 18h11
Programa subsidia compra ou construção de imóveis para policiais civis, militares, federais e rodoviários - Agência Senado
Senado Federal MP do programa habitacional para policiais será analisada pelo Senado Com votação concluída na Câmara dos Deputados em 10 de fevereiro, segue para a análise dos senadores a Medida Provisória (MP) 1.070/2021, que cria ... 11/02/2022 17h05
Arthur Monteiro/Agência Senado
Senado Federal Isenção de IPTU para templos religiosos será promulgada na próxima semana Será promulgada na próxima quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116. A emenda é decorrente PEC 133/2015, que concedeu  isenção do Imposto sobr... 11/02/2022 16h31
Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Comissão avalia multa maior quando consumidor lesado for pessoa com deficiência A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) terá sua primeira reunião do ano nesta terça-feira (15), às 14h30, com 17 itens... 11/02/2022 15h35
Hortaliças orgânicas em Seropédica (RJ); projeto de Jaques Wagner estimula produção de bioinsumos - Ana Lucia Ferreira/Embrapa
Senado Federal Projeto dos Bioinsumos contrapõe-se à nova proposta para agrotóxicos Para contrapor o projeto de lei que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza as regras de aprovação e comercialização desses produtos quími... 11/02/2022 13h45
Abuhab e Hauly foram ouvidos por Izalci Lucas, Zequinha Marinho e Confúcio Moura - Agência Senado
Senado Federal Debatedores pedem adoção imediata de tecnologia para cobrança eletrônica de impostos A adoção imediata do Modelo Abuhab 5.0 de cobrança eletrônica de impostos, previsto no relatório da PEC 110/2019, aumentaria a capacidade concorren... 11/02/2022 13h10
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Senadores têm divergências sobre PL dos Agrotóxicos A aprovação em regime de urgência na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (9), do Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, que revoga a atual Lei dos Ag... 11/02/2022 12h00
O requerimento foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator da CPI - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CPI da Chapecoense ouve dirigentes sobre indenizações A CPI da Chapecoense tem reunião marcada na próxima quinta-feira (17), às 10h30, para ouvir o atual presidente do clube catarinense, Nei Maidana, e... 11/02/2022 10h55
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