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Senado Federal
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto, com alunos do Jovem Senador, em 2018
Senado Federal Senadores comemoram volta do programa Jovem Senador Depois de dois anos suspenso por conta da pandemia do coronavírus, o programa Jovem Senador está de volta. As inscrições vão até 18 de março. Criad... 24/02/2022 19h55
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Comissão de Relações Exteriores condena conflito na Ucrânia Em nota oficial, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) cobrou nesta quinta-feira (24) um posicionamento do Brasil pelo fim das ... 24/02/2022 18h15
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação, defendeu que o Congresso aprofunde o debate sobre o tema - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Debate na CE aponta que inclusão de disciplinas no currículo escolar exige aprofundamento Uma série de projetos que incluem temas como educação financeira, cidadania e empreendedorismo na Base Nacional Comum Curricular tramitam no Senado... 24/02/2022 17h45
Parlamentares e convidadas reinvindicaram mais espaços de poder para as mulheres durante a sessão especial - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Após 90 anos com acesso ao voto, mulheres cobram o direito de serem votadas Noventa anos depois de conquistar o acesso ao voto, a mulher brasileira tem como desafio atual garantir o direito de ser votada em condições de igu... 24/02/2022 17h10
Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Pacheco expressa preocupação diante de conflito entre Rússia e Ucrânia O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, expressou em nota oficial sua inquietação com "o agravamento do conflito entre Rússia e Ucrâni... 24/02/2022 15h26
Lei sancionada com vetos determina que o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações estabelecerá os critérios para a concessão do selo às empresas que transferirem recursos para as pesquisas - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Vetado incentivo tributário em doações para pesquisas sobre covid-19 Com vetos, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) a Lei 14.305, de 2022, que institui o Programa Prioritário... 24/02/2022 14h21
Congolês foi assassinado em uma barraca de praia na Barra da Tijuca (RJ) no dia 24 de janeiro. Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado também pedem deliberação de projetos sobre migração - reprodução Facebook
Senado Federal Relatório da CDH sobre morte de Moïse Kabagambe no RJ cobra autoridades locais As comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara divulgaram o relatório final da missão conjunta realizada no Rio de Janeiro relativa à morte... 24/02/2022 12h45
Foto: Reprodução
Senado Federal Senadores lamentam ataque da Rússia à Ucrânia Senadores se manifestaram na manhã desta quinta-feira (24) lamentando o ataque da Rússia à Ucrânia, que cria a ameaça do maior conflito armado na E... 24/02/2022 11h36
Para valer, indicação de uso diferente precisa ser recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - MJ_Prototype/iStockphoto
Senado Federal Câmara aprova uso de remédios com indicação diferente da prevista pela Anvisa A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) um projeto de lei do Senado que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remé... 24/02/2022 10h26
O relator, senador Fabiano Contarato, defendeu a proposta, mas o presidente Jair Bolsonaro considerou haver restrição de liberdade de expressão e de imprensa e vetou o texto quase que por completo - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Bolsonaro veta maior parte de projeto que pune divulgação de infrações no trânsito Ao justificar restrição de liberdade de expressão e de imprensa, o presidente de República, Jair Bolsonaro, vetou quase que por completo projeto de... 24/02/2022 09h55
Senado Federal Projeto do Senado regulamenta exercício da profissão de doula O Senado deve analisar em breve um projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula. Apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidad... 24/02/2022 09h21
Juristas trabalharão por 180 dias para propor mudanças nos códigos de processo administrativo e tributário - Agência Senado
Senado Federal Criada comissão de juristas para reformar os processos administrativo e tributário Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, formalizaram na manhã desta quarta-feira (23) a criação d... 23/02/2022 23h05
Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CPI da Chapecoense convoca seguradora britânica para depor Os senadores da CPI do Acidente da Chapecoense aprovaram, nesta quarta-feira (23), a convocação de representantes da Tokio Marine Kiln, seguradora ... 23/02/2022 22h31
Para o relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), a medida ajudará a inibir a ação de criminosos e a reduzir os assaltos em transportes coletivos - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova botão de pânico em ônibus de transporte público A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), em turno suplementar, substitutivo ao projeto que determina a instaura... 23/02/2022 22h00
O relator, senador Fabiano Contarato, ampliou a destinação dos recursos para atenção à saúde em geral - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova destinação de 10% da arrecadação de multas de trânsito para a saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.334/2019, que destina recursos das multas de trâ... 23/02/2022 21h30
Sabará, MG
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