A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) o nome do juiz de direito Jayme Martins de Oliveira Neto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele recebeu 19 votos favoráveis e nenhum contrário.
O relator da indicação (OFS 9/2022) foi o senador Weverton (PDT-MA). A matéria segue para o Plenário do Senado.
Aos 57 anos, Jayme Martins de Oliveira Neto atuou como magistrado nas cidades paulistas de Tietê, Rancharia, Santos e São Paulo. Ele integrou a 1ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e foi presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Atualmente, compõe a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
— Tive a oportunidade de viajar por todo o país. Visitei todos os estados, conhecendo a realidade de cada região, especialmente no que dizia respeito à magistratura e ao Ministério Público. Fomos ao interior para procurar bem desempenhar nossa função. Acreditamos assim que temos uma visão — nunca perfeita, claro —, mas uma visão de conjunto das nossas realidades — afirmou.
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